Resumo
Este artigo resulta da experiência vivenciada pelas alunas que participam como bolsistas e voluntárias do projeto de Extensão Formação em Educação em Direitos Humanos Para Educadores da Rede Pública de Ipanguaçu - RN, realizado pelo Instituto Federal do Rio Grande do Norte – IFRN/Campus Ipanguaçu, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação. Esta formação tem a função de promover capacitação continuada para professores e educadores da rede pública para incentivar uma abordagem, difusão e aplicação de ensinos e práticas em direitos humanos nas escolas públicas do município. Acreditamos que com esta formação há uma grande contribuição para construir na escola um sentido de colaborar na construção de uma realidade social mais justa. Durante o decorrer do curso, temáticas centrais serão trabalhadas, com docentes do campus Ipanguaçu. O projeto tem como objetivo revelar o grande papel da educação para o desenvolvimento e organização de uma realidade social mais justa e igualitária. Neste contexto a referida formação oportuniza a troca de ideais, ampliando o espaço para o debate e discussão no quesito de direitos humanos. A formação continua em direitos humanos almeja se configurar no espaço educacional para a construção e promoção de conhecimentos, saberes e práticas com educadores da rede pública de ensino, indivíduos que estão diariamente em contato com crianças e adolescentes, mas também adultos em situação de vulnerabilidade social, que necessitam de uma atenção especifica, por parte destes educadores. É na escola que o indivíduo, deve ter um contato e entendimento real, de seus direitos frente à sociedade. Todavia não são raros o desrespeitado a os direitos humanos. Neste contexto a atuação da escola, e de seus educadores, deve ser direcionada e orientada no sentido da construção de uma realidade social mais justa. Por consequência o projeto em formação em direitos humanos, buscar desenvolver junto aos educadores a percepção da verdadeira importância destes direitos, que foram, e ainda são discutidos em nossa sociedade, mas que, no entanto ainda são gravemente negligenciados.
Palavras-chave: Educação, Formação, Direitos Humanos.
INTRODUÇÃO
O projeto de Extensão Formação em Educação em Direitos Humanos tem por objetivo principal oportunizar e garantir aos Professores e demais profissionais que a fazem a educação da rede pública de ensino da cidade de IPANGUAÇU-RN, vivências e práticas relacionadas ao entendimento e defesa dos direitos humanos, especialmente em ambiente escolar, pois quando uma sociedade não vivencia estes direitos, sejam eles individuais ou coletivos, a mesma acaba por não proporcionar e assegurar as ferramentas necessárias ao desenvolvimento e manutenção de uma vida digna aos seus cidadãos, com respeito as individualidades, especificidades e características de cada cidadão em especial, pois o modo de ser e viver de todos precisam ser respeitados.
É na escola, nas vivências diárias com os colegas e professores bem como com todo o corpo escolar, que as crianças começam a se perceberem humanas, úteis e importantes. Também é na escola que os primeiros conflitos de opinião acontecem. Alves (2009a) no artigo de Reflexões sobre aprendizagem: de Piaget a Maturana fala que “Logo, os primeiros anos de vida da criança são fundamentais para o seu desenvolvimento uma vez que, cada experiência nova, cada contato realizado na época própria, favorece o aparecimento de conexões sinápticas e cria condições favoráveis ao surgimento de determinadas competências e facilidades para que ocorram processos criativos e propícios à aprendizagem. Desse modo, percebemos que os estímulos ambientais são preciosos no processo de desenvolvimento das estruturas cognitivas. E, constituído nesses círculos ecossistêmicos, dinâmicos e não lineares, está o pensamento, ou melhor, a construção da autoria do pensamento humano”. Assim visando também que todas as crianças são diferentes tendo fisicamente e psicologicamente, não pensam iguais ou falar igual tampouco tem os mesmos gostos, são únicos. Todavia, essas diferenças podem marcar negativamente os primeiros convívios em sociedade, para o mesmo, já que o preconceito está a enraizado na sociedade durante tantos anos, desta forma cabe ao educador o papel de eliminar qualquer índice de preconceito existente no âmbito escolar para que todas as crianças recebam o seu direito a educação de qualidade sem qualquer distinção dela entre seus colegas assim, desta forma a escola contribui para a construção de uma sociedade mais justa e fraterna.
