Controle Social e a Criminologia – Principais Aspectos - Jus.com.br

Resumo:

```html

A criminologia é uma ciência que estuda o crime, o criminoso, a vítima e o controle social, utilizando métodos empíricos e interdisciplinares.

O controle social pode ser informal, exercido pela sociedade civil através de instituições como família e escolas, ou formal, realizado por órgãos estatais como polícia e judiciário.

O policiamento comunitário é visto por alguns doutrinadores como uma combinação de controle social informal e formal, promovendo a harmonia social.

```

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

A criminologia é uma ciência autônoma, empírica observação da realidade e interdisciplinar que envolve outros ramos do saber, e tem como objeto de estudo o crime, o criminoso, a vítima e, por fim, o controle social.

O controle social é um dos objetos de estudo da criminologia, e pode ser conceituado como o conjunto de mecanismos disciplinares que garantem a convivência harmônica entre os indivíduos numa dada sociedade.

Há dois sistemas de controle existentes: o controle social informal e o controle social formal. O controle social informal é aquele operado pela sociedade civil, atuando de maneira branda e sutil ao longo de toda a vida do indivíduo como exemplo, pode ser destacado a atuação das escolas, da família, o trabalho, igrejas, ONGs, dentre outros; Já o controle social formal é aquele exercido pelos órgãos estatais, confundindo-se com os mecanismos punitivos estatais, atuando de forma episódica e abrupta como exemplo, pode ser citado a atuação da Polícia, Ministério Público e Poder Judiciário.

Ainda sobre o controle social formal, parte da doutrina a classifica em instâncias/graus de atuação. A primeira instância representa as ações promovidas pelas policiais, já a segunda instância se refere a atuação do Ministério Público e, por fim, a terceira instância diz respeito aos trabalhos desenvolvidos pelo Poder Judiciário.

Importante destacar o posicionamento do ilustre doutrinador Nestor Sampaio Penteado Filho[1] quanto ao policiamento comunitário[2], entendendo que seria uma mistura das duas espécies de controle social.

Desta forma, conclui-se que o controle social é o conjunto de mecanismos que garantem a convivência harmônica na sociedade, apresentando-se nas modalidades de controle social informal (representado pela atuação da sociedade civil, notadamente pela família, escola, trabalho etc.) e informal (representando pela atuação dos órgãos estatais, notadamente a policial, Ministério Público e Poder Judiciário).

Bibliografia

SHECARIA, Sérgio Salomão. Criminologia. 8 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020;

GÁRCIA PABLOS DE MOLINA, Antônio; GOMEZ, Luiz Flávio. Criminologia. 8 ed. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2012;

PENTEADO FILHO, Nestor Sampaio. Manual esquemático de criminologia/Nestor Sampaio Penteado Filho. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2014.