A Docilização dos Corpos como Consequência da Relação de Forças:
Uma Leitura Foucaultiana do Controle do Espaço Social
Alessandro Carneiro1
Toda Forma de poder é uma forma de morrer por nada
Toda forma de conduta se transforma numa luta armada
A história se repete, mas a força deixa a história mal contada
Se tudo passa talvez você passe por aqui
E me faça esquecer tudo que eu vi.2
Resumo:
O presente artigo tem como objetivo o estudo das relações de poder nos mais variados níveis e extratos sociais. Desde o poder exercido pelos notáveis em detrimento dos pobres, até as relações de poder que os indivíduos pobres exercem entre si. A ideia aqui é, revelar formas de manifestação do poder3, analisando os indivíduos que o exercem. Utilizaremos como metodologia, uma análise eminentemente qualitativa, abstraindo por intermédio da analise textual de algumas obras de Michel Foucault, sobretudo, “Vigiar e Punir”, de forma a entender as relações de poder como um fenômeno regulador das interações sociais, e mais, como mecanismo e tecnologia a serviço de estruturas sociais complexas com vistas a imposição de uma ordem social específica e útil. Michel Foucault estudou as relações de poder e concluiu que o poder se exerce através do controle e da disciplina. O poder para Foucault, nas palavras de Deleuze (1986, p. 78) é uma relação de forças, ou melhor, toda relação de forças é uma relação de poder. Na verdade, tal afirmação reafirma uma importante constatação: a de que o poder será exercido pelo mais forte sobre o mais fraco, o que servirá de aporte para inúmeras discussões teóricas sobre desigualdade e dominação. Na verdade, o que se busca com este ensaio, é verificar a existência de uma relação de poder em um espaço social onde os elementos de força nem sempre se converterão em relações situacionais de poder. O que quero demonstrar é que, não obstante o poder ser uma relação de forças, ele poderá ser dissolvido ao ser confrontado por um elemento de força superior. O que me leva a acreditar que o poder é algo instável, ou seja, varia de acordo com o tempo e o espaço onde está sendo exercido.
Palavras – Chave:
Foucault, Disciplina, Poder, Pobreza, Força, Desigualdade, Dominação, Normalização, Controle do Corpo.
Abstract:
This article aims to study the power relations in the most varied levels and social extracts. From the power exercised by the notables to the detriment of the poor, to the power relations that poor individuals wield among themselves. The idea here is to reveal forms of power manifestation by analyzing the individuals who exercise it. Michel Foucault studied power relations and concluded that power is exercised through control and discipline. Power for Foucault, in the words of Deleuze (1986, p. 78) is a relation of forces, or rather, every relation of forces is a relationship of power. Indeed, this statement reaffirms an important finding: that power will be exerted by the strong over the weak, which will serve as a basis for countless theoretical discussions of inequality and domination. But in fact, what is sought with this essay is to verify the existence of a power relationship in a social space where the elements of force will not always become situational relations of power. What I want to demonstrate is that while power may be a relation of forces, it can be dissolved by being confronted by an element of superior force. Which leads me to believe that power is unstable, that is, it varies according to the time and space in which it is being exercised.
Key Words:
Foucault, Discipline, Power, Poverty, Strength, Inequality, Domination, Normalization, Body Control.
Introdução
A disciplina como tecnologia de poder vem sendo amplamente aplicada aos indivíduos desde os mais remotos tempos. Existem relatos da aplicação do controle disciplinar em grade parte das civilizações antigas, o Império Romano do Sec. lV a.c. já empregava modernas tecnologias de disciplinarização e adestramento no seu exército. A disciplina não era somente um instrumento de controle dos grupos de indivíduos mais ou menos inaptos, mas sim um elemento fundamental para a sobrevivência e a soberania do Estado Romano na antiguidade. Gonçalves (2016) descreve que o ato de treinar, de se preparar para um evento específico, continuava a desequilibrar a balança e garantir a vitória numa batalha. A padronização das ações, a organização dos indivíduos, a obediência cega aos comandos do superior hierárquico era, de certa forma, a grande vantagem que o exército romano possuía face aos seus adversários, além de observar que.
