A HISTÓRICA QUEBRA DA BOVERJ
Alessandra Faustino
Camila Coelho
Daniel Courty
Livia Ferreira
RESUMO
O presente artigo tratou, principalmente, de analisar como se deu a quebra da Bolsa de Valores Carioca, passando por um caráter econômico e também político. Para tanto, a pesquisa foi em grande parte bibliográfica, sendo realizadas leituras e reflexões dos principais referenciais teóricos que permeiam a temática, além de documentários e aulas assistidas.
Este estudo teve como principal objetivo analisar os aspectos econômicos referentes à trajetória de vida do empresário Libanês Naji Robert Nahas, destacando como teria ocorrido a quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro (BOVERJ), e as consequências que gerou ao mercado financeiro. O referido artigo é fruto de um trabalho acadêmico organizado pelo professor Mário Savéri Liotti Duarte Raffaele, da disciplina de Direito Econômico, curso de Direito da PUC-MINAS. Destacamos a avaliação do processo de ensino da economia como categoria fundamental no processo de desenvolvimento educacional-econômico.
PALAVRAS-CHAVE: BOVERJ; BOVESPA; INVESTIMENTOS; ALAVANCAGEM; NAJI NAHAS.
1. INTRODUÇÃO
O empresário Naji Nahas, nascido no Líbano e criado no Egito, veio ao Brasil em 1969, com vinte e dois anos de idade, trazendo consigo aproximadamente 50 milhões de dólares, fruto da herança de sua família.
Ele teve vários negócios, comprou fazendas e abriu empresas. Seus negócios iam desde a criação de coelhos para exportação até cavalos de raça. Estando presente em todos os tipos de negócio, desde a agricultura até as finanças de todos os setores.
No início da década de 1980, tornou-se um dos homens mais populares do mercado brasileiro e um dos mais ricos, se não o mais rico. Com seus empreendimentos no Brasil, chegou a ser dono de 7% das ações da Petrobrás e 12% das ações da Vale, empresas que na época eram puramente estatais.
Apesar de todo desenvolvimento econômico, muito se questiona sobre as operações de altíssimo risco que realizava. Veremos um pouco mais sobre esse grande especulador que teria quebrado a bolsa do Rio de Janeiro, tendo até mesmo sua carteira de investimentos confiscada.
2. A TRAJETORIA DOS INVESTIMENTOS E SEU MODUS OPERANDI
Logo que Naji Nahas chegou ao Brasil, ficou conhecido por seu envolvimento com os irmãos Hunt. Estes, eram famosos por controlar o mercado mundial da prata. Segundo consta, Naji teria intermediado tratativas de negócios com membros da família real saudita que sonhavam em ter quase toda a prata do mundo nas mãos, mas acabaram perdendo fortunas quando os preços caíram subitamente. Devido a isso, chegou a ser condenado nos Estados Unidos a pagar uma multa de 250 mil dólares, sob acusação de ser “testa de ferro” dos investidores árabes, nessa tentativa de manipulação dos preços da prata na bolsa de commodities de Nova Iorque.
Sua forma de atuação no mercado financeiro deixou muitas pessoas impressionadas. A forma que ele usou pra fazer dinheiro na bolsa era relativamente simples, porém era complexo de ser executado. Fato é que envolvia muitas operações em sequência. Consistia em tomar grande quantia de dinheiro emprestado dos bancos e aplicar na bolsa, como eram valores voluptuosos, ele conseguia manipular o preço, comprava mais ações através de várias empresas e corretoras usando diversas operações e muitas vezes pegando um empréstimo para cobrir o outro. Desse modo, quando as ações valorizavam Naji Nahas exercia o seu direito de compra, com essas operações ele tinha um lucro muito grande. O preço, no fim das contas, funciona com o mercado de opções. Ele terminou essa operação com a diferença do ganho das opções e das ações, e mesmo depois de quitar os empréstimos que foram necessários para alavancar essa operação, ele ainda terminou a jogada com trinta milhões de dólares, mais rico do que foi o valor estimado pelos analistas da época.
Naji Nahas, chegou a ser intitulado de “dono do mercado futuro”, época em que contava com 70% dos ativos. Suas opções ou contratos futuros funcionavam como um seguro para os investimentos ou como uma aposta para os especuladores de plantão.
Na época em que Naji manipulou o mercado era mais fácil por haver uma menor regulamentação e menos ainda no mercado financeiro brasileiro. Posteriormente à quebra ocorrida verificou-se que Naji Nahas possuía três empresas que ficavam negociando entre si, vendendo as ações, e comprando para aumentar os preços do mercado, com isso inflava o mercado com cotações que realmente não existiam.
Em determinado momento Naji deu uma alavancagem acima de 20%. A bolsa paulista, diante desse cenário, ficou em alerta.
