Quais os benefícios de uma diarista
A diarista e uma profissional autônoma, podendo trabalhar até 8 horas, de acordo com o direito trabalhista faz a mesma coisa que a empregada doméstica, mas não tem vínculo empregatício.
A principal diferença entre diarista e empregada doméstica e que uma a primeira executa os trabalhos diários e a outra os mais pesados. Neste caso e muito importante conversar para ficar claro o tipo de serviço que será executado e se estará apta a realizá-lo, isso ajuda a realizar uma boa confiança de trabalho.
A diarista recebe por dia trabalhado e cumpre a carga horária de 8 horas podendo cobrar por hora excedente, sendo o valor do serviço estipulado pela profissional autônoma. Sendo que ao trabalhar até 2 vezes por semana, não é considerado vinculo trabalhista, assim não tendo o empregador obrigatoriedade de registro em carteira ou contrato de trabalho.
De acordo com a Lei Complementar n°150 Empregado Doméstico Art.1
Art.1- Ao empregado doméstico, assim considerado aquele que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade não lucrativa à pessoa ou à família, no âmbito residencial destas, por mais de 2 (dois) dias por semana, aplica-se o disposto nesta Lei.
Então é considerado a quantidade de dias trabalhado, não há necessidade de registro em carteira, contrato de trabalho ou no e-Social Doméstico para aquelas que trabalham apenas 2 vezes por semana.
Para que a Diarista tenha seu direito de aposentadoria e necessário que recolha o INSS como contribuinte individual, para que seja possível uma aposentaria futura.
Alguns trabalhos que não criam vínculo empregatício
Prestadores de serviços que atuam na residência entre um ou dois dias na semana, seja lavadeira, passadeira, faxineira, limpador de piscina, jardineiro, entre outros com trabalhos em comum atuados dentro do mesmo local, vale ressaltar um cuidado importante ao qual devemos observar que se uma diarista mesmo trabalhando até duas vezes por semana, mas trabalhando há anos para o mesmo empregador poderá obter os mesmos direitos de uma empregada doméstica,
É muito comum o ingresso na Justiça do Trabalho por uma diarista pleiteando vínculo empregatício para garantir seus direitos.
Por isso, é importante é importante que tudo seja esclarecido ao empregador para que não ocorram situações futuras, para que tenha seus direitos garantido por não ter a carteira assinada, tem a opção de fazer recolhimento no INSS onde poderá se enquadrar como contribuinte individual, com um percentual de 11% ou 20% de acordo com sua renda com já citado acima, para que possa usufruir dos benefícios da previdência social.
fonte:
https://blog.horadolar.com.br/diarista-que-trabalha-2-vezes-por-semana-deve-ser-registrada/
