Quais os contratos de uma agência de marketing digital?

01/12/2022 às 13:45
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Vamos ser honestos, ao criar um negócio e se aprofundar em quais ferramentas são necessárias para o crescimento e segurança de sua agência de marketing, você se depara com a necessidade de formalização, muitos veem como burocracia e não deveria ser assim.

Digo isso, pois é através de adotar os cuidados certos que você não irá deixar o seu dinheiro escorrer entre os dedos, lidar com inadimplência ou insegurança com clientes que pedem mais do que o serviço que propôs, ou ainda, o que delimitar para que a relação com os sócios possa ser lucrativa.

Neste artigo, explicaremos quais são os principais contratos utilizados em uma agência de marketing, sua necessidade e pontos de atenção.

Eu preciso de um acordo de sócios?

Ter um sócio é possuir uma relação de confiança com alguém, eu sempre comparo a escolha do casamento, que é tão importante para a sua vida pessoal, o sócio é essa figura nos negócios, vão encarar juntos os desafios, os ônus e bônus de se possuir uma empresa.

A escolha de um sócio, deve ser bem feita, deve ser com a pessoa com quem você quer dividir o crescimento do negócio, os lucros, como diz Hemingway Quem estará nas trincheiras ao teu lado? E isso importa? Mais do que a própria guerra.

Sócio escolhido, é necessário alinharem as expectativas com a sociedade,para que não tornem a administração da sociedade um pé de guerra, insatisfação e desconfiança, o acordo de sócios entra nesse cenário como uma proteção para a sociedade e para os que dependem de você.

No acordo de sócios, que é um documento privado, será estabelecido as regras de compra das cotas da sociedade, como proceder em caso do divórcio de um sócio , a depender do regime de casamento o cônjuge possui direitos, no falecimento de um dos sócios, como será tratado o direito dos herdeiros como seus filhos, eles entram ou não na sociedade? As cotas serão adquiridas pelos demais sócios?

Por se tratar de um documento privado, ele complementa o contrato social que é documento público, preservando informações que devem ser tratadas entre os sócios, para sua própria proteção e impedir que concorrentes tenham acesso, é ali que também tratamos de condições mais específicas e estratégicas da empresa.

Contrato Social

Uma empresa, deve possuir um contrato social, sendo necessário sua formulação e inscrição junto à Junta Comercial para constituição da empresa.

O contrato social, é o documento que dá a vida a empresa, possui regras e informações de cunho público, quanto a sede, quem são os sócios, cláusulas gerais de administração.

Não é interessante, elencar no contrato social algumas informações, pois é tornar público para qualquer pessoas informações que não lhes compete, como por exemplo, o procedimento a ser adotado em caso de oferta de compra de cota, compra de cota de sócio minoritário, entre outras informações.

Termo de Imagem e Voz

Ao utilizarmos a imagem de um indivíduo, para divulgação de anúncios, vendas, em sites, é importante que o mesmo autorize tal utilização, pois é detentor de direitos.

O uso não autorizado gera responsabilidade e essa pessoa pode proibir tal uso e até mesmo buscar uma reparação.

Logo, o termo deve prever qual será o uso, prazo, estabelecer ali obrigações e responsabilidades de ambos, para maior segurança.

Ao utilizar vídeos e fotos de funcionários, para divulgar a sua agência ou ainda para trabalhos de clientes, é importante que ocorra o uso de tal ferramenta e deve estar claro até mesmo durante a contratação do funcionário.

Contrato de prestação de Serviços

O contrato de prestação de serviços, é um dos contratos mais utilizados nos negócios, independente do tamanho da empresa, vamos de prestadores de serviços aos grandes negócios do mercado.

O contrato, pode se desdobrar das seguintes formas:

  • Entre empresa pessoa jurídica: PJ x PJ;
  • Fornecedor x Empresa;
  • Cliente x empresa;
  • Funcionário x empresa;
  • Prestador de serviço x empresa.

Ele pode se apresentar em diferentes formatos, para oferta de um serviço e aquisição de produtos, porém em cada formato possuirá diferentes tipos de responsabilidades, prazos, objetivos completamente diferentes, como por exemplo:

Contrato de agenciamento, o contrato de lançamento de um infoproduto, contrato de gestão de tráfego pago, contrato de social media, contrato de consultoria, sendo possível até mesmo a venda de seus serviços por meio de pacotes de serviços.

É no contrato, que será abordado as regras que foram estabelecidas, ou seja, que foram negociadas, ele precisa compreender a realidade da sua atividade, prever prazos, riscos, como agir em caso de inadimplemento, quais as penalidades como multas e juros, tudo isso será tratado nele, também é possível tratarmos:

  • Formas do cliente o contatar;
  • horário de atendimento;
  • necessidade de aprovação do projeto;

É necessário possuir regras, claras e bem definidas para uma boa relação com cliente, segurança e profissionalismos, não existindo margem para situações que o levem para o famoso dito pelo não dito, por você entender algo e o cliente algo diferente, compromete esse relacionamento, que pode ser evitado quando existe clareza e transparência do que é esperado.

Contrato de parceria

Uma parceria não se confunde com uma prestação de serviços, nesse cenário possuímos negócios com objetivos em comum, em que ambos arcam com os bônus e ônus dessa união.

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Um contrato de coprodução, pode ser uma prestação de serviço e também pode ser em parceria, em que as partes definem um % em que será dividido entre as partes, mas ambos trabalham por esse resultado.

A parceria possui pontos que devem estar bem claros e definidos, quanto a responsabilidade de cada parte, o que está ou não incluso nessa parceria e eventuais direitos.

Conclusão

Os contratos abordados no artigo, são os mais utilizados, a depender da necessidade do que é negociado e pretendido, pode ser utilizado ferramentas diferentes, que deve ser definido mediante uma análise.

Veja, não existe um único modelo de contrato a ser seguido, tudo irá depender de como será a atuação da agência, seus produtos, logo é importante definir uma esteira de produtos e a partir dele identificarmos os riscos, quais cuidados e quais ferramentas jurídicas vão proteger seu empreendimento, trazer segurança e proporcionar o crescimento e retorno do investimento.

É importante ter um advogado especialista para elaboração do contrato, antever os riscos e conduzir quanto às ferramentas necessárias para sua agência.

Sobre a autora
Laura Abbott Albertacci

Advogada, Direito Contratual, Direito Autoral, Registro de Marca. Atuo na advocacia empresarial, oferecendo soluções jurídicas para empreendedores, pequenos negócios e segmento de negócios digitais, que desejam maior segurança e crescimento de seus negócios. Assessoria e consultoria jurídica para pequenas e médias empresas, infoprodutores, Startups, Serviços como: Registro de Marca, parecer, Contrato Social, MOU, Acordo de Sócios, Contrato de Serviços, Contrato de Tecnologia, Contratos Empresariais, contrato licença autoral e marca, dentre outros. Foco em buscar soluções e prevenção para não ocorrer a judicialização. Atendimento online em todo o Brasil. site: https://albertacci.com.br/ Instagram: @lauraalbertacci YouTube: Laura Albertacci

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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