Dívida Rural: Como um advogado pode te ajudar?

27/02/2023 às 11:29
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Possui uma dívida rural que tem tirado o seu sono? Saiba que um advogado especialista em dívida rural pode te ajudar a resolver esse problema de um jeito mais simples do que você pensa.

Sabemos que as atividades agrícolas exigem uma série de investimentos que, muitas vezes, podem ser arriscados para o produtor rural. Mesmo que as decisões sejam tomadas de forma segura e planejada, infelizmente, o setor rural depende de outros fatores para a sua eficiência e bons resultados, como condições econômicas e climáticas, por exemplo.

Em caso de prejuízos financeiros ou, até mesmo, falta de planejamento financeiro, dívidas rurais podem se acumular, gerando ainda mais dor de cabeça para o produtor rural. Contudo, é importante ressaltar que as dívidas podem ser negociadas, mas, para isso, é preciso ter pleno conhecimento de direitos e deveres. Por isso, a melhor forma de quitar essas dívidas é com o auxílio de um advogado especialista em dívida rural.

Saiba mais no nosso artigo!

Por que contratar um advogado especialista em dívida rural?

Contratar um advogado especialista em dívida rural é importante, principalmente, pois o produtor rural terá o apoio de um profissional que conhece as leis vigentes como ninguém, sabendo exatamente como essas negociações devem ser feitas de forma legal.

Ao renegociar dívidas, muitas instituições financeiras oferecem condições ao produtor rural que nem sempre são justas, como, por exemplo, penhora de bens, alienação fundiária e prorrogação das dívidas para a safra seguinte.

Mesmo sendo negociações legais, é preciso ter cautela quanto às condições impostas para cada uma dessas modalidades. Por falta de conhecimento, muitos produtores aceitam essas condições sem mesmo entender do que se trata, o que pode prejudicar ainda mais as suas finanças.

Para cumprir com o acordo, muitas vezes, o produtor recorre a novos empréstimos com juros altos, tornando a dívida rural uma verdadeira bola de neve. Infelizmente, há casos em que é preciso vender parte das suas terras para quitar essas dívidas. Nesse sentido, ao contratar um advogado especialista em dívida rural, você terá um auxílio de um profissional para evitar prejuízos e acordos que não são benéficos.

Como o advogado especialista em dívidas rurais atua?

O primeiro passo de um advogado especialista em dívidas rurais é conhecer as condições financeiras da propriedade. Para isso, é feito um levantamento das dívidas e um diagnóstico completo das finanças visando entender qual a real capacidade para a quitação das pendências financeiras, pagamentos, quais os valores em caixa, custos operacionais, entre outros.

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Ao levantar todas essas informações, o advogado especialista em dívidas rurais conseguirá saber exatamente a situação financeira e quais as melhores ações para a quitação dessas pendências financeiras.

A partir deste momento serão definidas estratégias para quitar as dívidas, sabendo quais valores o produtor rural é capaz de absorver mensalmente sem prejudicar a sua operação, para, assim, estruturar a situação financeira da propriedade.

O advogado especialista em dívidas rurais poderá desenvolver um planejamento para o pagamento das dívidas que estão em vias de ação judiciais, e aquelas mais graves e que geram juros maiores. Com isso, é possível acionar os credores para uma negociação a partir de uma ordem de prioridade e fazer um acordo justo para ambas as partes.

Por isso, o advogado especialista, juntamente ao agricultor, irão estabelecer uma ordem de prioridades, partindo para a negociação com os credores, buscando encontrar alternativas que melhor se adequem às suas necessidades.

Saiba que o alongamento da dívida rural é um direito previsto na Lei 4.829 de 1965, garantindo que, em caso de endividamento, o produtor rural tem o direito de ajustar o vencimento de sua dívida por meio de um planejamento de pagamento viável que não prejudique a sua produção nem o seu patrimônio.

A lei garante esse direito para que o produtor rural possa dar continuidade nas atividades de

produção de alimentos, para possibilitar, assim, a tranquilidade social, ordem pública e desenvolvimento econômico-social, segundo o artigo 2°, inciso IV, da Lei 8.171 de 1991.

Por isso, a legislação prevê que os pagamentos de crédito rural podem ser estendidos, com exceção às linhas especiais de financiamento como a securitização agrícola, o PESA, ou caso a lei tenha determinado crédito que não pode ser alongado.

Como contar um advogado especialista em dívida rural?

Se você, produtor rural, está vendo a sua propriedade se afundar em dívidas, saiba que todo cuidado é pouco na hora de contratar um profissional. Procure contratar um advogado especialista em dívida rural que possa te ajudar a solucionar o seu problema.

Sobre o autor
Galvão & Silva Advocacia

O escritório Galvão & Silva Advocacia presta serviços jurídicos em várias áreas do Direito, tendo uma equipe devidamente especializada e apta a trabalhar desde questões mais simples, até casos complexos, que exigem o envolvimento de profissionais de diversas áreas. Nossa carteira de clientes compreende um grupo diversificado, o que nos força a ter uma equipe multidisciplinar, que atua em diversos segmentos, priorizando a ética em suas relações e a constante busca pela excelência na qualidade dos serviços.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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