Como elaborar quesitos na perícia grafotécnica?

16/02/2023 às 18:48

Resumo:


  • Para elaborar quesitos em uma perícia grafotécnica, é importante focar em aspectos como a possível falsificação de assinaturas, a metodologia usada pelo perito e as diferenças objetivas e subjetivas entre as assinaturas analisadas.

  • Os quesitos devem questionar detalhes técnicos da análise, como o uso de contrafação, disfarces, homizio, enxertos, retoques, idiografocinetismos e divergências em calibragem ou empastamento.

  • O objetivo dos quesitos é obter respostas objetivas do perito sobre as semelhanças ou diferenças encontradas entre a assinatura questionada e as assinaturas autênticas, auxiliando na conclusão sobre a autenticidade do documento.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Como elaborar quesitos na perícia grafotécnica?

Prof. Dr. Gleibe Pretti

jusexpert.com

Muito me perguntam como elaborar quesitos de uma forma prática. Seguem abaixo, 19 modelos que fiz para que possam usar e adaptar, no caso concreto.

O caso apresentado foi um atestado médico, supostamente falso, em que o assistente poderá apresentar os quesitos abaixo:

1- Trata-se de assinatura falsificada a realizada no documento questionado, ou seja, no laudo médico, quais foram os elementos que objetivaram essa conclusão?

 2- Qual foi a escola doutrinária adotada pelo Nobre expert, a fim da apuração da falsidade da assinatura questionada?

 3- Corroborando com imagens, existem quantas divergências clássicas das assinaturas questionadas?

 4- Houve algum tipo de contrafação na assinatura questionada?

 5- Numa análise dos requisitos subjetivos do ponto de vista científico v.g. dinamismo, quais foram às divergências encontradas?

 6- No aspecto objetivo clássico, quais são os pontos divergentes na comparação das assinaturas?

 7- Na assinatura questionada, existe algum tipo de disfarce ou Autofalsificação?

 8- Na comparação das assinaturas, na visão do nobre Expert, houve algum tipo de homizio?

 9- Houve algum tipo de talho doce ou debuxos, na análise das assinaturas?

 10- Quais são os pontos encontrados na assinatura questionada em aspecto de idiografocinetismos das comparações?

 11- Houve algum tipo de enxerto ou ainda uso de entalhe nas assinaturas?

 12- Ocorreu algum tipo de retoque no menisco, ou alteração do mesmo?

 13- Diante da investigação, houve algum tipo de contrafacção dos selos que seguem com a assinatura?

 14- Na abordagem, ocorreu algum tipo de evitamento na assinatura?

 15- Requer que seja ainda abordado se as assinaturas comparadas mantêm o mesmo idiotismo gráfico?

 16- Pela investigação, ocorreu algum tipo de redução ou aumento de calibragem?

 17- Quais são as divergências encontradas nas duas assinaturas do documento questionado (do Dr. - nome do médico) e se ambas foram feitas no mesmo instante?

 18- Dentro da comparação do empastamento (rebarbas, pseudo-rebarbas ou retoques) os mesmos ocorreram?

19- Por fim, o último quesito que se faz ao Nobre Expert é, justamente, no remate da assinatura, as quais trazem divergências aparentes, assim como, a segunda de forma trêmula. Pergunta-se: Houve pontos de parada? Excesso de massa? Na questionada?

Esses são os pontos que este assiste pleiteia junto a este D. Juízo, para que sejam disponibilizadas ao Nobre colega Expert, a fim de apontar de forma objetiva as respostas encontradas.

São Paulo, 16/02/2023

Prof. Dr. Gleibe Pretti

Perito Judicial Grafotécnico

TJ SP 4647

Sobre o autor
Gleibe Pretti

Pós Doutorado na UFSC (Universidade Federal de Santa Catarina- nota 6 na CAPES -2023) Link de acesso: https://ppgd.ufsc.br/colegiado-delegado/atas-delegado-2022/ Doutor no Programa de pós-graduação em Direito da Universidade de Marília (UNIMAR- CAPES-nota 5), área de concentração Empreendimentos Econômicos, Desenvolvimento e Mudança Social, com a tese: APLICAÇÃO DA ARBITRAGEM NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS, COMO UMA FORMA DE EFETIVIDADE DA JUSTIÇA (Concluído em 09/06/2022, aprovado com nota máxima). Segue o link de acesso a tese: https://portal.unimar.br/site/public/pdf/dissertacoes/53082B5076D221F668102851209A6BBA.pdf ; Mestre em Análise Geoambiental na Univeritas (UnG). (2017) Pós-graduado em Direito Constitucional e Direito e Processo do Trabalho na UNIFIA-UNISEPE (2015). Bacharel em Direito na Universidade São Francisco (2002), Licenciatura em Sociologia na Faculdade Paulista São José (2014), Licenciatura em história (2021) e Licenciatura em Pedagogia (2023) pela FAUSP. Perícia Judicial pelo CONPEJ em 2011 e ABCAD (360h) formação complementar em perícia grafotécnica. Coordenador do programa de mestrado em direito da MUST University. Coordenador da pós graduação lato sensu em Direito do CEJU (SP). Atualmente é Professor Universitário na Graduação nas seguintes faculdades: Faculdades Campos Salles (FICS) e UniDrummond. UNITAU (Universidade de Taubaté), como professor da pós graduação em direito do trabalho, assim como arbitragem, Professor da Jus Expert, em perícia grafotécnica, documentoscopia, perícia, avaliador de bens móveis e investigador de usucapião. Professor do SEBRAE- para empreendedores. Membro e pesquisador do Grupo de pesquisa em Epistemologia da prática arbitral nacional e internacional, da Universidade de Marília (UNIMAR) com o endereço: dgp.cnpq.br/dgp/espelhogrupo/2781165061648836 em que o líder é o Prof. Dr. Elias Marques de Medeiros Neto. Avaliador de artigos da Revista da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná (UFPR). Editor Chefe Revista educação B1 (Ung) de 2017 até 2019. Colaborador científico da RFT. Atua como Advogado, Árbitro na Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada de São Paulo S.S. Ltda. Cames/SP e na Secretaria Nacional dos Direitos Autorais e Propriedade Intelectual (SNDAPI), da Secretaria Especial de Cultura (Secult), desde 2015. Mediador, conciliador e árbitro formado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça). Especialista nas áreas de Direito e Processo do Trabalho, assim como em Arbitragem e sistema multiportas. Focado em novidades da área como: LGPD nas empresas, Empreendedorismo em face do desemprego, Direito do Trabalho Pós Pandemia, Marketing Jurídico, Direito do Trabalho e métodos de solução de conflito (Arbitragem), Meio ambiente do Trabalho e Sustentabilidade, Mindset 4.0 nas relações trabalhistas, Compliance Trabalhista, Direito do Trabalho numa sociedade líquida, dentre outros). Autor de mais de 100 livros na área trabalhista e perícia, dentre outros com mais de 430 artigos jurídicos (período de 2021 a 2024), em revistas e sites jurídicos, realizados individualmente ou em conjunto. Autor com mais produções no Centro Universitário Estácio, anos 2021 e 2022. Tel: 11 982073053 Email: [email protected] Redes sociais: @professorgleibepretti Publicações no ResearchGate- pesquisadores (https://www.researchgate.net/search?q=gleibe20pretti) 21 publicações/ 472 leituras / 239 citações (atualizado julho de 2024)

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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