Tribunal do Júri – A importância da linguagem não verbal

19/05/2023 às 11:43
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O procedimento de Júri é muito peculiar por suas características, em especial, pelo fato de que os componentes do conselho de sentença pertencem ao povo, quais são escolhidos de forma aleatória com escopo de sentenciar o réu, seja para absolver, condenar ou desclassificar a conduta delituosa apontada pela acusação.

Por este motivo, ressalto, os jurados, ditas pessoas leigas, estão atentas a cada nuance de detalhe, peca quem pensa que jurado é ingênuo, que não observa o cenário em que se encontra e os respectivos atores da trama processual.

Nesse vértice, esclareço que a linguagem não verbal é muito importante, pois através desta, poderá fazer com que a testemunha/informante sinta eventual receio de relatar algo falso, ou de afirmar algo que não tem certeza.

Outrossim, o medo da testemunha em mentir, deve ser utilizado como ferramenta a favor defesa. Além disso, ao estabelecer perguntas cruzadas, é necessário que essas sejam levadas ao resultado esperado (ao máximo do prognóstico possível), pois ajudará a tese da defesa prosperar.

Razão pela qual, se faz necessário que a defesa estabeleça um ritmo de desenvolvimento que incomode inconscientemente a testemunha de acusação, sendo alguns: não se alterar com a provocação do depoente, não apressar as palavras, não demonstrar preocupação, e apresentar uma presença de autoridade.

Atenção, os jurados estão observando analiticamente a postura da testemunha que está prestando seu depoimento, desta forma, a condução que for estabelecida poderá evidenciar através sua linguagem corporal o que está sentindo naquele momento.

É relevante frisar, os jurados também analisam a postura da defesa, por este motivo, não se porte com uma linguagem corporal de uma pessoa turva, confusa, apreensiva, com medo. Uma vez que tudo isto, poderá influenciar na forma que os jurados vão recepcionar a sua tese, se vão lhe dar crédito ou não.

De tudo isto, ressalto, não adianta ter um currículo farto, se os jurados quando o observarem não lhe derem crédito por sua linguagem corporal apavorada. Você tem que estar no controle da situação, e tem de transparecer isto, seja por seu tom de voz, velocidade de fala, gesticulação calma e não grosseira, e acima de tudo, sua postura demonstrando uma presença de autoridade.

Sobre o autor
Andrew Lucas Valente da Silva

Advogado da Seccional da OAB/AP, com graduação em Direito pelo Centro de Ensino Superior do Amapá - CEAP. Pós- graduado em direito penal e processual penal pela faculdade CERS. Atuante no Tribunal do Júri, Crimes Contra a Dignidade Sexual, e crimes em geral previstos no Código Penal e leis especiais. Membro da Comissão Especial Criminal da OAB/AP. Membro da Comissão Especial da Jovem Advocacia. Colunista no Canal Ciências Criminais, Migalhas, Direito Net, Jus Navegandi e Jus Brasil. No magistério ministrou aula no projeto voluntário Concurseiros Unidos.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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