Funcionamento das Prisões de Segurança Máxima no cenário...

Introdução: O presento artigo trará a questão do funcionamento das prisões de segurança máxima em um panorama geral com um foco no seu funcionamento na pratica e seus efeitos na população carcerária que lá reside e quais são seus pensamentos que correm em suas mentes. Também falara como funciona a seleção desses presos e sua rotina no dia a a dia encarceirado.

Palavras chave: Rede Carcerária- Segurança Máxima- Penitenciaria- Prisioneiros- Psique

1-Prisoes de segurança Máxima: Origem histórica e funcionamento

Historicamente sempre já foi documentado que existiram ‘’prisões dentro de prisões’’, pois existiam presos que eram aptos em viver na rede carcerária normal, incitavam a violência e atacavam os detentos mais fracos e débeis . Eles acabavam sendo selecionados e separados dos demais com o objetivo de manter a paz e a ordem nas prisões. A partir deste tratamento dado aos presos problemáticos, onde identifica-se um modelo de concentração e isolamento individual, houve a criação de unidades especificas para lidar com essa categoria de internos, as chamadas penitenciárias de segurança máxima que foram criadas nos EUA durante a década de 1890.

A primeira penitenciária de segurança máxima documentada foi inaugurada foi instituída em Marion, Illinois, em 1963. Ela recebia presos de alta periculosidade que ameaçavam e agrediam outros penitenciários/agentes, que possuíssem armas letas ou drogas perigosas, que perturbassem a ordem do presidio e que fugissem ou tentassem fugir fazendo uso de armas letais.

A lógica presente nestas prisões era que o sistema extremamente rígido nelas implantado acabe por deixar de incentivar o cometimento de delitos dentro da prisão. Alguns estudiosos definem essas prisões como nova forma de domar esses prisioneiros que não se encaixem no sistema prisional comum. Atualmente não se encontra uma padronização especifica para a inclusão de presos nas penitenciárias de segurança máxima ao redor do globo, cada pais tem sua peculiaridade e forma de lidar, nos Estados unidos os critérios para admissão de presos não são uniformes, mas normalmente engloba-se prisioneiros com comportamento violento, risco de fuga, participação em rebeliões, ameaça a segurança nacional e participação em organizações criminosas. No Brasil os prisioneiros precisam cumprir as características que estão mencionadas no artigo 3 da lei 6.877/2009

2- Funcionamento das prisões de segurança máxima na legislação brasileira e seus efeitos

A lei 11.671/2008 cuida dos funcionamentos das prisões de segurança máxima em nosso território nacional. No qual fala que: Art. 1o A inclusão de presos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima e a transferência de presos de outros estabelecimentos para aqueles obedecerão ao disposto nesta Lei. Art. 2o A atividade jurisdicional de execução penal nos estabelecimentos penais federais será desenvolvida pelo juízo federal da seção ou subseção judiciária em que estiver localizado o estabelecimento penal federal de segurança máxima ao qual for recolhido o preso. Art. 3º Serão incluídos em estabelecimentos penais federais de segurança máxima aqueles para quem a medida se justifique no interesse da segurança pública ou do próprio preso, condenado ou provisório.

Vale ressaltar também que o artigo 3 da lei 6.877/2009 coloca algumas cláusulas que são necessárias para que seja devido a transferência do detento para a segurança máxima, os artigos que valem mencionados são: Art. 2o O processo de inclusão e de transferência, de caráter excepcional e temporário, terá início mediante requerimento da autoridade administrativa, do Ministério Público ou do próprio preso.

§ 1o O requerimento deverá conter os motivos que justifiquem a necessidade da medida e estar acompanhado da documentação pertinente.

§ 2o O processo de inclusão ou de transferência será autuado em apartado.

Art. 3o Para a inclusão ou transferência, o preso deverá possuir, ao menos, uma das seguintes características:

I - ter desempenhado função de liderança ou participado de forma relevante em organização criminosa;

II - ter praticado crime que coloque em risco a sua integridade física no ambiente prisional de origem;

III - estar submetido ao Regime Disciplinar Diferenciado - RDD;

IV - ser membro de quadrilha ou bando, envolvido na prática reiterada de crimes com violência ou grave ameaça;

V - ser réu colaborador ou delator premiado, desde que essa condição represente risco à sua integridade física no ambiente prisional de origem; ou

VI - estar envolvido em incidentes de fuga, de violência ou de grave indisciplina no sistema prisional de origem.

