1. Introdução

A relação entre ética, Direito e o Sermão do Monte está interligada na forma como os princípios e valores morais cristãos estão inseridos dentro do campo jurídico. No evangelho de Mateus, Jesus em um dos seus sermões mais famosos ensina a multidão condutas essenciais para uma vida íntegra e honesta.

No campo jurídico, a ética tem um papel fundamental na formação e aplicação das leis, dentro desse conceito a ética jurídica desempenha a função de trazer uma reflexão sobre valores morais e princípios que devem orientar uma tomada de decisão, em todas as esferas do poder judiciário é imprescindível que além do conhecimento jurídico , as autoridades tomem suas decisões baseadas em valores morais para o exercício do poder e da administração da justiça.

O Sermão do Monte trazido por Jesus aos seus discípulos e a multidão que estava ali, contém uma série de ensinamentos biblicos, morais e éticos que baseiam a vida cristã. Incluindo principalmente, o amor, à compaixão, perdão, justiça e a igualdade. Sendo então considerado uma espécie de guia prático trazendo consigo uma visão transformadora sobre a sociedade.

Ao explorarmos a correlação entre ética, Direito e o Sermão Monte, surge o questionamento de como os princípios éticos e morais ensinados por Jesus Cristo podem ser aplicados dentro de um Sistema Judicial. Valores e princípios como a compaixão, não violência e a busca pela justiça podem ser o pilar para a promoção de um Poder Judicial mais justo, uma prática jurídica mais ética e uma abordagem compassiva na resolução de conflitos.

Em suma, a relação entre ética, direito e o Sermão do Monte reside na busca por um sistema jurídico que reflita valores morais, princípios éticos e o ideal de uma sociedade justa. A reflexão sobre o Sermão do Monte pode ajudar a informar a prática jurídica, inspirando profissionais do direito a adotar uma abordagem ética, compassiva e centrada na justiça em suas ações e decisões.

2. Ética e Direito: uma perspectiva integrada

2.1 Definição de ética e seu papel em um contexto jurídico

A ética tem por uma definição filosófica o estudo dos princípios morais que orientam o comportamento do ser humano em sociedade, o que é certo e errado, além de refletir fundamentos que baseiam certas ações humanas. Em suma, a ética busca estabelecer padrões de conduta que um indivíduo irá usar, em todas as áreas da sua vida, incluindo o poder judiciário.

Dentro de um contexto filosófico , São Tomás de Aquino traz o conceito de ética como a ligação da busca pela virtude e pela conformidade com a vontade de Deus. Puxando para o campo jurídico, ele defendeu ferozmente que a justiça deveria estar baseadas em conceitos morais e teológicos estando em conformidade com a lei divina e que tanto a legislação quanto a sua aplicação devem buscar a promoção do bem comum. Para Thomas de Aquino a lei é o instrumento que visa trazer ordem à sociedade.

A ética tomista busca dar importância à lei justa e à retidão moral na prática jurídica. Para ele, a ética e o direito estão interligados e que a aplicação da lei deveria ser baseada nesses valores.

No contexto jurídico se baseia em fins morais e , com o objetivo de promover um sistema jurídico justo e equitativo, nas decisões judiciais a ética está presente uma vez que juízes devem levar em consideração não apenas a aplicação estrita da lei, mas também princípios éticos mais amplos para garantir a justiça e a equidade em suas decisões.

2.2 A importância da ética na prática do Direito.

Dentro das praticas das jurisprudências a etica se encaixa na perspectiva da orientação de tomadas de decisões totalmente justas, coerente e imparcial , sem discriminação ou preconceito. Os princípios éticos levam os magistrados a considerar todos os fatos que englobam determinado caso, baseando- se em fatos e na aplicação imparcial da lei.

A coerência e estabilidade são também aspectos promovidos pela ética no sistema jurídico, a de se lembrar que é imprescindível que todo magistrado deva ter a coerência em todos os seus atos judiciais pois, a coerência assegura a igualdade e sua aplicabilidade dependerá unicamente se todos os mesmos preceitos e princípios forem aplicados.

