A conciliação é um método alternativo de solução de conflitos. O objetivo é prestar auxílio a qualquer cidadão na tentativa de solução de um problema, sem a necessidade de uma decisão judicial. O conciliador ou mediador. pessoa capacitada para a função, ajuda os envolvidos na demanda a encontrarem uma solução juntos.
A conciliação de conflitos é um processo de resolução de disputas em que um terceiro imparcial, chamado de conciliador, facilita a comunicação e negociação entre as partes envolvidas para que elas cheguem a um acordo mutuamente aceitável.
A conciliação é um método alternativo de resolução de conflitos. que tem como objetivo prinvipal promover o diálogo e a busca de soluções consensuais, evitando a necessidade de litígios judiciais.
Durante o processo de conciliação o conciliador atua como um facilitador neutro, ajudando as partes a identificar os problemas subjacentes, explorar diferentes opções de solução e encontrar um acordo que seja satisfatório para todos os envolvidos. O conciliador não toma decisões ou impõe soluções, mas sim auxilia as partes a chegarem a um concenso.
A conciliação pode ser aplicada em diversos tipos de conflitos, tais como disputas familiares, conflitos comerciais, disputas de trabalho; litígio entre vizinhos, entre outros. Além disso, pode ser utilizada em qualquer estágio do conflito, desde o início das diligências até mesmo durante um processo judicial em andamento.
As vantagens da conciliação incluem a rapidez na resolução dos conflitos, a redução de custos em comparação com litígios judiciais, a manutenção das relações interpessoais entre as partes, a confidencialidade do processo e a autonomia das partes para decidirem sobre a solução.
A conciliação é um método amplamente utilizado em muitos sistemas jurídicos ao redor do mundo e é reconhecida como uma abordagem eficaz para a solução pacífica de conflitos. No entanto, é importante destacar que a conciliação é voluntária e depende do consentimento das partes envolvidas.
É possível utilizar a conciliação na fase pré-processual, ou seja, antes da distribuição de um processo na justiça. Para isso, o interessado deve procurar um dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) para tentativa de acordo. É agendada uma sessão por videoconferência.
No dia marcado, conciliadores auxiliam os envolvidos a buscar uma solução para o problema, sob a supervisão do Juiz coordenador. Se houver acordo ele é homologado pelo magistrado e tem a validade de uma decisão judicial.
*CNJ- Conselho Nacional de Justiça. Competência delegada- Impacto nas ações dos tribunais estaduais. Brasília: CNJ, 2003.
*-200 maiores litigantes (2012). Brasília: CNJ, 2002 a.