PEDIDO DE VISTA NOS TRIBUNAIS ORDINÁRIOS E SUPERIORES.

Quanto tempo a justiça leva para julgar um processo?

Procedimento Comum no Processo Civil.

Fases do processo.

• Propositura da demanda.

• O processo civil tem início com a propositura da ação. ...

• Vícios na petição inicial. ...

• Marcação de audiência de conciliação. ...

• Oferecimento da contestação e contagem de prazo. ...

• Réplica. ...

• Saneamento e Instrução. ...

• Sentença.

Fase recursal

É aqui que entra a interposição de recurso. Isso porque, é nesta fase que a parte possui o Direito de contestar a decisão judicial. Para isso, você advogado ou advogada deve interpor um recurso, que pode ser um embargo de declaração, uma contestação, entre outros.

Vale lembrar que, as fases anteriores ocorrem todas em primeira instância. Já a fase recursal corre em segunda instância, isto é, o Tribunal de Justiça Estadual -Federal da região.

Chegando o recurso no Tribunal superior além da demora de anos e anos, quando chega a data do julgamento um dos vogais pede vista novamente o processo volta a dormir nas prateleiras até quando o vogal que pediu vista resolver devolver o processo com o voto.

Vista. Isto só leva a população ficar desacreditado do judiciário. Não é possível um recurso ficar anos e anos para julgar. Quando chega o dia do julgamento o julgador pede vista. Vista só para retardar ainda mais a decisão. Decisão que deve ser em favor da população. Penso eu que está pratica de pedir vista no dia do julgamento tem que acabar. Isto é protelar. OAB tem que encaminhar um projeto de lei para alterar o Código de Processo Civil.

Para tratar do assunto. Falta que os próprios tribunais a apliquem, espontaneamente ou provocados pelas partes, pelos advogados e pelo Ministério Público. Não se pode aceitar que processos com pedidos de vista, às vezes já com maioria de votos formada, fiquem à mercê de um só juiz enquanto este o desejar.

Não deveria ter o tal pedido de vista. Isto só acarreta a demora para concluir o julgamento.

Deve encaminhar cópia dos autos aos vogais para analisar e no julgamento levar seus votos pronto. Isto facilita o julgamento sem ter que haver pedido de vista no momento do julgamento.

Nossa OAB deve elaborar um projeto de lei para apresentar no congresso mudando a regra do pedido de vista.