VOCÊ CASOU EM GIBRATAR? Registro do casamento de Gibraltar, translado e divórcio no Brasil
Para quem estava na Europa durante a pandemia e pensou em casamento, provavelmente ouviu:
"A maneira mais rápida de se casar agora é ir para Gibraltar" ou em simples pesquisa na web de "lugar mais fácil da Europa para se casar".
A tradição nupcial do enclave não vem de agora: o Beatle John Lennon se casou com Yoko Ono em 1969 em , justamente por enfrentar várias de dificuldades em outros países, como no Reino Unido, Irlanda e Escócia. "Escolhemos Gibraltar porque é tranquilo, britânico e receptivo", afirma o músico no livro "The History of British Rock 'n' Roll".
A Administração de Gibraltar exige uma burocracia mínima para formalizar a união e não há restrições de fronteira, combinação perfeita para casais de nacionalidades diferentes celebrarem o casamento. Com o certificado de Gibraltar em mãos, basta registrar o casamento no país de residência.
É a história, por exemplo, de um casal, cujo seguro não cobria o tratamento de fertilidade necessário para ter um filho, por não serem oficialmente casados ou de casais em que um deles recebe uma oferta de emprego em outro país e pode levar o parceiro junto somente se for legalmente casado.
Gibraltar recebe de braços abertos casais de todas as nacionalidades, inclusive brasileiros!
Registro e translado do Casamento de Gibraltar
Se você casou em Gibraltar, saiba que precisará legalizar o documento, fazer o registro do casamento no consulado, embaixada ou o translado Brasil.
E Por quê? Para produzir efeitos jurídicos no Brasil, o casamento deverá ser registrado em Repartição Consular brasileira e, posteriormente, transcrito no Brasil.
Além do Registro e translado ser um exigência legal, é na burocracia do dia-a-dia que brilha e promove entraves práticos, como recebimento de heranças, compra e venda e imóveis e novo casamento.
ExisteM outraS formaS que não seja pelo Consulado/Embaixada?
Sim, mais burocrático (por apostilamento e tradução), porém possível se você já retornou ao Brasil e não fez o translado.
Caso tenha alterado seu nome por conta do casamento, esse registro/translado é ainda mais importante, para não constar dois nomes diferentes e enfrentar transtornos em cartórios, Polícia Federal, Receita Federal do Brasil e outros órgãos públicos.
Divórcio do Casamento de Gibraltar
O divórcio de casamento realizado em Gibraltar só será possível com o Registro/translado do casamento no Brasil. Não imposta em que país você more, quando tratamos de casamento estrangeiro e divórcio internacional, o primeiro passo é o Registro/translado no Brasil.
Legalizado o casamento de Gibraltar, pode-se traçar um estratégia para o divórcio (na justiça ou em cartório), observando possíveis regras estrangeiras para reconhecimento internacional do divórcio brasileiro e também a nacionalidade de cada cônjuge.
Todo país possui suas próprias regras para reconhecimento de divórcio estrangeiro, então não temos regra fixa e imutável. Cada caso é um caso mesmo!
Nas nossas redes sociais temos diversos artigos e dicas sobre direito de família internacional (divórcio internacional , casamento internacional, divisão de bens internacional, pensão alimentícia em euro/dólar, partilha de bens, guarda de menores, herança, imigração, cidadania, etc.)
*Siga-nos e confira, clicando aqui.
*Nota: As informações fornecidas são genéricas e não poderão ser considerada uma consultoria jurídica ou vir a vincular o advogado ao leitor. Recomenda-se que eventuais litígios ou casos particulares sejam analisadas por profissional habilitado e especializado, pois circunstâncias peculiares de cada podem implicar em alterações das legislações aplicáveis.
Em caso de reprodução total ou parcial do artigo, é obrigatória a citação da fonte, pelos direitos autorais da autora.
*****Colegas advogado (a): Não respondemos questionamentos encaminhados por e-mail ou Whatsapp sobre dúvidas legais, não emitimos dicas sobre casos específicos de seus clientes ou familiares. Trabalhamos com pareceres ou consultas agendadas.
*Alunos: Aguardem as lives ou nossas aulas na plataforma.
Obrigada.
