Como fazer um contrato de mentoria? O que não pode faltar em um contrato de mentoria?

10/11/2022 às 09:23
Leia nesta página:

As várias formas de oferecer produtos e serviços online, vem possibilitando o surgimento de novos negócios. Atualmente 54% dos empregos são gerados por meio  pequenos e médios negócios no país e 27% do PIB,, segundo o IBGE.

Durante a pandemia, o online se intensificou, houve uma adoção de 53% de aumento de pessoas empreendendo online, até mesmo por meio de mídias sociais, para muitos se tornou um novo momento e formato de se ofertar serviços. 

A mentoria ganhou força e se mostra um produto interessante para quem vende seu conhecimento, em grupos ou em acompanhamento individual, fato é que a busca de aperfeiçoamento é constante e seus contratos merecem atenção.

Talvez, hoje você esteja em busca de um modelo de contrato para vender sua mentoria, sendo importante conhecer os principais pontos de atenção.

Afinal, um contrato de mentoria é necessário?

O contrato vai trazer a segurança e profissionalismo que o seu empreendimento precisa.

É por meio dele que se estabelece as condições de acesso a mentoria, o que o mentorado pode esperar, se o mesmo pode  divulgar o conteúdo abordado, garantindo a proteção aos envolvidos, vale destacar que mentorias em grupo requer especial atenção, pois em muitos casos informações de negócios ou de cunho pessoal dos mentorados são divididos no grupo. 

Feito essa primeira introdução, quanto a necessidade do contrato, iremos analisar as principais cláusulas do contrato. 

Objeto do contrato e formas de pagamento

O objeto do contrato, deve ser cristalino as partes envolvidas, em que será pontuado o que é a mentoria, qual o seu formato, qual tema será tratado, ao que se terá acesso por meio da mentoria.

É imprescindível que se delimite o prazo de duração da mentoria, quantos encontros e periodicidade dos encontros, se os mesmos ocorrem de forma remota ou ainda presencialmente, tais informações precisam estar expressas no documento e até mesmo quanto a possibilidade ou não de renovação automática. 

Essas informações, impactam no valor da mentoria, que pode vir a ser paga por meio de um único pagamento, gradual, pagamentos mensais, deve ser pontuado também quanto ao meio de pagamento adotado.

Logo, é importante deter real clareza de como esse produto será ofertado, para sua correta precificação e devidamente discriminado em contrato.  

Resultados

O mentorado precisa estar ciente de que o mentor oferece um serviço de meio, pois será transmitido um conhecimento e acompanhamento, mas a execução e performance desejada depende de sua execução. 

É claro que o mentor deve conduzir seu trabalho com a diligência e cuidados esperados, mas ele deve deixar expresso em contrato que a mentoria não está vinculado a um resultado específico, por exemplo, uma mentoria de transição de carreira não poderá assegurar que o emprego desejado será obtido, mas os passos para a transição devem ser dados.

Confidencialidade

É importante que o contrato possua cláusula de confidencialidade, pois existem informações que podem ser trocadas em mentoria que podem ser classificadas como sigilosas ou que não devem vir a público, por qualquer das partes.

Essa proteção, possui o objetivo de resguardar as partes, que as informações de clientes, de carreira, pessoais, comerciais, não sejam utilizadas fora do que foi estabelecido.

A confidencialidade, alcança ambas as partes e até mesmo em grupo se faz necessária. 

Veja, a confidencialidade não possui o poder de trazer imposições, mas clareza e uma comunicação segura para que os objetivos possam ser alcançados.

Do portfólio

Uma prática comum de quem oferece materiais, é utilizar depoimentos de seus mentorados em um portfólio de serviços ou ainda divulgar em páginas de vendas ou mídias sociais.

Veja, é importante obter autorização expressa do mentorado, a qual pode constar em contrato, para divulgação, pois estará veiculando a imagem e nome de um cliente, essa é uma proteção para seu negócio, a depender do cliente ele pode não desejar uma exposição de que contratou uma mentoria, essa transparência na comunicação é vital para um bom relacionamento com o cliente. 

Dos encontros

O contrato deve tratar a periodicidade dos encontros, para que as partes possam cumprir suas obrigações, devendo ser expresso em contrato se devem ocorrer de forma online ou presencial.

Vale destacar, que não é incomum que alguns encontros ocorram em grupos em um local designado para tal fim, tal informação deve estar expressa, até mesmo se eventual hospedagem for necessário se a mesma estará ou não inclusa. 

Dos aspectos jurídicos

Apesar de inúmeros formatos que podem ser utilizados para oferecer os serviços de mentoria, é importante prever os cenários de risco, pois todo negócio está sujeito a lidar com problemas.

É nesse ponto que o contrato busca amparar, ele possui diretrizes do que fazer frente a cenários de eventual cancelamento, inadimplência, quebra de confidencialidade, uso indevido dos materiais disponibilizados e até mesmo um olhar atento aos eventuais bônus que possam ser oferecidos, na busca de implementar o famoso overdelivery (entregar além do que foi contratado).

Outro ponto de atenção, é em relação à proteção da marca da mentoria, que não deve ser negligenciada, busque uma assessoria jurídica especializada, que conheça esse modelo de funcionamento de serviço e possa alinhar as expectativas em prol de maior segurança.

Fonte:https://albertacci.com.br/blog/como-fazer-um-contrato-de-mentoria-o-que-nao-pode-faltar-em-um-contrato-de-mentoria

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Sobre a autora
Laura Abbott Albertacci

Advogada, Direito Contratual, Direito Autoral, Registro de Marca. Atuo na advocacia empresarial, oferecendo soluções jurídicas para empreendedores, pequenos negócios e segmento de negócios digitais, que desejam maior segurança e crescimento de seus negócios. Assessoria e consultoria jurídica para pequenas e médias empresas, infoprodutores, Startups, Serviços como: Registro de Marca, parecer, Contrato Social, MOU, Acordo de Sócios, Contrato de Serviços, Contrato de Tecnologia, Contratos Empresariais, contrato licença autoral e marca, dentre outros. Foco em buscar soluções e prevenção para não ocorrer a judicialização. Atendimento online em todo o Brasil. site: https://albertacci.com.br/ Instagram: @lauraalbertacci YouTube: Laura Albertacci

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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