As primeiras experiências de contato com o mundo fora do convívio familiar podem ser traumatizantes. Não são raras as crianças nesta etapa da formação moral e acadêmica a cometerem abusos para com os seus colegas, neste sentido surge o importante papel do educador para a manutenção de um direito humano básico: o respeito às individualidades. Os alunos devem aprender gradativamente que o respeito ao outro independe de compartilhar com os mesmos, opiniões e gostos, os educadores preparam os alunos para serem cidadãos conscientes que conviver com as diferenças.
A constituição Federal de 1998, já considerava os direitos humanos, em suas múltiplas esferas, tais como a democracia, a paz, e o desenvolvimento socioeconômico, como sendo essencial para garantir a dignidade humana. Neste sentido se fazem necessários ferramentas e instrumentos que promovam de modo real e efetivo o acesso aos mesmos por parte da sociedade como um todo: a educação se configura neste contexto como ação essencial para que seja possível o acesso real por parte de todas as esferas, mesma as classes mais abastadas e menos favorecidas.
Neste sentido foi criado o plano nacional aos direitos humanos (PNDH) este constituído por cinco eixos, a saber: educação básica, educação superior, educação não formal, educação dos profissionais da justiça e segurança, educação e mídia, têm como fundamento o seguinte princípio: a dignidade humana deve ser preservada.
A educação em direitos humanos, por sua vez, é constituída a partir de três pontos essenciais: é uma educação de natureza permanente; é uma educação necessariamente voltada para a mudança; e, por ultimo, é uma educação de valores, que objetiva atingir cotações e mentes, não tendo apenas carácter instrutivo. Nesta perspectiva surge o educador e seu grande desafio: contribuir para a construção de uma escola, inclusiva e diversa. Escola está que contribua positivamente junto ao processo formativo humano. Assim, a escola tem por função criar condições de aprendizagem adequadas, para que todos os alunos estejam de fato tendo acesso à educação de qualidade, já que esta é direito dos mesmos e dever do estado e da família.
Os direitos humanos estão incluídos neste cenário, fortemente aliados a atuação do educador e da escola. Pois a educação, mais que qualquer outra força, contribui para a construção de um mundo mais justo e igualitário, no qual seja possível o desmonte das desigualdades sociais e econômicas. Nas palavras do grande educador brasileiro Paulo Freire “se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”. (FREIRE 2000, p.31).
Pensar em direitos humanos é pensar na dignidade humana, porém para que a mesma se converta em realidade, as discussões e intervenções ligadas a esta, deve romper o campo das constituições e ser devidamente internalizada por todos, educadores, pedagogos e comunidade escolar de modo geral.
Sendo a escola principal provedora do conhecimento ela é responsável para que as futuras gerações além de ter um amplo conhecimento sobre os direitos humanos os impulsione para que eles busquem a execução destes direitos na sociedade da sua atualidade tornando os aptos a debaterem e encorajando a reivindicá-los.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
A busca pela igualdade de direitos não é algo recente em nossa sociedade, pelo contrário há séculos, homens e mulheres lutam por igualdades de direitos e, para que estes sejam uma realidade perante todos. Segundo a constituição Federal somos todos iguais e compartilhamos dos mesmos direitos e deveres, estes ainda são de acesso comum a todos sem exceções no papel, porém na prática, somos constantemente julgados e selecionados segundo nossas condições econômicas. Segundo a declaração dos direitos humanos o simples fato de nascer humano já nós delega uma série de direitos que devem ser comuns a todas as pessoas sem exceção ou distinções de cor, raça, crenças, e costumes, no enquanto como já falado, isto não condiz com a realidade, vale ressaltar que uma série de direitos nos são intrínsecos à manutenção da vida: alimentação de qualidade, moradia, saúde, segurança, educação, lazer, acesso à cultura entre outros, destes destacamos, alimentação, saúde e moradia, bem como educação como indispensáveis a manutenção de uma vida humana digna. Segundo Freire (2014, p. 29) a educação é promotora da liberdade, momento do processo de humanização, ato de conhecimento e criação, neste sentido inferimos que a educação em direitos humanos é acima de tudo um ato de liberdade, capaz de mudar a realidade.