Ter disciplina era de suma importância para a manutenção do exército romano-bárbaro, pois os exercícios, além de prepararem os soldados para os diferentes combates, também reforçavam a ligação entre os combatentes e seus oficiais. Cabia aos centuriões incentivar a disciplina e o treino (ERM, II. 14). Esse elo se tornaria a grande força do Império Romano, independentemente de suas origens os guerreiros deveriam trabalhar em uníssimo para conquistar a vitória. (GONÇALVES,2016).
É inegável, reconhecer a disciplina como um eficiente recurso de controle das massas, pautado principalmente na padronização das condutas humanas dentro de um corpo social. É uma formidável ferramenta de manipulação – disciplinar a mente através da docilização do corpo- para exercer o poder sem resistência.
Talvez Foucault tenha observado o poder pela perspectiva dos indivíduos e instituições que exercem o poder em detrimento a outros indivíduos ou grupos. É inegável que a riqueza e a abundância de informações e dados inerentes a esta modalidade de aplicação da força, seja coercitivamente, ou através da disciplina, revelou aspectos políticos e econômicos até então desconhecidos. A genealogia do poder se mostrou real e útil, principalmente do ponto de vista das instituições.
A questão é como, dentro de uma abordagem foucalteana, conformar esses elementos e saberes acerca das relações de poder em uma realidade social desprovidas das tecnologias de disciplinamento?
É possível considerar uma relação de poder sem o disciplinamento dos corpos? Sem a possibilidade da docilização?
Este trabalho se ocupa principalmente em estudar esta dinâmica relacional de poder. Ou seja, o poder fluido, transitório exercido por indivíduos desprovidos das tecnologias e saberes capazes de gerar uma relação situacional de poder, bem como analisar os elementos da produção do poder disciplinar sob a ótica de Michel Foucault. Relacionando tais mecanismos com as dinâmicas sociais de poder nas interações sociais informais, ou seja, relações que não envolvem a dialética do institucional e o indivíduo.
OS Saberes a Serviço do Poder Disciplinar
Vejamos Agora algumas práticas e saberes empíricos, que exprimem relações entre indivíduos pautadas no emprego da força para fazer valer a vontade de um individuo sobre o outro ou sobre o grupo. É importante ressaltar que o que se pretende é examinar a produção de relações de poder em ambientes cujo poder não se faz presente como instrumento de dominação de um grupo.
Tomaremos como exemplo demonstrativo uma unidade prisional moderna. Sabemos que nestas estruturas, o poder é exercido por meio de elementos da disciplinarização, principalmente através da normalização, que visa punir aquele que não se comportar de acordo com as regras jurídicas ou não jurídicas que regem determinada estrutura. O disciplinamento neste caso, é exercido por representante da estrutura prisional, a qual, todos que estão sob os cuidados e vigilância no interior da estrutura deverão cumprir as normas, ou seja, deverão possuir uma conduta normal, comum entre todos. A relação de poder no caso descrito, se manifesta verticalmente.
Foucault ocupa-se de mapear e produzir um conhecimento acerca das tecnologias dessa relação de poder, a qual ele denominará poder disciplinar. No entanto, percebe-se que as relações e interações entre os indivíduos, se dão em uma dimensão horizontal, onde não se percebe entre esses indivíduos um desequilíbrio entre as forças capazes de gerar a pretensão de dominação. Todavia curiosamente, ocorre nestas estruturas um fenômeno de desdobramento das forças que compõem as relações institucionais de poder, bem como as relações informais, ou clandestinas, aquelas resultantes do processo de interação e socialização dos detentos no cárcere. Sobre a relação informal de poder e sua forma de manifestação dentro de um espaço social Bourdieu (1997, p.167) define que:
Como o espaço social encontra-se inscrito ao mesmo tempo nas estruturas espaciais e nas estruturas mentais que são, por um lado, o produto da incorporação dessas estruturas, o espaço é um dos lugares onde o poder se afirma e se exerce, e, sem dúvida, sob a forma mais sutil, a da violência simbólica como violência desapercebida: os espaços arquitetônicos, cujas injunções mudas dirigem-se diretamente ao corpo, obtendo dele, com a mesma segurança que a etiqueta das sociedades de corte, a reverência, o respeito que nasce do distanciamento ou, melhor, do estar longe, à distância respeitosa, são, sem dúvida, os componentes mais importantes, em razão de sua invisibilidade (para os próprios analistas, muitas vezes ligados, como os historiadores depois de Schramm, aos sinais mais visíveis do poder simbólico, cetros e coroas), da simbólica do poder e dos efeitos completamente reais do poder simbólico. (BORDIEU, 1997 p.167)
Dessa forma, é possível relacionar a uma possível interação com a utilização de elementos de força4 com a pretensão em deter o espaço social no interior da prisão, como forma de exercer e afirmar o poder.