3. CONFLITOS COM O PRESIDENTE DA BOVESPA
O presidente da Bovespa, Eduardo Rocha de Azevedo, convenceu os bancos a pararem de emprestar dinheiro para Naji Nahas. Porém naquela altura, ele já detinha vários empréstimos ultrapassando a casa dos milhões de dólares em cheques para comprar mais ações da Vale, como os bancos pararam de lhe emprestar dinheiro, ele não conseguiu o crédito necessário, aí os cheques começaram a voltar por estarem sem fundo.
Diante de toda essa situação, as dívidas acabaram ficando com as corretoras que estavam intermediando essas compras. Além disso, sua cartela de ações foi confiscada, pela Bovespa, com o valor aproximado de quinhentos milhões de dólares, com isso os prejuízos foram compensados.
Entretanto, a bolsa do Rio de Janeiro possuía uma governança um tanto quanto mais branda, não tinha tanto controle e não conseguiu fazer o mesmo. Devido a isso, foi perdendo credibilidade e não conseguiu mais se recuperar nos anos seguintes. Em 2000, ela fez o seu último pregão do mercado de ações e passou a negociar só títulos públicos. Acabou sendo incorporada pela B3, atual Bolsa de Valores do Brasil.
No fim, todo esse esquema de fraudes resultou em condenação de um ano de prisão domiciliar e também um processo por crime contra o sistema financeiro ao qual ele foi absolvido em 2007, sendo isento dessa acusação.
Todo esse cenário econômico gerou uma grande incerteza nos investidores da época, resultando em uma grande queda, afinal Naji Nahas havia manipulado o preço das ações da Vale e da Petrobras e de outras empresas. Com isso, as ações da Vale despencaram, chegando a perder quase 1/3 do valor de mercado.
4. AS FALHAS NA PREVENÇÃO DE FRAUDES NO SISTEMA BURSÁTIL E AS MUDANÇAS GERADAS
O sistema financeiro no contexto da fraude perpetrada por Naji Nahas se consolidou, pois era fácil controlar os preços das ações. As empresas que procuravam capitalizar através da bolsa tinham características que favoreceram o sucesso das operações lançadas por ele, eram comparativamente pequenas, o que se traduz num desinteresse pela eficácia do controle externo, bem como na baixa qualidade da governança interna.
Ao mesmo tempo, o número de investidores na época não ultrapassava 40.000 mil, e o controle exercido pelos acionistas minoritários era fraco ou inexistente, pois, apesar dos baixos indicadores de liquidez do mercado as operações apresentavam maior interesse financeiro, criavam um ambiente de fácil manuseio.
A crise resultante das transações e fraudes de Naji destacou a necessidade de alterar as regras de negociação do mercado de ações, necessariamente tornando-as mais transparentes e evitando a implementação de esquemas ilegais nas transações de ações.
Apesar das variáveis mencionadas, acredita-se que a falência das instituições financeiras que patrocinaram os investimentos de Naji Nahas tenha sido motivada pelo total falta de comprometimento dos bancos com as políticas fiscais financeiras. Essas agências fornecem milhões de dólares em empréstimos com base no tipo de marca que Nahas criou. Isso apoiou a promessa de solidez de suas empresas por meio do marketing e fez com que os bancos ignorassem informações críticas e afastasse a averiguação da liquidez dos ativos de Nahas, além de seus balanços contábeis e auditorias externas.
O prejuízo dos bancos brasileiros em contrair empréstimos sem nenhum respaldo para a liquidez do devedor tem despertado a consciência da importância do monitoramento e fiscalização do sistema financeiro e da busca pela transparência da economia nacional. Ocasião contrária, se o controle externo sobre as instituições financeiras brasileiras for enfraquecido, a consequência lógica será a mistura dos interesses e objetivos do mercado financeiro e daqueles que têm algum poder de moldá-lo a seu favor, por meio de instrumentos independentes dos pilares fundamentalistas da economia.
Segundo Thuin (2013, p. 20) diante de toda essa situação “foi criada a Comissão dos Notáveis, formada por 12 membros convocados para que analisassem o mercado de capitais e desenvolvessem propostas para que este fosse fortalecido e não ficasse exposto novamente a crises como esta.” As principais propostas criadas foram:
1 - CVM - A CVM terá um Conselho Deliberativo e uma Diretoria Executiva e seus membros deverão ser nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado;
2 – Bolsas e Corretoras – As Bolsas ficam proibidas de assumir obrigações estranhas às suas atividades. As corretoras não poderão ter carteira própria;
3 – Liquidação e Custódia – Criação de uma única sociedade anônima responsável pela custódia e liquidação das operações em Bolsa, administrada por profissionais;
4 – Mercados Futuros – Os mercados futuros devem ser preservados como mecanismo de hedge. As margens para as vendas de opções deverão ser depositadas em dinheiro e não será mais admitida a rolagem das operações. (BRUM, 2002 apud THUIN, 2013, p. 21)
Em dezembro do ano de 1989 foi publicada a Lei 7.913, que trata sobre a responsabilização dos danos causados a investidores no mercado de valores imobiliários, principalmente aqueles que envolviam operações fraudulentas e manipulações de mercado. A CVM consolidou-se como um órgão regulador e fiscalizador do mercado Bursátil, tendo poder e autonomia, com suas ações amparadas por vários dispositivos legais.