Ademais vivemos em uma sociedade desigual, que privilegia os mais favorecidos, em detrimento dos menos favorecidos, por consequência a atuação da escola em especial em regiões carentes do Nordeste brasileiro, ganhar uma importância imensurável, pois crianças, adolescentes, jovens, e adultos, que se encontram matriculados em escolas da rede pública de ensino, necessitam de uma atenção diferenciada por parte da escola e seus educadores, pois muitas vezes não possuem o mínimo.
Falta lhes apoio, acolhimento, entendimento de suas dificuldades e peculiaridades, muitos destes jovens, não encontram em suas famílias o apoio tão necessário para prosseguir nos estudos, ao longo do tempo, criou-se a ideia distorcida de que estudar, cursar faculdade e vencer na vida por meio da educação é apenas para os privilegiados, filhos de pessoas mais favorecidas econômica e socialmente. Todavia vida está ideia é equivocada, muito se lutou e ainda se luta para que todas as pessoas sem distinção de classe social tenham acesso à educação de qualidade, capaz de impactar positivamente a vidas dos estudantes, é preciso difundir a crença de que os homens podem sim crescer na vida, alcançar todos os seus objetivos e metas, independentemente de sua classe social, todavia está realidade é possível apenas na presença de uma educação transformadora, pautada na máxima dos direitos humanos: todos os homens são iguais em oportunidades e direitos.
Fazem-se necessário um ambiente escolar de cunho transformador, com enfoque especial nas possíveis potencialidades destes jovens, em suas múltiplas facetas, diversidades, pontos fortes e fracos.
No entanto, não raramente os profissionais da educação, se depararam com as mais diversas dificuldades e carências, tais como alunos mal alimentados, pais ausentes do convívio escolar. A educação continuada do professores também é uma carência, em consequência da falta de incentivos, programas, medidas e demais ações que viessem a viabilizar e proporcionar educação continuada de qualidade a estes profissionais da educação, está muitas vezes se configura a dura realidade que cerca e permeia a educação pública.
É comum nos deparamos com preconceitos e discriminação no ambiente escolar, neste sentido a educação em direitos humanos deve ser fazer presente para que o educador não se torne vítima nem agente da discriminação nas suas mais variadas formas dentro e fora dos muros da escola.
Contribuindo para o resgate e a valorização dos direitos humanos, à educação com todos os seus componentes: alunos, educadores, pedagogos e comunidade escolar, foi idealizado o projeto de extensão em direitos humanos com uma parceria da Secretária Municipal de Educação de Ipanguaçu, com o Instituto Federal de educação ciência e tecnologia do Rio Grande do Norte.
Despertar nos educadores o mais profundo descontentamento acerca da realidade ao seu redor instigá-los a lutar pela defesa dos direitos humanos, construírem junto aos mesmos a consciência da real importância dos direitos humanos, em suas múltiplas esferas: direitos humanos no contexto das comunidades indígenas, direitos das mulheres, direitos dos trabalhadores, direitos humanos relacionados e presentes na temática da lutar pela defesa da natureza, e do meio ambiente.
Transmitir para os educadores mais que conhecimento proporciona-lhes autonomia de pensar, agir, fazer. Realizar ações voltadas à valorização da vida e dignidade humana. Este se constituiu objetivo do projeto de extensão em direitos humanos. Freire (2004) defende nos seus métodos que “ler o mundo trata-se de aprender a ler a realidade (conhece-la) para em seguida pode reescrever essa realidade (transformá-la)”.
Podemos inferir que neste contexto educação em direitos humanos, educar em direitos humanos, trata-se de preparar e conscientizar os profissionais da educação, a agirem segundas as máximas dos direitos humanos, tornando-se estes veículos de promoção da destas máximas. A educação seguindo os métodos de Freire ainda tem por função ensinar a ler o mundo para poder então transformá-lo. Durante sua trajetória docente o educador inúmeras vezes se confrontará com dificuldades e problemáticas, que podem se apresentar, como inviabilizadoras a sua prática educativa, alunos, em situação de extrema pobreza, alunos com famílias desestruturadas, alunos e alunas que foram de algum modo violentado, ou presenciaram altos brutais de violência, alunos que perderam amigos para a violência e o tráfico, alunos absolutamente carentes, em suma alunos carentes sobre tudo de proteção e apoio. Estruturas adequadas: salas de aula, laboratórios, livros didáticos, todavia estes itens isolados não constituem um bom ambiente escolar, a escola é feita por aqueles que a vivenciam, alunos, professores, corpo escolar como um todo.
