Advogado para concurso público: Como atua e as vantagens de contratá-lo

28/02/2023 às 11:42

Resumo:


  • O advogado especialista em concurso público auxilia candidatos que encontram problemas ou irregularidades durante o processo seletivo, oferecendo suporte técnico e jurídico.

  • Entre os problemas mais comuns em concursos estão erros documentais, eliminação em fases de investigação social, cotas raciais, exames médicos e indeferimento de candidatos com deficiência.

  • Contratar um advogado especializado pode reverter reprovações e eliminações através de recursos administrativos ou ações judiciais, oferecendo estratégias preventivas e orientação sobre direitos e deveres dos candidatos.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Procurando o melhor advogado para concurso público? Saiba que este profissional é indicado em casos de problemas ou incoerências durante processos de concurso público.

Ele tem como objetivo auxiliar o candidato que se sentiu lesado ou prejudicado durante as diferentes etapas do processo público de seleção.

Quer saber mais sobre como encontrar o melhor advogado de concurso público, como esse profissional atua e quais as vantagens de contratá-lo?

Confira!

Como é a atuação do advogado especialista em concurso público?

É muito comum que ocorram os mais diversos problemas durante um concurso público, desde a falta de uma documentação, reprovação em alguma fase do processo e muito mais. Independente do problema que enfrenta, saiba que um advogado de concurso público é o profissional mais indicado para te ajudar.

Isso porque não é fácil ter acesso aos órgão públicos responsáveis por concursos, já que, muitas vezes, essas instituições são muito restritas e também possuem diversas regras que dificultam o acesso para o cidadão comum.

Por isso, ter a ajuda de um advogado especialista em concurso público torna os processos mais fluidos, seguros e ágeis, pois esse profissional conhece todas as regras e normas de concursos, além dos argumentos certos para ter sucesso em sua ação. Somado a isso, um advogado de concurso público também pode ter uma atuação preventiva, como um consultor, auxiliando em todo o processo seletivo.

Quais os problemas mais comuns em concurso público?

Infelizmente, diversos concursos públicos realizados no Brasil apresentam muitos erros, inconsistências e incoerências, gerando muitos prejuízos aos candidatos. Por conta disso, contratar um advogado especialista na área tem sido cada vez mais essencial para garantir um processo justo e adequado. 

Erro em documentos do candidato

Um dos erros mais comuns em concurso público refere-se à documentação do candidato. Isso porque, muitas vezes, os documentos estão desatualizados ou com algum tipo de inconsistência, o que pode eliminar o candidato do processo seletivo.

Para solucionar este problema, normalmente, o advogado de concurso público ingressa com recurso administrativo para conseguir que os dados sejam corrigidos para o retorno ao processo público de seleção. Contudo, caso o recurso não seja aceito, o advogado terá que recorrer ao processo judicial.

Eliminação na fase de investigação social

A eliminação na fase de investigação social também é muito comum. Para sua melhor compreensão, essa etapa inclui uma investigação para analisar a idoneidade moral e social de um candidato.

De modo geral, ela acontece nas etapas finais de um concurso público, e tem como objetivo garantir que os candidatos aprovados estejam aptos e possuam as condições sociais ideais para exercer o cargo. Ainda, nesta etapa, é muito comum que os candidatos sejam reprovados.

Eliminação por cotas raciais

Outro erro muito comum está relacionado com as cotas raciais que, inclusive, estão previstas na Lei 12.990 de 2014, a qual garante 20% das vagas aos candidatos pretos e pardos.

No entanto, muitos candidatos são reprovados pelos avaliadores de hetero identificação e, desta forma, não podem ocupar o cargo ou seguir para as próximas fases do concurso.

Eliminação na etapa de exame médico

Os exames médicos são outra etapa essencial durante o concurso público, avaliando não apenas as qualidades físicas do candidato, bem como realizando uma avaliação psicológica.

Com isso, os aprovados terão todas as características necessárias para executar suas funções com o máximo de eficiência. Assim sendo, quando o candidato não atende aos requisitos exigidos, ele pode ser reprovado no exame médico e eliminado do concurso.

Indeferimento dos candidatos com deficiência

Outro problema que pode acontecer em um concurso público é o indeferimento dos candidatos com deficiência. Nestes processos, há uma etapa para comprovação da deficiência, que inclui a realização de exames médicos.

Como nem sempre esta etapa é feita com profissionais especializados, muitos deles não têm capacidade técnica para identificar de forma correta a deficiência, acarretando, assim, na reprovação do candidato.

Para rever a eliminação, o advogado para concurso público ingressa com uma ação judicial, solicitando a avaliação de exames e atestados médicos, além de uma nova perícia, que deve ser feita por médicos especializados em deficiência.

Eliminação da prova dissertativa

Procurando o melhor advogado para concurso público? Saiba que ele também pode te ajudar em caso de eliminação na fase da prova dissertativa. Sendo assim, em caso de reprovação o advogado poderá solicitar uma revisão da prova.

Como é a atuação do advogado especialista em concurso público?

Ao contratar o advogado para concurso público, saiba que ele é capaz de reverter as reprovações e eliminações por meio de recursos administrativos ou até ações judiciais. Isso acontece porque esse profissional tem conhecimento jurídico sobre as regras e sobre todas as etapas de um concurso público, fazendo com que ele siga os caminhos certos para reverter todas essas situações listadas acima.

Quais os benefícios em contratar o melhor advogado para concurso público?

Se você chegou até aqui, certamente já entendeu as vantagens de contratar o melhor advogado para concurso público. Contudo, para não lhe restarem dúvidas, listamos as principais vantagens logo abaixo:

Conclusão

Contratar o melhor advogado para concurso público pode ser determinante para a sua aprovação em concurso público e posse do cargo. Se você está enfrentando algum problema ou quer evitá-lo, saiba que esse profissional é seu grande aliado.

Sobre o autor
Galvão & Silva Advocacia

O escritório Galvão & Silva Advocacia presta serviços jurídicos em várias áreas do Direito, tendo uma equipe devidamente especializada e apta a trabalhar desde questões mais simples, até casos complexos, que exigem o envolvimento de profissionais de diversas áreas. Nossa carteira de clientes compreende um grupo diversificado, o que nos força a ter uma equipe multidisciplinar, que atua em diversos segmentos, priorizando a ética em suas relações e a constante busca pela excelência na qualidade dos serviços.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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