Nota-se nesse caso, que as tecnologias de docilização os corpos, não estão presentes nessa forma particular de relação de poder, considerando que a relação formal de poder, embora, semelhante em alguns pontos, assume características absolutamente independentes das elencadas nas obras de Foucault.
Não é possível conceber a ideia de um segundo adestramento realizado dentro do espaço social da prisão, desdobrando-se num primeiro adestramento realizado pela instituição e suas tecnologias de disciplinamento, e em um segundo momento, um segundo adestramento, realizado dentro da interação simbólica entre os detentos e suas variáveis de força. O que nos leva a conclusão que ocorre a decomposição das relações de poder, que em um primeiro momento se da na relação individuo e instituição, e num segundo momento, entre o individuo e o individuo em um processo de sociabilização.
Nesta relação de poder, podemos destacar indivíduos submetidos a ação de uma força5 compreendida pela disciplina, cuja finalidade é a estabilidade, sujeitamento e domesticação dos detentos.
Por outra frente, ao analisarmos a relação dentro de uma perspectiva de socialização horizontal, tomando como exemplo, a interação entre os próprios detentos, notamos que existe uma relação de poder entre esses detentos, pautadas por um processo de interação simbólica violenta, onde a força normalizadora se manifestará não através do que Bourdieu (1997, p. 163) denominara de luta pelo espaço.
O espaço, elemento principal das relações horizontais de poder, é juntamente com o capital, elementos capazes de:
O capital permite manter à distância as pessoas e as coisas indesejáveis ao mesmo tempo que aproximar-se de pessoas e coisas desejáveis (por causa, entre outras coisas, de sua riqueza em capital), minimizando, assim, o gasto necessário (principalmente em tempo) para apropriar-se deles (BORDIEU, 1997, p.164).
Curioso observar que as relações de poder se diferem por meio de seus elementos. Enquanto as relações de poder envolvendo instituições apresentam a disciplina, a ação sobre o corpo como principal elemento, o poder horizontal fruto das interações simbólicas, exprimem elementos materiais que não incidirão sobre o corpo, mais sim, sobre a subjetividade.
O Controle do Corpo Pela Disciplina e Pelo Medo
Michel Foucault trabalha em sua obra a idea do corpo como instrumento viável de poder, em suma, para o filósofo, controlar o corpo significa exercer o poder sem resistência é manipular politicamente e economicamente a massa social. As sociedades produtivas modernas utilizam os mecanismos de controle e disciplinamento, o que na análise de Ziluar, Conceição (2007, p.32), muitos saberes na modernidade se constituíram de maneira autônoma, sendo adotados e transformados em instrumentos, dispositivos de dominação e de controle pelo Estado. Para a autora, o Estado não produz a totalidade dos saberes e tecnologias de poder, ocupando-se da tarefa de empregar as tecnologias para a produção da relação de poder e subordinação.
A ideia da dominação através da produção de saberes refletidos sobre o corpo, se dá através do exame do próprio corpo, na perspectiva de máquina, que pode ser aprimorada e melhorada, Foucault (1975) revela uma sistemática nova e profunda no trabalho de disciplinarização que consistia não em cuidar do corpo, em massa, grosso modo, como se fosse uma unidade indissociável mas de trabalhá-lo detalhadamente; de exercer sobre ele uma coerção sem folga. O corpo deveria ser trabalhado em toda sua completude, porem de forma particionada, aprimorando as características físicas e subjetivas, viabilizando um individuo altamente adestrado, produtivo e dócil.
Ao examinarmos as relações de poder fora da esfera das instituições, partindo do pressuposto da existência de uma relação de poder não institucional, esta se dá através de fatores e circunstancias mais ou menos frequentes, todavia sempre com o mesmo ponto de convergência: a relação de poder neste caso, não se dá pelo aprimoramento do corpo através da imposição de mecanismos de normalização, exame ou vigilância, mas sim, como explica Picanço, Lopes (2016), através de elementos coercitivos tais como sigilo e a confiança, ganhos monetários, prestígio e poder, valores de honra e moral, trocas e alianças conjunturais,(...) social e simbólico tornou-se ambiente propício para o desenvolvimento de heróis/celebridades locais fundados no poder das armas e, em alguns casos, no carisma, na oferta de presentes, na realização de grandes festas e pequenos benefícios locais e individuais.