“Todo professor tem um pouco de ator”, para que suas ações em sala de aula possam inspirar e instigar os alunos, disse Ariano Suassuna em entrevista à revista Nova escola. A revista Ecológico ressalta o pensamento do escrito sobre a injustiça “É muito difícil você vender a injustiça secular, que dilacera o Brasil em dois países distintos: o país dos privilegiados e o país dos despossuídos” revelando a sua visão sobre a educação brasileira para aqueles mais necessitados. O educador deve ser consciente de sua missão junto à promoção da igualdade de direitos e oportunidades, não devendo se acomodar diante das adversidades, mas, sim se engajar na luta em favor dos direitos humanos.
METODOLOGIA
O projeto de Formação em Educação em Direitos Humanos tem a sua realização nos meses julho a novembro de 2017, com sua carga horária a 80 (oitenta) horas, divididas em encontros 10 (dez) presenciais e realização de planos de ações nas escolas públicas onde os docentes inscritos trabalham.
Foi ofertado aos educadores, entendendo-se por educadores todos os agentes envolvidos no processo de formação acadêmica, moral e intelectual dos alunos da rede pública de ensino. No decorrer de dez encontros estes educadores foram preparados e instruídos a atuar junto à preservação da dignidade, bem como respeito e seguridade acerca dos direitos humanos.
O projeto tem três etapas: primeiramente com os encontros presenciais no IFRN- Campus Ipanguaçu, onde são ministradas palestras com temáticas ligadas a direitos humanos, sendo elas ministradas por docentes do campus; a colaboração de discentes do campus, selecionados para bolsistas no projeto; e por último a realização dos planos de ação com fundamentação nos conteúdos assimilados na área de direitos humanos, que será realizado pelos professores participantes, nas suas respectivas escolas, com a supervisão dos docentes do IFRN que estão no projeto.
Os encontros presenciais são realizados com 5 ( cinco) horas cada, tendo uma conferencia de abertura e encerramento com 3 ( três ) horas cada, totalizando 46 ( quarenta e seis ) horas. Todos os encontros terão sua realização nas dependências no IFRN – Campus Ipanguaçu. A abertura foi ministrada pela doutoranda Oona de Oliveira Caju, que é uma referencia na área de direitos humanos.
As temáticas foram previamente escolhidas e dividas entre os docentes do campus que faz parte do projeto. As temáticas escolhidas foram: Gênero e Direitos Humanos, Educação Ambiental e Direitos Humanos, Reflexões Sobre o Feminismo e Seu Papel na Formação Docente, Evolução Histórica dos Direitos Humanos, Ética e política: lutas e acesso aos Direitos Humanos, Tecnologia e Direitos Humanos, Cidadania, Educação Especial e Inclusão e Cidadania e educação para as relações étnicas raciais.
Fica sobre responsabilidade dos bolsistas selecionados, a informar datas e horários dos encontros com antecedência. Todos os materiais são disponibilizados aos professores inscritos, após a cada encontro realizado, pelos bolsistas.
No final o plano de ação terá que ser apresentado e executado pelos professores inscrito, os mesmo formaram equipe com colegas da mesma escola, no qual ficara sobre a supervisão dos professores do IFRN - Campus Ipanguaçu. O plano de ação, caso a não seja realizado, implicara a não recebimento do certificado.
Durante os encontros presenciais é passada uma lista de frequência no qual, o participante tem que atingir 80 (oitenta) por cento de presença, caso o mesmo não tendo atingido a meta, poderá justificar suas faltas, sendo elas não justificadas o participante não poderá receber o certificado por não ter comprido a carga horária exigida.
CONCLUSÃO
O projeto trouxe um aprendizado em diversas áreas dos direitos humanos, profissionais das escolas publicas quantos para os bolsistas selecionados. Fazendo os crescer, em um assunto tão importante e ao mesmo tão pouco debatido, e ter projetos de ações inseridos em escolas publicas faz com que se crie em uma nova perspectiva que os direitos humanos além de se torna mais presente entre os estudantes e funcionários da rede pública, os impulsionara a busca pela execução deles.
