Negócios jurídicos processuais atípicos, sua abrangência e limitações

BRASIL. Lei 5.869/73, art. 111. 11 de janeiro de 1973︎

BRASIL. Lei 5.869/73, art. 265,III. 11 de janeiro de 1973︎

BRASIL. Lei 5.869/73, art. 502. 11 de janeiro de 1973︎

DIDIER JR., Fredie. Negócios Jurídicos Processuais Atípicos no Código de Processo Civil. Revista Brasileira da Advocacia. 2016 RBA Vol. 1︎

LIMA, Renata Rodrigues Silva e. Limites dos Negócios Jurídicos Processuais (p. 24). Editora Dialética. Edição do Kindle.︎

THEODORO JR., Humberto; FIGUEIREDO, Helen Lanna. Negócio Jurídico. Ed. Forense, 2021, p. 64.︎

DIDIER JR., Fredie – op. cit.︎

BRASIL. Lei 13.105/2015. Código de Processo Civil. 16 de março de 2015︎

CAIS, Fernando Fontoura da Silva. Código de Processo Civil Anotado. São Paulo – AASP, 2019, pág. 336︎

DIDIER JR., Fredie – op. cit.︎

MACHADO, Marcelo Pacheco. Código de Processo Civil Anotado. São Paulo – AASP, 2019, pág. 342︎

CAIS, Fernando Fontoura da Silva. op. cit., pág. 362︎

DIDIER, op. cit.︎

DIDIER JR., Fredie – op. cit.︎

BANDEIRA, Carlos Adriano Miranda. O Papel do Juiz no Controle dos Negócios Jurídicos Processuais e o art. 190 do Novo Código de Processo Civil – Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernanbuco – pág. 35︎

BRASIL. Lei 10.406/2002 - Código Civil. 10 de janeiro de 2002.︎

MACHADO, op. cit., pág. 341︎

LIMA. Renata Rodrigues Silva e. op. cit. pág. 38︎

MENEZES DE CORDEIRO, António. Tratado de direito civil português I cit., p. 710.︎

CABRAL, Trícia Navarro Xavier. As questões de ordem pública no CPC/15. Jus Brasil, 217. https://processualistas.jusbrasil.com.br/artigos/423615492/as-questoes-de-ordem-publica-no-cpc-15︎

APRIGLIANO, Ricardo de Carvalho. A Ordem Pública no Direito Processual Civil – Tese de Doutorado USP – pág. 8︎

CABRAL, Trícia Navarro Xavier. op. cit.︎

BARBOSA MOREIRA, José Carlos. Temas de direito processual civil. Terceira série. São Paulo: Saraiva, 1984, pag. 98︎

BANDEIRA, Carlos Adriano Miranda. O Papel do Juiz no Controle dos Negócios Jurídicos Processuais e o art. 190 do Novo Código de Processo Civil – Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernanbuco – pág. 33︎

LIMA, Renata Rodrigues Silva e. Obra cit. Pág. 145︎

DIDIER JR., Fredie – op. cit.︎

MACHADO, op. cit., pág. 343︎

DIDIER JR., Fredie – op. cit.︎

LIMA, Renata Rodrigues Silva e. Obra cit. Pág. 121︎

LIMA, Renata Rodrigues Silva e. Obra cit. Pág. 114︎

GODINHO, Robson Renault. A Possibilidade de Negócios Jurídicos Processuais Atípicos em Matéria Probatória. Revista do Ministério Público do Rio de Janeiro nº 56, abr./jun. 2015, pág. 195︎

GODINHO, Robson Renault. op. cit., pág. 197︎

LIMA, Renata Rodrigues Silva e. op. cit., págs. 139/140.︎

Superior Tribunal de Justiça - REsp. nº 1.738.656 – RJ – Terceira Turma – Relatora Ministra Nancy Andrigui – Data do julgamento 3 de dezembro de 2019︎

DIDIER JR., Fredie – op. cit.︎

Superior Tribunal de Justiça - REsp. nº 1.524.130 – PR – Terceira Turma – Relator Ministro Marco Aurélio Bellize – Data do julgamento 3 de dezembro de 2019︎

Tribunal de Justiça de São Paulo;  Apelação Cível 1014255-76.2019.8.26.0196; Relator (a): Airton Pinheiro de Castro; Órgão Julgador: 31ª Câmara de Direito Privado; Foro de Franca - 3ª Vara Cível; Data do Julgamento: 03/04/2020; Data de Registro: 03/04/2020.︎

https://www.migalhas.com.br/coluna/jurisprudencia-do-cpc/341333/arts-190-a-191-do-cpc--negocios-processuais︎

LIMA, Renata Rodrigues Silva e. op. cit. pp. 132-133.︎

GODINHO, Robson Renault. op. cit., pág. 193︎