A ética garante uma proteção ampla aos direitos fundamentais de todos os indivíduos. Juízes em suas decisões devem sempre se basear em valores como: igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana. Ao interpretar a lei a aplicá-lá , os magistrados deverão de fato sempre observar tais valores, pois é imprescindível que os direitos das partes sejam preservados e respeitados.

A prática da ética em si traz uma confiabilidade e credibilidade extremamente alta em poderes tão respeitáveis como de fato é o Poder Judiciário. Quando há uma integridade dentro da tomada de decisões, nota-se que há uma maior confiabilidade por parte da sociedade, concluindo que serão tratadas de maneira mais justa.

Diante disso, a ética exige uma certa responsabilidade dentro das práticas judiciais. Juízes, Promotores, Defensores e Advogados deveriam ter o dever de prestar conta diante da sociedade. Eles têm a obrigação de justificar suas decisões com base em fundamentos éticos claros , garantindo uma transparência.

Concluindo, a ética desempenha um papel fundamental na prática da jurisprudência, promovendo a justiça, a imparcialidade, a coerência, a proteção dos direitos fundamentais, a confiança no sistema jurídico e a responsabilidade. Em suma, a ética é essencial para fortalecer o Poder Judiciário e garantir que ele cumpra sua função de promover a justiça e proteger os direitos das pessoas. Uma abordagem ética na justiça facilita o fortalecimento, a legitimidade e a confiança no Poder Judiciário.

2.3 Exploração dos princípios éticos fundamentais no sistema jurídico.

John Rawl, filósofo político e teórico do direito, em sua obra chamada ¨Uma Teoria de Justiça ̈ , defendeu que a justiça deveria ser desenvolvida com uma forma que buscasse estabelecer um quadro normativo para uma sociedade justa e equitativa baseada na igualdade de oportunidades. Para o referido autor , a liberdade deveria ser baseada em um conjunto básico de liberdades políticas e civis , incluindo a liberdade de expressão,associação, pensamento e religião. Além disso, John desenvolveu que nas diferenças a desigualdade só seria justificada se beneficiarem os menos desfavorecidos dentro da sociedade, permitindo que todos tenham oportunidades iguais.Contextualizando, John Rawls trouxe para dentro do campo jurídico a importância das pessoas se imaginarem sem seu contexto social, econômico ou outras características, em sua visão, essa posição hipotética garante uma tomada de decisão imparcial sobre a justiça social.

Esse pensamento proporcionou um grande resultado, principalmente sobre a renovação do debate político. Em sua obra, John inseriu o debate da ética dentro de um campo da Justiça Social, apresentando uma abordagem inovadora, John direcionou as discussões para valores como igualdade, distribuições de recursos, dignidade da pessoa humana e liberdades básicas.

Dentro de todos os contextos apresentados, é possível concluir que a importância dos princípios éticos fundamentais dentro do contexto jurídico está inserida nas tomadas de decisões judiciais, uma visão ética é imprescindível para para tomadas de decisões que vão influenciar a vida daqueles cidadãos envolvidos. O pensamento trazido por John engloba essa ideia, se desfazendo de sua posição social e econômica de uma forma hipotética, para que a decisão seja totalmente imparcial.

3. Sermão do Monte: Uma visão de sabedoria moral

3.1 Visão geral do sermão do monte e sua relevância para os valores morais

O Sermão do Monte, localizado no Livro de Mateus capítulos de 5 a 7, é considerado uma das passagem com o ensinamento mais importante feitos por Jesus Cristo, abordando uma série de ensinamentos ligados a valores morais e éticos.Jesus começou o seu sermão falando acerca das bem aventuranças e os seus privilégios, logo em seguida Jesus ensina sobre o valor do caráter elevando de forma clara os princípios morais, ele ainda destaca que nossas palavras não deverão ter prazo de validade e sim devem ser sinceras e de valor real, além disso Jesus incentivava os seus seguidores a viverem .

Logo em seguida Jesus também traz ênfase na igualdade e na justiça, ele traz a importância de tratarmos todos de forma igual, ensinando sobre o amor, com superação da raiva de do ódio, ressaltando a necessidade de reconciliação com o próximo e a busca pela paz.