O fenômeno da socialidade violenta6, surge como fator de poder informal, cujas especificidades revelam não o aprimoramento, mas a adequação e o surgimento de uma modalidade relacional de poder pautada na contraposição ao poder disciplinar exercido pelas instituições do Estado na pós modernidade. Neste sentido, as sistemáticas de docilização, os saberes e tecnologias de poder a serviço das instituições, não são, de forma aparente, suficientemente adequadas para estabelecer um padrão de dominação capaz de normalizar as condutas e coibir ilegalismos7.
Desta forma, é possível confrontar os processos relacionais de poder sob uma perspectiva dualista, ou seja, as relações formais de poder, consubstanciadas pelos saberes e tecnologias de sujeitamento dos corpos e sua sistemática elaborada pautada no controle do espaço-tempo, normalização, exame e a vigilância, em detrimento ao processo relacional de poder informal, consubstanciado principalmente nas interações simbólicas violentas,
Duas formas distintas de processos relacionais de poder. Foucault (1975) afirma que para que os corpos se tornem disciplinados, eles devem ser distribuídos em espaços determinados, e homogêneos, protegidos pela monotonia disciplinar.
Michel Foucault defendia a ideia de que o corpo a ser docilizado, deveria ser isolado de qualquer fator externo que pudesse desvirá-lo de sua finalidade de aperfeiçoamento.
É porque, à medida que se concentram as forças de produção, o importante é tirar o máximo de vantagem e neutralizar seus inconvenientes (roubos, interrupção do trabalho, agitações e cabalas); de proteger os materiais e ferramentas e de dominar as forças de trabalho, (FOUCAULT, 1975, P.138).
Dessa forma sistêmica, Foucault desenhou um eficiente mecanismo de disciplinamento, o qual foi denominado quadriculamento, organizando os espaços de produção a serem ocupados pelos corpos. O quadriculamento, representa uma forma de organizar e distribuir os indivíduos em espaços determinados e delimitados, exercendo assim um controle da vontade do indivíduo. Esta prática foi amplamente utilizada em colégios, hospitais e quarteis militares, pela sua eficácia na forma de distribuir os indivíduos fazendo com que os seus corpos permanecessem disciplinados na forma de uma normalidade comum.
As disciplinas organizadas em celas, os lugares e as fileiras criam espaços complexos; ao mesmo tempo arquiteturais, funcionais e hierárquicos. São espaços que realizam a fixação e permitem a circulação; recortam seguimentos indivisíveis e estabelecem ligações operatórias; marcam lugares e indicam valores. (FOUCAULT,1975. P.142).
Neste sentido, a ocupação do espaço através deste método de organização do espaço confere, segundo Foucault (1975, p. 148) a garantia de obediência dos indivíduos, mas também uma melhor economia do tempo e dos gestos. Neste diapasão, os quadros vivos representaram, como primeira operação de disciplina em escala multitudinária, Foucault (1975, p 143), transformando multidões confusas em multiplicidades organizadas.
A gestão temporal é outro fator de importância na organização e disciplinamento dos corpos, o controle do tempo, cuja essência se dá com a observância dos padrões monásticos, Foucault, (1975, p. 144), a ideia de subdividir os períodos de tempo, relacionando com as variadas situações ocasionou a aplicação desta ferramenta de produção de comportamento manipulado em larga escala, nas instituições, a começar pelas militares, passando pela escola. As ações dos indivíduos eram sincronizadas e controladas pela fração de tempo previamente determinada.
O controle disciplinar se dava também através da correlação entre os gestos em correlação com a atitude global do corpo, além da relação do corpo com o objeto que é manipulado por este corpo. Em última análise, o controle disciplinar se dava também por intermédio da utilização exaustiva, que Foucault chamará de princípio da não-ociosidade8.
Um aspecto comum as formas de manifestação relacional de poder, seria a possibilidade de uma dinâmica de produção de um “ranking”, tanto nas situações relacionais de poder informais, quanto nas descritas por Foucault. Este aspecto, concebe a figura de um individuo superior que avalia as ações do subordinado, aplicando prêmios para os corpos que observarem e agirem em conformidade com as normas impostas, e punição, ao contrário, para os indivíduos que desviassem da norma imposta.
