Modelos de contratos e o riscos que oferecem ao seu negócio

15/06/2023 às 10:55
Leia nesta página:

A facilidade da internet, permite que em um click você encontre um mundo de informações, soluções prontas para você implementar em seu negócio e até mesmo um contrato.

Porém, existem riscos ao utilizar um modelo de contrato e hoje iremos analisar quais são eles e como identificar um modelo de contrato.

O que é um modelo de contrato?

Um modelo de contrato, é um contrato pronto que você pode descobrir na internet e até mesmo fornecido por outras pessoas, como amigos que atuam na mesma área ou contadores no intuito de auxiliarem seus clientes, quando da abertura de uma empresa.

Esse modelo, vai conter um corpo descritivo de informações, genéricas, para detalhar um fato e atrelado a expectativa de se ter em mãos um documento que lhe garanta segurança.

Você pode identificar um modelo de contrato, ao questionar a origem do contrato, se o mesmo possui cláusulas personalizadas a sua situação, quais as formas de penalidade e resolução de conflitos, o que ocorre nos cenários de problema, essas são algumas formas que se aplicam a todo tipo de documento.

Iremos analisar a segurança que você deseja e um modelo.

Qual o risco de utilizar um modelo de contrato?

Esses contratos prontos, não são construídos pensando na sua situação e necessidade, tampouco faz jus ao que você negociou.

Dessa forma, modelos prontos de contrato, possuem cláusulas genéricas, mas que também deixam seu contrato vulnerável, pois não contém cláusulas com informações essenciais para a sua situação.

Um contrato com modelo padrão, deixa de fora informações importantes que podem ocasionar em problemas, pela ausência de informações e até mesmo por informações equivocadas que não se aplicavam ao seu contexto.

Quando falamos em um contrato que se aplique ao seu caso, trata-se de um documento que é construído sob os seguintes pilares:

Gestão de riscos: buscamos entender os riscos do negócio, do segmento que você atua ou do serviço que oferece, para que eles possam ser combatidos;

Personalizado: ele é elaborado com base no que foi negociado e nos interesses das partes (você e os envolvidos);

Segurança: é analisado a lei que se aplica ao seu contexto, prática de mercado, problemas que podem ter surgido na justiça e que podemos evitar por essa análise antecipada;

Negociação: o advogado o auxilia e até mesmo negocia os termos e condições do contrato, para que as informações ali inseridas o protejam e determinem como proceder diante de problemas, define condições.

Veja, cada contrato nos pede uma atenção diferente, uma forma de procedimento única, possuímos diferentes tipos de contratos que podem ser utilizados, mas é importante saber qual aplicar.

Infelizmente, muitos empresários ao utilizarem um contrato modelo, erram na escolha e usam a ferramenta incorreta, que não se aplicaria ao contexto, tornando uma negociação que poderia ser bem sucedida em problemática e amargando dissabores, surgindo problemas como:

  • Um contrato que não se aplica ao caso;

  • Falta de informação no contrato;

  • Problemas, por faltar cláusulas que são necessárias para o documento;

  • Ausência de análise correta dos documentos e das partes envolvidas no contrato;

  • Contrato mal redigido, com informações que colidem com o que é desejado.

É por isso, que um contrato deve ser elaborado por um advogado especializado em contratos, pois o mesmo possui o conhecimento técnico para redigir o documento, negociar, orientar e buscar pela preservação do negócio.

É por meio de um contrato sob medida, que podemos inclusive já fazer previsão de formas de resolver conflitos sem a necessidade de ir à justiça, que possui um tempo demorado para a resolução de problemas.

O contrato personalizado garante ao seu negócio maior segurança, nas relações com seus funcionários, clientes, fornecedores, parceiros, em cada um deles podemos trabalhar de diferentes formas.

Aspectos Jurídicos

Como você pode ver, existem diferentes tipos de contrato que vão tratar das mais variadas relações, desde a compra e venda de imóveis, insumos, equipamentos, da prestação de um serviço, de uma parceria, sociedade, contratação de funcionários.

Em cada um deles, possuímos cuidados diferentes, que vão refletir na redação do contrato, não se aplicando o conceito de uso de um modelo padrão ou ainda cláusula padrão, o contrato precisa ser pensado, arquitetado com requinte e técnica para preservar seus interesses.

É por isso que você deve ter um contrato sob medida, que preveja diferentes cenários e formas de resolução de conflitos, que realmente aborda o que foi negociado e do que se trata sua operação, é assim que se mantém relações seguras. 

Um contrato mal elaborado, o deixa em uma situação de vulnerabilidade, criando perigos e disputas judiciais que poderiam ser evitadas.

Se você deseja saber mais sobre este e outros temas, confira o blog.

Fonte: https://albertacci.com.br/blog/modelo-contrato-riscos

Sobre a autora
Laura Abbott Albertacci

Advogada, Direito Contratual, Direito Autoral, Registro de Marca. Atuo na advocacia empresarial, oferecendo soluções jurídicas para empreendedores, pequenos negócios e segmento de negócios digitais, que desejam maior segurança e crescimento de seus negócios. Assessoria e consultoria jurídica para pequenas e médias empresas, infoprodutores, Startups, Serviços como: Registro de Marca, parecer, Contrato Social, MOU, Acordo de Sócios, Contrato de Serviços, Contrato de Tecnologia, Contratos Empresariais, contrato licença autoral e marca, dentre outros. Foco em buscar soluções e prevenção para não ocorrer a judicialização. Atendimento online em todo o Brasil. site: https://albertacci.com.br/ Instagram: @lauraalbertacci YouTube: Laura Albertacci

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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