Jesus desafiou seus seguidores também a buscar uma perfeição moral, orientando seus discípulos a serem Santos assim como ele era Santo, apesar de ser um patamar inalcançável , esse tipo de pensamento enfatiza que nos como sociedade devemos cada vez mais desenvolver um caráter sólido, buscando refletir os valores de Deus sobre nossas vidas.

A relevância do Sermão do Monte para tais valores estabelecidos está inserido no fato de que dentro de todo esse contexto apresentado há afirmações éticas e morais que têm influenciado geração e mais geração pela busca de uma vida moralmente mais significativa. Esses ensinamentos têm sido uma base forte para a construção de uma sociedade moralmente sólida.

3.2 Análise dos ensinamentos chaves presentes no Sermão do Monte

Para iniciarmos, é necessário dividirmos essa análise e os ensinamentos em 6 pontos cruciais:

1. As Bem aventuranças: Jesus começa seu sermão falando acerca de atitudes que são bem vistas e abençoadas por Deus, enfatizando valores como a humildade, honestidade, justiça, pureza e paz de coração,apresentando uma visão de felicidade baseada em virtudes.

2. Sal da Terra e luz do mundo: Jesus deixa claro que aqueles que seguem os seus ensinamentos devem ser influências positivas dentro da sociedade através da sua conduta, implicando a viver de acordo com os princípios morais estabelecidos por Deus.

3. Amor e perdão aos inimigos: Jesus deixa claro que a base dos seus ensinamentos envolve amar e perdoar os inimigos, contrariando a lógica da natureza humana, Cristo nos ensina a abandonar todos os sentimentos rancorosos e superá-los, buscando sempre pela paz.

4. O ensinamento sobre a oração: Jesus neste trecho ensina a importância de uma oração humilde e sincera, destacando a busca pela intimidade e um relacionamento íntimo com Deus como base para uma vida moralmente significativa.

5. Não se preocupar com o amanhã: Um dos pilares deste ensinamento está na confiança que nós devemos ter em Deus não se preocupando com o dia de amanhã, destacando a importância de buscar o seu Reino na certeza de que todas as demais coisas serão acrescentadas.

6. Julgamento e o tratamento justo: Nessa perspectiva, Jesus adverte contra o julgamento precipitado dos outros e aconselha que devemos tratar os outros com justiça e compreensão e que antes de tudo devemos olhar para nossos próprios erros.

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Lev Tolstoi ,famoso escritor Russo no século XIX, analisou os ensinamentos presentes no sermão do monte como um padrão de um guia prático, moral e ético para uma vida significativa, em sua concepção, ele acreditava que tais ensinamentos desafiava as normas sociais e os valores mundanos contido na sua época. Em uma de suas análises, Tolstoi concluiu que o Sermão pregado por Jesus exigia uma mudança fundamental na vida social, argumentando que a ética não deveria ser um conjunto de ideias abstratas, mas sim algo para ser vivido de forma intensa e colocado em prática no dia a dia em consonância com o chamado prático do Sermão da Montanha. Como consequência, a busca pela verdade e pela justiça se tornaram elementos essenciais à ética ,compreendendo que se agir com verdade e justiça, as pessoas poderiam viver de acordo com os ensinamentos morais do Sermão do Monte.

3.3 Reflexões sobre a aplicação dos ensinamentos no sermão do monte na prática jurídica

Ao observamos a ótica jurídica, é amplamente possível vermos um campo aberto de ideias sendo colocada em prática dentro de um contexto onde diversas decisões são tomadas impactando diretamente vida de pessoas e o futuro delas, não seria diferentemente se colocarmos os ensinamentos dado por Cristo lado a lado com o campo jurídico, Jesus quando elenca seus ensinamentos para aquelas pessoas presentes, ele enraíza no coração de cada um a importância de ser justos, enfatizando as resoluções pacíficas de conflitos. Incentivo a reconciliação, expondo a importância da responsabilidade, apresentando a justiça restaurativa, e por fim a ética. Neste último ponto, urge a importância do destaque a ética. Na prática Jurídica a ética está implícita na maneira como os profissionais devem agir, sempre se atentando para o padrão mais elevado da moral, podendo refletir tais valores em seu trabalho e em suas tomadas de decisão.

