“Dr. tomei multa na provisória e agora. O que eu faço?”
É sério… Não tem uma semana que eu não seja abordado por alguém com esse tipo de dúvida cruel.
É bem fácil entender os motivos disso.
Afinal, ninguém quer perder algo pelo qual batalhou tanto para conseguir, não é verdade?
Porém, para revolta e desespero de alguns, a minha resposta é sempre a mesma: depende.
Vamos lá.
Por um lado, é verdade que a CNH provisória, como é conhecida a PPD (permissão para dirigir) não segue as mesmas regras de limite de pontos da CNH definitiva.
E também é verdade que se você tomar multa na carteira provisória você corre o risco dela ser cancelada por isso.
Agora, isso não quer dizer que você perderá o documento ao cometer qualquer infração.
Explico: diferente da CNH, cuja a regra é o escalonamento de pontos; para a PPD, o que conta na verdade é a gravidade das infrações cometidas e não a pontuação envolvida.
Veja bem! Você terá o documento cancelado (e não cassado), se durante o período de 12 meses vier a cometer qualquer infração grave ou gravíssima.
Assim como também poderá tê-lo cancelado caso se torne reincidente em infrações de natureza média.
Logo, infrações leves (não importa a quantidade) ou cometer apenas uma infração média não fará com que você perca o direito à CNH definitiva.
Claro, isto não é incentivo para que você saia por aí de qualquer jeito.
No entanto, também não precisa deixar de dirigir por medo extremo.
Fora essa diferenciação sobre a pontuação e a validade, a PPD não possui limitações quanto ao tipo de via de circulação, horário ou se você dirige sozinho ou acompanhado.
Uma observação geral seria de você conduzir apenas veículos na categoria para a qual foi habilitado.
Eu levei multa grave na provisória. Posso recorrer?
Bom, Sidney, mas e agora, O eu posso fazer se eu tomei uma multa com a carteira provisória? É possível recorrer e anular isso?
Sim. é possível recorrer de qualquer infração de trânsito. Seja durante a CNH provisória ou não.
Antes de cancelarem a sua carteira provisória, será preciso apurar a regularidade da infração.
Isso é feito através de um processo administrativo no qual você pode e deve se manifestar sobre quaisquer erros e falhas que tenham ocorrido durante a fiscalização.
Por isso, caso você tenha sido notificado por conta de uma infração grave cometida durante a CNH provisória, não se desespere.
É possível adotar medidas para preservar o seu direito de dirigir e salvar a sua CNH, tais como: identificar o real condutor infrator e/ou apresentar defesas e/ou recursos, por exemplo.
