Saneamento básico: defasagem diante do cenário populacional atual

10/07/2023 às 11:28

Resumo:


  • O acesso à água potável e rede de esgoto é um desafio para garantir a saúde da população nas cidades.

  • No Brasil, o tratamento de água envolve coleta de esgoto, drenagem urbana e destinação de resíduos sólidos.

  • O país enfrenta desafios na universalização do saneamento básico, afetando a saúde e o meio ambiente.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.

Com o crescimento da população nas capitais e municípios, surge um desafio significativo para o governo em garantir o acesso da população à água potável e uma rede de esgoto adequada, visando preservar a saúde de todos os habitantes, o aumento da demanda por água potável torna-se cada vez mais evidente, e, ao mesmo tempo, é essencial garantir uma gestão apropriada dos resíduos líquidos e sólidos por meio de uma infraestrutura de esgoto eficiente.

No contexto brasileiro, o tratamento e distribuição de água potável são realizados através de um sistema que compreende três etapas essenciais. A primeira etapa consiste na coleta e tratamento de esgoto, visando a captação e o tratamento adequado dos efluentes provenientes de residências, indústrias e estabelecimentos comerciais, essa etapa é crucial para remover poluentes e agentes patogênicos, garantindo a qualidade e a segurança da água utilizada pela população, a segunda etapa engloba a drenagem urbana das águas pluviais, que busca gerenciar o escoamento das chuvas nas áreas urbanas, prevenindo enchentes e alagamentos por meio de sistemas de coleta e direcionamento adequados das águas pluviais para sistemas de tratamento ou corpos hídricos, e, por fim, a terceira etapa envolve a coleta e destinação correta dos resíduos sólidos, abrangendo a exação eficiente do lixo produzido pela população e sua destinação apropriada em aterros sanitários ou processos de reciclagem, promovendo assim a redução de impactos ambientais e a preservação da saúde pública.

No entanto, mesmo com o estabelecimento dessas três etapas, o Brasil ainda enfrenta desafios significativos na garantia do acesso universal ao saneamento básico para toda a sua população. O saneamento básico não está apenas relacionado ao descarte de resíduos ou à destinação adequada do lixo, mas também está intrinsecamente ligado à disponibilidade de água potável para todos os cidadãos, a destinação adequada dos resíduos contribui para evitar a poluição de rios de água doce, que são utilizados como fontes de abastecimento de água potável, e desempenha um papel crucial na conservação adequada da fauna brasileira. Ainda assim, a deficiência no acesso ao saneamento básico impacta diretamente a saúde e o bem-estar da população, bem como os recursos naturais e o meio ambiente.

De acordo com os dados mais recentes do censo realizado em 2022, a população atual do Brasil é de 203.062.512 habitantes, surpreendentemente, esses números revelam uma realidade preocupante, onde cerca de 100 milhões de pessoas no país ainda não possuem acesso à rede de esgoto, enquanto 35 milhões de pessoas enfrentam a falta de água potável, essas estatísticas alarmantes refletem o quanto o Brasil, apesar dos avanços tecnológicos e melhorias na área da saúde, ainda enfrenta um desafio significativo em relação à melhoria do saneamento básico, a ausência de infraestrutura adequada para o tratamento de esgoto e a escassez de água potável impactam diretamente a saúde e o bem-estar da população, além de agravarem os problemas ambientais.

Nesse contexto, é fundamental ressaltar que o saneamento básico adequado desempenha um papel essencial como uma barreira protetora tanto para a população quanto para o meio ambiente, cabe ao governo a responsabilidade de assegurar que essa barreira seja eficaz, visando a proteção da saúde de toda a população. Para tanto, é primordial que sejam implementadas medidas para melhorar as regiões que apresentam limitações significativas em termos de saneamento básico eficiente, isso requer ações governamentais abrangentes, incluindo investimentos em infraestrutura, políticas públicas eficazes, parcerias com o setor privado e conscientização da população sobre a importância do saneamento básico para a qualidade de vida e a preservação do meio ambiente. Somente por meio de um comprometimento conjunto e de esforços contínuos será possível superar os desafios e garantir um ambiente saudável e seguro para todos.


Referências

QUIMICADUBIOLOGO. documentário “O Brasil sem o básico” (saneamento básico). Disponível em: <https://www.youtube.com/watch?v=UwmLRxdEahc>. Acesso em: 8 jul. 2023.

Saneamento básico: 100 milhões de pessoas não têm rede de esgoto e falta água potável para 35 milhões. Disponível em: <https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2023/03/20/saneamento-basico-100-milhoes-de-pessoas-nao-tem-rede-de-esgoto-e-falta-agua-potavel-para-35-milhoes.ghtml>. Acesso em: 8 jul. 2023.

População do Brasil passa de 203 milhões, mostra Censo 2022. Disponível em: <https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2023-06/populacao-do-brasil-passa-de-203-milhoes-mostra-censo-2022>. Acesso em: 8 jul. 2023.

Sobre a autora
Tatiane dos Santos Pinheiro

Graduanda em Direito pelo Centro Universitário Autônomo do Brasil (UniBrasil︎) - Curitiba/PR.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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