O Termo de Uso é um documento que irá tratar as regras e condições de uso de um aplicativo, um programa e até mesmo um serviço.

Por meio do Termo, cria-se um respaldo e se documenta as condições para que o serviço possa ser usufruído, bem como quais condições podem levar a interrupção do mesmo.

Essa ferramenta, é um poderoso aliado para o dia a dia do negócio, abandonando o amadorismo e o dito pelo não dito, sem mencionar que você estará preparado para adotar as medidas necessárias quando o problema surgir, é natural que ele ocorra , pois ter um negócio é ter risco de todos os tipos.

Entretanto, estar preparado é diferente de ser pego de surpresa e ter de agir no modo “apagar incêndio" e “correr atrás de prejuízos”,pelo contrário te possibilita criar diferentes formas de solução, o que contribui na experiência do cliente, reduz custos e permite um emocional mais forte para lidar com a entrega e desdobramentos que criar o próprio negócio demanda.

Um infoproduto, precisa ter um Termo de Uso?

Imagine que Letícia está comercializando um curso digital, com a garantia de 10 dias, ou seja, além do que a lei determina e ainda oferece o acesso por um ano.

A aluna Joana adquire o produto e solicita o cancelamento, no quarto mês, alegando não ter gostado e já consumido 30% do conteúdo.

Veja, que nesse cenário o prazo já foi cumprido, mas apesar disso é importante ter uma clareza ao cliente, justamente para coibir ações como essa e ainda evitar prejuízo financeiro e de tempo, caso um cliente venha a reclamar, o que poderá levar a via judicial e se tornar muitas vezes mais caro.

Por isso, é importante que um infoproduto possua um Termo de Uso, o qual irá estabelecer diretrizes quanto a forma de uso do mesmo, até mesmo regras para uma eventual comunidade que possa existir.

Porém, o uso sem qualquer critério para a sua elaboração não pode ocorrer, pois prever regras que violem o direito do consumidor, excessos ou ainda assumir mais obrigações do que se deveria e do que seria necessário é estar em risco.

O termo de uso deve ser elaborado pensando sim nos cenários de maiores problemas e riscos que existem no negócio, mas ele precisa ser bem pensado de acordo com cada negócio, as condições para um infoproduto que é um curso é diferente do que seria em mentoria, ou ainda em curso de gestão é distinto de um curso que ensina a prática de compra de criptomoedas.

Logo, é importante que esse documento seja elaborado por um advogado, para segurança do negócio e também pensando nos aspectos da lei do consumidor, direitos autorais, LGPD, Propriedade Intelectual, crimes voltados a esse segmento e Código Civil.

Ao não utilizar um Termo de Uso, se está sujeito a todo tipo de interpretação e abrangência de termos previstos em lei, quando se poderia ter um conjunto de regras que são norteadas pela sua maneira de ofertar seu produto digital. É literalmente estar deixando o controle na mão de terceiros, não investindo em proteção e segurança para seu trabalho.

Aspectos jurídicos

Dito isso, como você pode ver existem riscos de se elaborar um Termo de Uso sem qualquer técnica ou critério, ele precisa refletir o seu negócio e não se baseando apenas em modelos que encontrar por aí.

Veja o Termo de Uso, como uma forma de contrato com seu cliente e um meio de proteção para a saúde do negócio frente a problemas, dúvidas e riscos jurídicos.

O termo de uso, é uma ferramenta importante para a comercialização do infoproduto, ainda que a plataforma que você hospede o conteúdo possua um próprio, ele não se aplicaria às condições do seu produto, da sua forma de venda, ele precisa ser personalizado.

Como você pode ver, o Termo de Uso é um facilitador para a relação entre expert e cliente, o que por si só exige profissionalismo  e excelência em cada ponto de contato.

Fonte: https://albertacci.com.br/blog/eu-preciso-de-um-termo-de-uso-para-infoproduto-quais-os-cuidados