O caminho para legalizar seu casamento no Brasil.

Um guia prático e essencial

19/06/2023 às 14:16
Leia nesta página:

Neste artigo, abordaremos informações essenciais sobre como validar um casamento que foi celebrado fora do Brasil. 

Além disso, discutiremos o processo de apostilamento de documentos, esclarecendo dúvidas e fornecendo orientações relevantes. 

Se você está enfrentando essa situação ou está curioso sobre o assunto, continue lendo para obter um guia completo sobre esses procedimentos.

Muitos casais brasileiros decidem realizar seu casamento em um país estrangeiro, seja por motivos culturais, logísticos, imigratórios ou pessoais. 

Em outros artigos publicados, já esclarecemos que o casamento realizado no Exterior tem validade no Brasil, mas o registro é que proporciona plenos efeitos ao casamento.

De qualquer forma, para evitar inúmeros transtornos práticos burocráticos pra futuros, a total legalização do casamento estrangeiro desempenha um papel crucial ao garantir a sua legitimidade e efeitos perante as leis brasileiras.

Quer dizer, o casamento realizado no Exterior é sem dúvida válido no Brasil. Na verdade, não existem restrições legais que proíbam os cidadãos brasileiros de celebrarem seu casamento em outro país, com poucas exceções.


Registrando casamento no Brasil

O primeiro passo para validar um casamento realizado no exterior é obter a Certidão de Casamento emitida pelas autoridades competentes do país onde a cerimônia ocorreu.

 Essa certidão deve ser apostilada e apenas após a obtenção da certidão apostilada, o próximo passo é registrá-la no Consulado do Brasil no país onde o casamento foi realizado. 

É necessário apresentar os documentos exigidos, preencher os formulários necessários e pagar as taxas correspondentes no Consulado.

Uma vez registrada no Consulado, a Certidão de Casamento deverá ser transcrita em um Cartório de Registro Civil brasileiro. Para isso, será necessário fornecer a Certidão de Casamento apostilada, traduzida por um tradutor juramentado.

É importante ressaltar que cada país tem suas próprias regras e requisitos para o casamento, e essas informações devem ser verificadas com antecedência para garantir a conformidade com a legislação local.


Quais documentos eu preciso?

  • Formulário de registro de casamento;

  • Certidão de casamento estrangeira;

  • Pacto antenupcial, caso exista;

  • Passaportes originais e válidos, ou outro documento de identidade;

  • Entre outros.

ATENÇÃO: Quanto antes você realizar o apostilamento, melhor. Evite deixar para a última hora!


Conclusão

Promover a legalização no Brasil um casamento realizado no exterior e apostilar os documentos necessários são etapas fundamentais para que o casamento seja reconhecido e tenha plena validade no Brasil e que produza todos os efeitos que os casamentos causam: partilha de bens, herança, pensão, dependência em imposto de renda, etc, etc. 

Justicia, a inteligência artificial do Jus Faça uma pergunta sobre este conteúdo:

Não registrou o casamento no Consulado? Não se preocupe, existem outras formas de promover a legalização total de casamentos e divórcios realizados no exterior! 

Sobre a autora
Sofia Jacob

Advogada atuante desde 2008 nas áreas de direito internacional, contratos, imobiliário e ambiental. Especialista em Divórcio Internacional e inventário. Atendimento a brasileiros e estrangeiros (inglês e francês). MBA Internacional em Gestão Ambiental pela UFPR. Curso de Contratos Internacionais pela Harvard Law School: Relationship of Contracts to Agency, Partnership, Corporations. Formação em Life Coach. Curso de Produtividade, gestão do tempo e propósito pela PUC/RS. Autora de artigos jurídicos premiados. 2 E-books publicados. É inerente a profissão buscar a superação de limites. Advogar é essencialmente nunca esmorecer e obter a satisfação dos legítimos direitos daqueles que lhes confiaram o trabalho e a arte da defesa jurídica. Contatos: [email protected] Whatsapp +55 41992069378 Nas nossas redes sociais temos diversos artigos e dicas sobre direito de família internacional (divórcio internacional, casamento no exterior, pensão alimentícia em euro/dólar, partilha de bens, guarda de menores, herança internacional, inventário, imigração, cidadania, etc.) Escrito por Sofia Jacob, Advogada atuante desde 2008 nas áreas de direito internacional, contratos, imobiliário e ambiental. Especialista em Divórcio Internacional e inventário. As informações fornecidas nos artigos são genéricas e não poderão ser considerada uma consultoria jurídica ou vir a vincular o advogado ao leitor. Recomenda-se que eventuais litígios ou casos particulares sejam analisadas por profissional habilitado e especializado, pois circunstâncias peculiares de cada podem implicar em alterações das legislações aplicáveis. Em caso de reprodução total ou parcial do artigo, é obrigatória a citação da fonte, pelos direitos autorais da autora. Colegas advogado (a): Não respondemos questionamentos encaminhados por e-mail ou WhatsApp sobre dúvidas legais, não emitimos dicas sobre casos específicos de seus clientes ou familiares. Trabalhamos com pareceres ou consultas agendadas. Alunos: Aguardem as lives ou nossas aulas na plataforma. Obrigada.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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