DISCRIMINAÇÃO E ASSÉDIO: O direito trabalhista proíbe a aceitação com base em raça, gênero, religião, orientação sexual e outras características protegidas por lei. Também estabelece regras e regulamentos para prevenir e combater o assédio no local de trabalho.
CONTRATOS DE TRABALHO: O direito trabalhista estabelece as regras e regulamentos que governam a relação contratual entre empregadores e empregados, incluindo as obrigações e responsabilidades de ambas as partes.
REMUNERAÇÃO: O direito trabalhista regula a remuneração dos trabalhadores, incluindo salários, benefícios e outras formas de compensação.
JORNADA DE TRABALHO: O direito trabalhista estabelece as regras e regulamentos que governam a quantidade de horas que os trabalhadores podem trabalhar, bem como as horas extras e outras questões relacionadas à jornada de trabalho.
SEGURANÇA DO TRABALHO: O direito trabalhista estabelece regras e regulamentos que garantem a segurança dos trabalhadores no local de trabalho, incluindo medidas de segurança e saúde ocupacional.
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO: O direito trabalhista estabelece regras e regulamentos que regem a rescisão do contrato de trabalho, incluindo o pagamento de indenização e outras questões relacionadas à demissão.
Essas são apenas algumas das principais áreas de foco do direito trabalhista. É uma área complexa e em constante evolução, e os advogados especializados em direito trabalhista devem estar atualizados sobre as últimas leis e regulamentos para garantir que os direitos dos trabalhadores sejam protegidos.
Hoje, o direito do trabalho é uma área fundamental do direito, que busca equilibrar as relações entre empregadores e empregados, garantindo a justiça social e a proteção dos direitos humanos. Direito trabalhista é um ramo do direito que se concentra nas relações entre empregadores e empregados. Seu principal objetivo é garantir a proteção e os direitos dos trabalhadores, bem como estabelecer regras e regulamentos que regem o emprego.
