Durante muitas décadas, o trabalho de um advogado especialista em direito da energia era restrito a segmentos muito específicos do direito. Assim sendo, dizer que um profissional trabalhava no setor era praticamente sinônimo de dizer que ele atuava em nome das geradoras ou distribuidoras de energia pelo Brasil – em geral, grandes empresas do mercado energético.

Com o tempo, porém, essa definição se transformou criticamente. Hoje, a busca por um advogado especialista em direito da energia pode se dar no âmbito empresarial, rural e, dependendo da ocasião, até mesmo na ótica doméstica.

No artigo de hoje, debateremos mais sobre a transformação deste mercado e o surgimento da demanda por profissionais especialistas na área. Ao longo do artigo, também falaremos sobre os tipos de atuação de um advogado especialista em direito da energia, que podem convergir com a demanda atual, responsável por trazer você a este artigo. Confira!

As crescentes demandas para um advogado especialista em direito da energia

A realidade do setor de energia atual é rigorosamente diferente da de alguns anos atrás. No passado, consumidores residenciais ou comerciais praticamente só tinham demandas relacionadas à energia elétrica no que dizia respeito a erros de cobrança ou questões tributárias.

Hoje, o consumidor médio pode ser, também, um autogerador. Empresas maiores podem não apenas gerar a própria energia, como utilizar sua produção para suprir outras unidades do mesmo negócio, por exemplo. Algumas, inclusive, aproveitam seus espaços disponíveis para investir em negócios de geração e comercialização de energia em pequenas plantas geradoras.

Destas novas modalidades, surgem novas demandas. Questões de transmissão e distribuição, por exemplo, nunca foram tão debatidas quanto na atualidade. Até mesmo novos cenários de negociação e assessoria negocial surgem sob a comercialização de energia livre, ou na participação de leilões de fornecimento.

Fato é que se você chegou a este artigo, é provável que o seu próprio negócio esteja passando por uma dessas situações de um novo mercado energético.

O que faz um advogado especialista em direito da energia?

Um advogado especialista em direito da energia possui diferentes âmbitos de atuação. Pode-se iniciar desde as assessorias ambientais e técnicas para a viabilização de obras e empreendimentos, até a atuação em procedimentos administrativos e processos judiciais

Abordaremos estes segmentos de forma mais aprofundada nos tópicos a seguir. Neles, o tipo de atuação para cada segmento será explicado de forma individual. Porém, é importante ter em mente que o serviço completo de um advogado especialista em direito da energia geralmente inclui mais de um – ou todos – estes segmentos de maneira conjunta.

Isso se dá porque é necessário agir de maneira preventiva para evitar incômodos futuros, mas também se faz essencial ter uma resposta rápida no judiciário e no âmbito administrativo, quando necessário, como veremos a seguir.

O trabalho consultivo de um advogado especialista em direito da energia

É provável que a parte mais importante da atuação de um advogado especialista em direito da energia se dê no âmbito consultivo. Trata-se da atuação que ocorre através de pareceres, orientações, alertas e avaliações técnicas sobre a atuação do cliente frente ao mercado de energia.

Mais importante do que isso: é a parte do trabalho que se dá antes de qualquer tipo de processo judicial ou administrativo. Um trabalho consultivo bem executado evita parte das resoluções judiciais por antecipar riscos e oferecer maior grau de certeza na tomada de decisão.

Necessidade de atuação contenciosa de um advogado especialista em direito da energia

Como mencionamos no tópico anterior, a atuação ideal sempre é aquela que evita questões judiciárias. Isso se dá não apenas por uma questão de segurança. As demandas que são resolvidas no poder judiciário geralmente são mais custosas. Além disso,  tendem a ser mais demoradas do que aquelas solucionadas por vias extrajudiciais. Por isso, é uma boa prática buscá-las de forma antecipada.

Mesmo com todo este esforço, porém, nem sempre é possível evitar soluções na Justiça. Seja por uma demanda de terceiros em relação ao negócio, ou até mesmo uma demanda própria que não tenha encontrado um caminho extrajudicial, a atuação contenciosa é aquela em que se busca uma solução judiciária para o problema. Trata-se da busca por uma solução de terceiros – sob a figura do juízo que decidirá sobre o caso em questão.

Advocacia preventiva e assessoria ambiental

Outro aspecto muito importante para quem busca um advogado especialista em direito da energia é contar com a assessoria no que diz respeito a questões ambientais. Isso é especialmente crítico para as empresas que buscam soluções de geração de energia.

Mesmo as soluções consideradas favoráveis ao meio ambiente, como pequenas hidrelétricas, usinas solares ou eólicas causam impactos ambientais. Como elas alteram as estruturas dos locais onde são instaladas, podem precisar de uma análise prévia sobre estes impactos e potenciais compensações necessárias.

Contar com um serviço preventivo de assessoria é tomar todos os passos com as informações necessárias para uma decisão segura. Isso evita dores de cabeça futuras e favorece a projeção de novas etapas com potenciais ainda mais positivos, sem a preocupação de eventuais danos futuros.

Para quem o serviço de um advogado especialista em direito da energia é recomendado?

A atuação de um advogado especialista em direito da energia geralmente é indicada para empresas que abordam a questão para além do mero consumo. São, por exemplo, empresas que possuem geração própria de energia, ou aquelas que consomem através do mercado de energia livre, regulamentado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.

Além disso, é claro, empresas geradoras e comercializadoras de energia precisam de uma atuação especializada no segmento. Neste caso, a atuação deve ser completa, extrapolando questões de direito que digam respeito diretamente à área energética.

O que se espera encontrar em um bom advogado especialista em direito da energia?

Além do conhecimento técnico específico na área, sempre recomendamos que um advogado especialista em direito da energia seja capaz de integrar-se a outras demandas. A energia, por si só, exige conhecimentos multidisciplinares – e isso será colocado à prova na hora de atuação.

É necessário, por exemplo, atuar em relação a demandas ambientais, bem como questões contratuais e tributárias, que estão intrinsecamente ligadas ao segmento. Isso pode, ainda, se estender a diversas outras áreas de igual importância para que a atuação seja completa e segura para o cliente.