BURSÁTIL termo utilizado no mercado de ações para referir-se a tudo aquilo que se relaciona à Bolsa de Valores, suas operações, seus valores e índices, entre outras questões. (Câmara dos deputados Federais 57ª Legislatura)
5. CONCLUSÃO
O caso Naji Nahas nos mostra que a escassez de governança corporativa foi reconhecida como um dos maiores erros do sistema financeiro, despertando o anseio de desenvolver um método mais eficiente de aplicação das regras de fiscalização interna, conhecido como compliance, que atualmente desempenha um papel fundamental no controle das instituições financeiras. procurando neutralizar práticas ilegais.
O sistema financeiro brasileiro, apesar de suas políticas mais rígidas sobre as instituições financeiras, ainda é necessário desenvolver a gestão de riscos associados a possíveis falhas na transparência das bolsas de valores. especialmente por meio da supervisão de bancos e da liquidez das empresas que procuram capital nos mercados financeiros.
Não se pode negar que o empresário Naji Nahas marcou a história da Bolsa de Valores brasileira, apesar das fraudes perpetradas, ele foi um dos maiores especuladores que o mercado financeiro já viu. Além disso, ele nunca chegou a ser responsabilizado pelo modo como operava, um homem rico e poderoso com diversos contatos, capazes de o livrar da responsabilização.
No entanto, é inegável que Naji Robert Nahas modificou completamente o mercado da bolsa nacional, e, principalmente a brasileira, fazendo com que fossem desenvolvidos diversos mecanismos de fiscalização e montada uma estrutura rígida, que permitiu a criação da B3, uma bolsa forte e com presença internacional.
REFERÊNCIAS
BONINI, Andirá Cristina Cassoli Zabin. A TRANSFORMAÇÃO DA BOLSA DE VALORES: UMA ANÁLISE SOBRE OS DESAFIOS DA REGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS. 2009. 159 f. Dissertação (Mestrado) - Curso de Programa de Pós-graduação Strictu Sensu em Direito Político e Econômico, Universidade Presbiteriana Mackenzie, São Paulo, 2009.
Câmara dos Deputados - Palácio do Congresso Nacional - Praça dos Três Poderes
EU QUERO INVESTIR. NAJI NAHAS: O HOMEM QUE QUEBROU A BOLSA DE VALORES DO RIO. Redação Eu Quero Investir. 2021. Disponível em: < https://euqueroinvestir.com/-financeira/naji-nahas-bolsa-do-rio-de-janeiro?category= naji-nahas-bolsa-do-rio-de-janeiro>. Acesso em: 11 de março de 2023
EU QUERO INVESTIR. Naji Nahas: O homem que quebrou a bolsa de valores. Nov. 2019. Disponível em:< https://www.youtube.com/watch?v=U6 hK_arjH4I>. Acesso em 15 de março de 2023.
FERREIRA, Isaac Sidney Menezes. Evolução da Regulação no Sistema Financeiro Brasileiro. Disponível em: < https://www.bcb.gov.br/pec/appron/ apres/Evolu%E7%E3oRegula%E7%E3oSFBrasileiroApresenta%E7%E3oSantiago- Chile.pdf >. Acesso em: 13 de março de 2023.
INFOMONEY. O caso de Naji Nahas e a quebra da bolsa do Rio. 2009. Disponível em: < https://www.infomoney.com.br/mercados/o-caso-de-naji-nahasea-q uebra-da-bolsa-do-rio/>. Acesso em: 17 de maio de 2023.
SANT’ANNA, IVAN. NAJI NAHAS, O ESPECULADOR QUE QUEBROU A BOLSA DO RIO. Seu Dinheiro. 2020. Disponível em: < https://www.seudinheiro.com/2020/colunistas/seu-mentor-de-investimentos/naji-nahas-o-especulador-que-quebrou-a-bolsa-do-rio/>. Acesso em: 14 de março de 2023.
THUIN, Ana Eugenie Icarahy. Reconstrução do caso Nahas e a quebra da Bolsa de Valores do Rio de Janeiro em 1989. Rio de Janeiro: Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: < http://www.econ.puc-rio.br/upload s/adm/trabalhos/files/Ana_Eugenie_Icarahy_de_Thuin.pdf>. Acesso em 16 março 2023.
