Símbolo do Jus.com.br Jus.com.br
Artigo

Intervenção de terceiros no direito processual do trabalho e suas nuances praticas

Exibindo página 2 de 2
Márcio Fernandes Lima da Costa
10/04/2023 às 17:15
Leia nesta página:

  1. .....

  2. BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Brasília, 1988. Disponivel em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em 9.4.2023︎

  3. BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto nº 592 de 1992. Brasília, 1992. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/d0678.htm. Acesso em 8.4.2023.︎

  4. BRASIL. PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA. Decreto nº 678 de 1992. Brasília, 1992. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0592.htm. Acesso em 8.4.2023.︎

  5. BELTRAMELLI NETO, Sílvio. Direitos Humanos. Salvador: Editora Juspodivm, 2017. p. 273.︎

  6. MITIDIERO, Daniel. Direito fundamental ao processo justo. Revista Magister de direito civil e processual civil, v. 45, p. 22-34, 2011. p. 11.︎

  7. BRASIL. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Recurso Extraordinário nֻº 466.343. Dje 5.6.2009. Brasília, 2022. Disponível em: https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=2343529. Acesso em 7.4.2023︎

  8. BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro – Decreto-Lei 4.657 de 1942. Brasilia, 1942. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del4657compilado.htm. Acesso em 7.4.2023︎

  9. BRASIL. Conselho Nacional de Justiça. Recomendação nº 123 do Conselho Nacional de Justiça de 2022. Brasília, 2022. Disponível em: https://atos.cnj.jus.br/files/original1519352022011161dda007f35ef.pdf. Acesso em 7.4.2023.︎

  10. DIDIER JÚNIOR. Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introduçao ado Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. Vol. 1. Salvador: Editora Juspodivm, 2015. p. 476︎

  11. MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. p. 423︎

  12. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. Vol. Único. Salvador: Editora Juspodivm, 2016. p. 267︎

  13. BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Código de Processo Civil – Lei 13.105 de 2015. Brasilia, 2015. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm. Acesso em 5.4.2023.︎

  14. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. Vol. Único. Salvador: Editora Juspodivm, 2016. p. 268︎

  15. BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Emenda Constitucional nº 45 de 2004. Brasília, 2004. Disponivel em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc45.htm. Acesso em 9.4.2023.︎

  16. MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. p. 424︎

  17. BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Lei nº 9.099/95. Brasília, 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9099.htm. Acesso em 9.4.2023︎

  18. MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. p. 424︎

  19. DIDIER JÚNIOR. Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. Vol. 1. Salvador: Editora Juspodivm, 2015. p. 479︎

  20. DIDIER JÚNIOR. Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. Vol. 1. Salvador: Editora Juspodivm, 2015. p. 480︎

  21. MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. p. 425︎

  22. DIDIER JÚNIOR. Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. Vol. 1. Salvador: Editora Juspodivm, 2015. p. 488︎

  23. MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. p. 426︎

  24. MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. p. 426︎

  25. DIDIER JÚNIOR. Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. Vol. 1. Salvador: Editora Juspodivm, 2015. p. 491.︎

  26. DIDIER JÚNIOR. Fredie. Curso de Direito Processual Civil: Introdução ao Direito Processual Civil, Parte Geral e Processo de Conhecimento. Vol. 1. Salvador: Editora Juspodivm, 2015. p. 491 e 492.︎

  27. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. Vol. Único. Salvador: Editora Juspodivm, 2016. p. 299︎

  28. MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. p. 429︎

  29. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. Vol. Único. Salvador: Editora Juspodivm, 2016. p. 298︎

  30. BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Código Civil – Lei 10.406 de 2002. Brasília, 2002. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em 9.4.2023︎

  31. NEVES, Daniel Amorim Assumpção. Manual de Direito Processual Civil. Vol. Único. Salvador: Editora Juspodivm, 2016. p. 299︎

  32. MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. p. 429︎

  33. BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Lei 8.036/90. Brasília, 1990. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L8036compilada.htm#:~:text=LEI%20N%C2%BA%208.036%2C%20DE%2011%20DE%20MAIO%20DE%201990.&text=Disp%C3%B5e%20sobre%20o%20Fundo%20de,Art. Acesso em 9.4.2023.︎

  34. MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. p. 430︎

  35. MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. p. 431︎

  36. BRASIL. TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. Súmula nº 214 do Tribunal Superior do Trabalho. Brasilia, 2005. Disponível em: https://jurisprudencia.tst.jus.br/?tipoJuris=SUM&orgao=TST&pesquisar=1. Acesso em 9.4.2023.︎

    Justicia, a inteligência artificial do Jus Faça uma pergunta sobre este conteúdo:
    O que é chamamento ao processo e em quais casos pode ocorrer no processo do trabalho? Como o terceiro é definido na relação jurídica processual? Qual a diferença entre assistência simples e assistência litisconsorcial?
    Faça sua pergunta

  37. MIESSA, Élisson. Processo do Trabalho. 5. ed. Salvador: Editora Juspodivm, 2018. p. 431︎

  38. BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Código de Defesa do Consumidor – Lei 8.078/90. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm. Acesso em 9.4.2023.︎

  39. ROSENVALD, Nelson; NETTO, Felipe Braga. Leis Civis Comentadas. 2. ed. São Paulo: Editora Juspodivm, 2023. p. 929 e 930︎

  40. Teoria que procura uma possível harmonia entre todas as regras existentes no sistema, em um diálogo de complementariedade. Nesse sentido, TARTUCE, Flávio. Do compromisso de compra e venda de imóvel. Questões polêmicas a partir da teoria do diálogo das fontes. Revista de Direito do Consumidor, v. 93, p. 201, 2014. p. 7︎

  41. BRASIL. CONGRESSO NACIONAL. Codigo Tributário Nacional – Lei 5172. Brasília, 1966. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l5172compilado.htm. Acesso em 9.4.2023.︎

  42. GUIMARÃES, Rafael; CALCINI, Ricardo; JAMBERG, Richard Wilson. Execução Trabalhista na Prática. 2. ed. rev. atual. reorg. ampl. LEME/SP: 2022. p. 543 e 544.︎

Sobre o autor
Márcio Fernandes Lima da Costa

Pós-graduado em Direito Público pela Universidade do Estado do Amazonas – ESA/OAB-AM. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas. Servidor Público Federal do Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região. Autor da Obra: “Conciliar na Justiça do Trabalho: É sempre a melhor opção?” da Editora RTM.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

Leia seus artigos favoritos sem distrações, em qualquer lugar e como quiser

Assine o JusPlus e tenha recursos exclusivos

  • Baixe arquivos PDF: imprima ou leia depois
  • Navegue sem anúncios: concentre-se mais
  • Esteja na frente: descubra novas ferramentas
Economize 17%
Logo JusPlus
JusPlus
de R$
29,50
por

R$ 2,95

No primeiro mês

Cobrança mensal, cancele quando quiser
Assinar
Já é assinante? Faça login
Publique seus artigos Compartilhe conhecimento e ganhe reconhecimento. É fácil e rápido!
Colabore
Publique seus artigos
Fique sempre informado! Seja o primeiro a receber nossas novidades exclusivas e recentes diretamente em sua caixa de entrada.
Publique seus artigos