OAB DEVE COMBATER A MOROSIDADE DA JUSTIÇA.
OAB deve combater a morosidade da justiça não adianta a justiça construir palácios judiciários enquanto os jurisdicionados estão à espera de uma decisão (sentença- despachos-audiências) ficam a espera para ter seus direitos resguardados pela justiça.
Enquanto não houver um movimento iniciado pela OAB para combater a morosidade da justiça os advogados e os jurisdicionados continuarão sendo prejudicados.
OAB deve criar um Fórum Permanente em Defesa da Justiça, espaço aberto de acompanhamento da atuação do Poder Judiciário através da realização de seminários e debates envolvendo diversos segmentos da sociedade civil.
OAB deve orientar todas as subseções para fazer debates públicos a respeito da morosidade processual e cobrar do judiciário (comarca) os processos que estão paralisados a mais de 30 dias sem despachos e sentenças.
Deve criar também a Central de Acompanhamento de Prazos Processuais que possibilita ao advogado e à sociedade solicitar apoio da OAB-local no sentido de agilizar despachos em processos judiciais.
Como sempre o Presidente do Tribunal alega falta de juízes para demanda judicial em razão disto a ordem deve solicitar junto ao governador do Estado a realização de concurso para juízes e a convocação dos aprovados em caráter de urgência.
O direito de fato está em crise profunda, porque a ética e a moral também estão. O Judiciário, como instituição, está em “crise” porque o próprio Estado também está. A Justiça é morosa e sua demora é, em si, causadora da injustiça; porém, a injustiça generalizada é a causa da morosidade judiciária.
O Brasil precisa de mais juízes, pois não pode haver celeridade sem que o número de magistrados seja adequado às demandas propostas. Os processos vêm crescendo em proporção geométrica e o número de magistrados mantido estagnado ou com pouca evolução. O Brasil apresenta uma grande desproporção no número de juízes por habitantes (cerca de um para cada 25 mil habitantes) numero muito baixo onde o judiciário não da conta da demanda que cada dia que passa só aumenta o numero de processos.
O judiciário deve fazer um mutirão em parceria com o Ministério Público- Defensoria Pública e OAB.
OAB deve ser mais atuante no sentido de combater a morosidade da justiça. Deve atuar junto as subseções para orientar os advogados a cobrar agilidade nos processos. Processos paralisados é prejuízos para advogados e jurisdicionados
