MÉTODOS PARA FACILITAR A SOLUÇÃO DE CONFLITOS
Resumo
O presente artigo trata sobre os métodos de solução de conflitos, como a conciliação e a mediação, trazendo suas principais diferenças, bem como ainda sobre a arbitragem e a autocomposição.
Após a leitura do presente artigo, estudamos que com os métodos supramencionados, existem outras maneiras mais práticas e rápidas para resolvermos os conflitos, não somente recorrendo ao Poder Judiciário.
Palavras-chave: conciliação, mediação, arbitragem, autocomposição, conflitos.
Abstract
This article deals with conflict resolution methods, such as conciliation and mediation, bringing their main differences, as well as arbitration and self-composition. After reading this article, we studied that with the aforementioned methods, there are other more practical and faster ways to resolve conflicts, not only resorting to the Judiciary.
Keywords: conciliation, mediation, arbitration, self-composition, conflicts.
Introdução
A CONCILIAÇÃO, MEDIAÇÃO, ARBITRAGEM e a AUTOCOMPOSIÇÃO são os métodos alternativos para resoluções de conflitos, pois são meios que não são na forma tradicional para resolver litígios, que é o PODER JUDICIARIO, onde temos o JUIZ que possui o poder para decidir e resolver os possíveis conflitos.
Vale destacar que o conflito é algo natural nas relações interpessoais e que as discordâncias são normais. Entretanto, a Justiça está sobrecarregada com grande número de processos ativos, e é aí que entram os métodos de solução de conflitos, como forma de evitar que tudo vá para o Tribunal, sem necessidade.
Ao decorrer do presente artigo, entenderemos mais sobre os métodos supramencionados.
Desenvolvimento
CONCILIAÇÃO: É um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (imparcial); o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de acordo.
Normalmente aplicada em situações mais simples, ninguém sai como perdedor. As próprias partes chegam à uma conclusão de algo que fique bom para ambas.
E para incentivar as partes a optarem pela conciliação, a Justiça do Trabalho lançou o “Portal Nacional da Conciliação Trabalhista”.
MEDIAÇÃO: É uma técnica de negociação na qual um terceiro, indicado ou aceito pelas partes, as ajuda a encontrar uma solução que atenda a ambos os lados.
O artigo 5º da mencionada Lei prevê que a mediação deve ser orientada pelos seguintes princípios:
Imparcialidade do mediador;
Igualdade entre as partes;
Oralidade;
Informalidade;
-
Vontade das partes;
Justicia, a inteligência artificial do Jus Faça uma pergunta sobre este conteúdo: Busca do senso comum;
Confidencialidade;
Boa-fé.
Após verificarmos o conceito da mediação e da conciliação, percebemos que ambos são bastante similares, porém o que os diferenciam, é na PARTICIPAÇÃO do mediador/conciliador. De modo que na mediação, o mediador FACILITA o diálogo entre as partes, mas são elas que apresentam as soluções. Quando na conciliação, há uma participação mais afetiva do conciliador, que pode sugerir as possíveis soluções.
Não obstante, o artigo 165 do Código de Processo Civil faz uma diferenciação que o conciliador atua preferencialmente nas ações, nas quais NÃO HOUVER vínculo entre as partes. Já o mediador, atua nas ações nas quais as partes POSSUEM vínculos.
ARBITRAGEM: As partes desejam chegar a um acordo, mas para isso, “terceirizam” a solução do conflito, delegando a uma pessoa e/ou instituição que atuará no conflito: O ÁRBITRO.
É uma espécie de heterocomposição (o conflito é solucionado com a intervenção de uma terceira pessoa, externa ao desentendimento, que busca uma solução) de conflitos, desenvolvida em trâmites mais simplificados e informais do que em um processo jurisdicional.
AUTOCOMPOSIÇÃO: O Terceiro não decide, cabendo aos envolvidos encontrar meios de solucionar seu conflito. Além disso, nos procedimentos autocompositivos não existem ganhadores ou perdedores uma vez que o objetivo é a manutenção ou restabelecimento do diálogo e dos laços rompidos mediante um desfecho que atenda os interesses de ambas as partes.
A mediação e a conciliação, que foram supramencionados, são exemplos de procedimentos autocompositivos.
Referências Bibliográficas
PROFISSIONAL, C. T. D. Quais os métodos de solução de conflitos e como se especializar? Disponível em: <https://www.direitoprofissional.com/metodos-de-solucao-de-conflitos/>.
O que é Conciliação. Disponível em: <https://www.trt7.jus.br/index.php?option=com_content&view=article&id=2960:o-que-e-conciliacao&catid=207&Itemid=1025>. Acesso em: 30 maio. 2023.
Mediação X Conciliação X Arbitragem. Disponível em: <https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/mediacao-x-conciliacao-x-arbitragem>.
Heterocomposição e autocomposição no acesso à justiça – Pedro & João Editores. Disponível em: <https://pedroejoaoeditores.com.br/produto/heterocomposicao-e-autocomposicao-no-acesso-a-justica/>. Acesso em: 30 maio. 2023.