Os efeitos imediatos na rede carcerária comum são a separação dos prisioneiros comuns dos mais perigosos, deixando o ambiente carcerário limpo, mas isso que não impede que ocorra briga entre facções ou impeça grandes chefes de tráfico de suas ordens para seus pupilos fora da prisão, como Fernadinho Beira-mar , que e um dos mentores do PCC(PRIMEIRO COMANDA DA CAPITAL) que continuar a emitir a suas ordens para seus companheiros mesmo que esteja em uma prisão federal de segurança máxima , as autoridades por mais que sejam duram em sua legislação não impede que situação que foram descritas deixam de acontecer.

3-FUNCIONAMENTO DA PRISAO DE SEGURANÇA MAXIMA NORTE AMERICANA

Na prisão norte americana de segurança máxima ADX FLORENCE abriga os dois criminosos mais famosos, o traficante El Chapo e o terrorista Ted Kaczynnski, a prisão fica localizada na em Florence, Colorado, tendo a alcunha como ‘’ Alcatraz das montanhas rochosas e o local de chegada dos prisioneiros mais perigos dos Estados unidos.

O espaço prisional e construído para a escória dos prisioneiros que chegam a rede prisional de segurança máxima, incluindo terroristas e criminosos violentos. Muitos detentos localizados no espaço passam até 23 horas por dia sozinho em celas de concreto a prova de som medindo 2 por 3 metros. Na prisão ADX, patrulhas fortemente armadas percorrem o amplo complexo. Uma dúzia de torres de artilharia erguem-se acima do prédio de tijolos , paredes cobertas com arame farpado bloqueiam parcialmente as montanhas cobertas de neve. Vale mencionar uma fala do ex –diretor da prisão ROBERT HOOD: ’’ Supermax e a vida após a morte. E de longo prazo um inferno astral, na minha opinião, e muito pior do que a morte. ’’

Os presos no recinto não têm contato fora dos guardas e funcionários da prisão. São obrigados a usar grilhões na perna, algemas e correntes nas cinturas quando retirados de suas celas e devem ser escoltados por guardas. São permitidos somente uma hora de recreação que e dentro de uma jaula ao ar livre onde apenas o céu e visível. Inaugurada em 1994 em uma região remota nas montanhas do Estado do Colorado, a Supermax, também chamada de ADX Florence, é uma penitenciária federal de segurança máxima projetada para abrigar os presos "mais violentos" e que representam maior risco de fuga, segundo o Federal Bureau of Prisons (BOP), agência do Departamento de Justiça responsável pelo sistema federal de prisões.

A penitenciária tem a capacidade para manter 490 presos de sexo masculino e é parte do complexo penitenciário de Florence, que incluía duas outras prisões, a maioria desses prisioneiros alojadas estão cumprindo múltiplas penas de prisão perpetua.

Vale mencionar que a maioria dos presos que foram transferidos para essa penitenciária segundo o relatório de 2018 , o District of Columbia Corrections Information Council (CIC), órgão independente de fiscalização de condições de confinamento, disse que 90% dos detentos na época haviam sido transferidos para lá após problemas disciplinares em outras penitenciárias, como tentativas de fuga ou ataques contra guardas e outros presos. Vários desses detentos sofrem de doenças mentais e, segundo críticos, o isolamento agrava esses problemas. "Depois de cerca de duas semanas em regime de isolamento, o cérebro humano muda, e fica muito difícil interagir com outras pessoas", afirma Deborah Golden, do Human Rights Defense Center. A prisão inteira em sua composição e uma grande solitária para os presos que são transferidos para lá.

Como um sistema penal rígido igual o americano, nem sempre quando um prisioneiro e transferido são olhados todos os motivos da sua transferência, com isso gerando efeito domino de prisioneiros que adquirem doenças mentais ao passar muito tempos nessas prisões, em muitas das vezes perdendo até metade de sua vida em uma rede carcerária. As prisões federais americanas são administradas pelo governo, diferente das penitenciárias comuns que são administrações privadas que lucram com a mão de obra dos detentos.

5- Conclusão sobre o ambiente da rede carcerária de segurança máxima

Podemos concluir que a relação neste ambiente são extremamente rígidas e os detentos tem um tratamento extremamente diferente de um penitenciária comum, sem nenhum tipo de contato ou visita familiar, tendo o único contato a sua cela e os funcionários da prisão, o único direito que lhe são oferecidos são os banhos de sol e acesso a leitura(em apenas algumas penitenciárias) , todos os dias que estão nesses lugares tem uma rotina extremamente definida e a segurança bem reforçada com armas de alto calibre e com a permissão para atirar para matar devido aos prisioneiros de alta peculiaridade presente no local. Estes detentos ao ficar muitos anos encarcerados desenvolvem doenças mentais devido a falta de presença de algum familiar ou convívio com outros detentos.