Conclusão
O exercício das relações de poder se difere nas estruturas sociais as quais estão inseridas e seus métodos de produção simbólica dependerão das representações e interações, como defende Picanço, Lopes (2016), através de um complexo acervo de elementos materiais e imateriais. A relação de poder em uma comunidade pobre, onde aparentemente, os atores não são aptos ao exercício dessa relação, exercem o poder através de elementos simbólicos de força.
Não é exagerado afirmar que ao impor uma “lei do silencio”, ou determinar o fechamento do comércio em uma localidade, o que se vê nestes casos ´´e uma clara manifestação da relação de poder, pautada pela coerção através das representações simbólicas violentas. O tráfico de drogas, neste caso, se equipara a uma estrutura social complexa que nas palavras de Picanço, Lopes (2016).
[...] se constituindo como uma instituição capitalista e burocrática dotada de regras que podem ser duradouras, transitórias, flexíveis, negociadas, voltadas para a produção do lucro, poder e prestígio. Baseia-se no domínio do território por meio das armas, da racionalidade instrumental e do carisma, no monopólio da violência nas localidades e das estratégias de defesa e ataque. E configura-se a partir de variadas formas de organização interna, alianças e características específicas vinculadas aos territórios e perfis das lideranças do momento
A relação de poder altera seus elementos conforme o contexto social, entretanto, muitos elementos presentes no processo relacional de poder disciplinar podem ser destacados nesta estrutura social. A hierarquia, presente tanto na organização disciplinar quanto na estrutura do tráfico de drogas, possui as mesmas características. Sobre a hierarquia no tráfico de drogas, Picanço, Lopes (2016) explica que aqueles que ocupam a mais alta hierarquia, são chamados de “os donos do morro”.
Para Foucault (1976) as relações de poder se construíam política e economicamente por meio de técnicas de racionalização e de economia estrita de uns poder que devia se exercer, da maneira menos onerosa possível, mediante todo uns sistema de vigilância, de hierarquias, de inspeções, de escriturações, de relatórios o que o autor (1999) chamará de tecnologia disciplinar do trabalho, enquanto a relação de poder na estrutura do trafico de drogas é pautada não pelas técnicas de racionalização, mas pela imposição da força através de códigos de honra , como destaca Picanço, Lopes (2016), ou através da imposição de uma verdadeira ditadura do terror e do medo.
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Alessandro Carneiro, Pós-Graduado em Direito Constitucional pelo IBFPós, Bacharel em Direito pelo Instituto Vianna Júnior. Contato: [email protected]
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RUSSO, Renato. Toda Forma de poder, Rio de Janeiro, Universal Music Internacional LTDA,2015. Disponível em: https://www.kboing.com.br/legiao-urbana/toda-forma-de-poder/#. Acesso em 20 out 2019.
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Neste sentido, Roberto Machado destaca que o poder não é um objeto natural, tampouco uma coisa; para o autor, o poder é uma prática social e, como tal, constituída historicamente.
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A Expressão “força” exprime um sentido de coerção, repressão, embora Deleuze (1986) chamar a atenção de que a força não se manifesta somente repressivamente, leia-se “forças produtivas”
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A Expressão “força” exprime um sentido de coerção, repressão, embora Deleuze (1986) chamar a atenção de que a força não se manifesta somente repressivamente, leia-se “forças produtivas”.
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Sugere-se aqui que a representação da violência urbana reconhece um padrão específico de sociabilidade, que será chamado de sociabilidade violenta. Na sua descrição, é possível começar lembrando que a característica central da violência urbana é captar e expressar uma ordem social, mais do que um conjunto de comportamentos isolados. Ou seja, as ameaças à integridade física e patrimonial percebidas provêm de um complexo orgânico de práticas, e não de ações individuais. Assim, pode-se apresentar a característica mais essencial da sociabilidade violenta como a transformação da força, de meio de obtenção de interesses, no próprio princípio de regulação das relações sociais estabelecidas. (TORQUATO da SILVA, 2004, P. 7).
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FOUCAULT, Michel; GALVÃO, Maria Ermantina. Em defesa da sociedade: curso no Collège de France (1975-1976). 1999.
É proibido perder um tempo que é contado por Deus e pago pelos homens, (FOUCAULT, 1975, P.148)︎
