Surpreendendo todas as expectativas, a Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Balneário Camboriú decretou um divórcio internacional entre um brasileiro e uma americana, residente na Califórnia, em apenas 5 dias úteis, mesmo com a complexidade das fronteiras internacionais.
Devido à distância causada pela pandemia, o relacionamento não teve sucesso, levando ambos a decidirem encerrar o casamento. O ex-casal estava separado há mais de um ano e mantém uma convivência harmoniosa.
Ao analisar o caso, o juiz reconheceu que o acordo firmado pelo ex-casal resguardou os interesses e direitos de ambos e dispensou a atuação do Ministério Público.
De acordo com o magistrado, o processo tramitou regularmente e de forma válida, merecendo ser homologado nos exatos termos, sem nenhuma ressalva.
Ao final, decretou o divórcio e extinguiu o processo com resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.
Rapidez na Prestação Jurisdicional
Para a advogada Sofia Jacob, que atuou no caso, a decisão foi acertada, demonstrou eficiência e muita rapidez.
"A demora do sistema jurídico brasileiro tem sido motivo de debates acalorados e controvérsias ao longo das últimas décadas. Os processos, muitas vezes, arrastam-se por anos, causando perda de confiança da população na justiça. Essa morosidade afeta não apenas as partes, mas também a sociedade como um todo. Decisões como essa que encerram o processo de divórcio em 5 dias úteis, trás esperança a quem precisa de um divórcio seguro, eficaz. Imagine o alívio que uma decisão rápida como essa pode trazer para quem precisa encerrar o casamento, ter sua paz restaurada e poder seguir em frente sem medo." afirmou a especialista em divórcio internacional.
De acordo com a advogada, a rápida decretação do divórcio internacional "é resultado do acordo e do bom relacionamento entre as partes, além da correta legalização da documentação do casamento americano."
E complementa:
"Essa decisão não apenas evidencia a aplicação da lei, mas também comprova que é viável alcançar celeridade processual no sistema judiciário, o que é fundamental para o Direito de Família, especialmente ao lidar com casos matrimoniais transnacionais.", conclui Sofia Jacob.
O processo tramitou sob segredo de justiça.