Ao refletirmos sobre o Sermão do Monte e sua relação com o Poder Judiciário, é perfeitamente possível concluir que ele fornece uma base sólida para uma abordagem ética e moralmente responsável. Os princípios colocados nos ensinamentos devem seguir como uma base para os profissionais guiarem qualquer tipo de prática feita. Mesmo que tal aplicação possa variar de acordo com o contexto jurídico e as circunstâncias individuais, eles nos impõe o desafio de ir além da mera aplicação da lei e considerar o impacto humano e a busca pelo bem comum. Ao incorporar tais práticas, há uma enorme contribuição para uma justiça mais equitativa e justa alinhadas com os valores éticos e morais ensinado no sermão do monte.

4. Promovendo Valores Morais nas Jurisprudência

4.1 A influência dos valores morais nas jurisprudência

Dentro de um Estado Democrático de Direito, a jurisprudência desempenha um papel importante na liberdade de expressão e na regulamentação de normas, com isso, dentre as suas diversas funções, a jurisprudência possui a importante função de interpretação e aplicação da norma jurídica, na maior parte dos casos práticos apresentados, a Jurisprudência se classifica como um conjunto de decisões judiciais que servem como referência para casos semelhantes futuros. A jurisprudência também ajuda no momento da aplicação da lei, tribunais analisam decisões anteriores para poder aplica-las da forma mais justa possível servindo inclusive como fonte de orientação para Advogados, Promotores, Juízes e Defensores.

A formação da jurisprudência é determinada por diversos fatores, possuindo uma relação direta com o desenvolvimento do direito contribuindo para a evolução e adaptação para o momento atual. Roscoe Pound, importante jurista teórico americano, definiu a jurisprudência como um mecanismo de adaptação às mudanças sociais, argumentando que as decisões judiciais deveriam refletir as necessidades de uma sociedade em um determinado momento da história. Pound também defendeu que o direito tem a função de promover a justiça social , acreditando que a moralidade fornece os fundamentos éticos necessários para orientar e desenvolver certas tomadas de decisões.

Na perspectiva da influência, conclui-se que os valores morais tem uma influência significativa, no entanto, é importante ressaltar que essa influência deve estar em perfeito equilíbrio com a imparcialidade, valores morais quando explícitos de forma intensa influenciam negativamente decisões, com isso, as jurisprudências devem ser um conjunto de valores morais equilibrados com a imparcialidade.

4.2 Impacto da promoção de valores morais do Sermão do Monte na justiça e na sociedade

Dentro de um contexto de sociedade, é possível ser feito uma análise de como a influência de valores morais na justiça tem um impacto extremamente profundo e abrangente. Ensinamentos passados por Jesus como a compaixão, perdão, amor ao próximo, justiça e a promoção da igualdade, tem um grande potencial de moldar as interações humanas e as instituições legais. Na Justiça esses valores são promovidos através da equidade, imparcialidade e proteção aos direitos fundamentais.

O impacto de tais valores é duradouro abrangendo todas as esferas, sua aplicação tem o poder de estabelecer a confiança necessária da população ao Poder Judiciário, quando tais princípios éticos são aplicados de maneira consistente e transparente há um respeito e a população tem uma convicção muito maior de que será tratada de forma justa. Há de se falar também que, tais valores uma vez implementados, criam um ambiente de empatia e respeito pelo próximo, profissionais juristas são encorajados a tratar todas as partes envolvidas com dignidade e consideração, buscando sempre a resolução pacífica.

Um impacto mais profundo de se falar está ligado às reformas políticas, jurídicas e constantes mudanças legislativas, em um país como o Brasil, onde vivemos em um cenário jurídico de constantes reformas e mudanças legislativas é necessário que todas elas estejam consonantes com os valores aplicados no Sermão do Monte.

Com isso, confluir-se que, o impacto dos ensinamentos proferidos no Sermão do Monte dentro da justiça e da sociedade possui um campo bastante amplo desde a tomada de decisões até a confiança da sociedade, criando um sistema mais justo, ético, voltado para a dignidade da pessoa humana.

5. Conclusão

Em conclusão, o artigo examinou a relação entre ética, direito e sabedoria do Sermão do Monte, enfatizando a importância de promover valores morais na jurisprudência. Os ensinamentos do Sermão do Monte fornecem diretrizes úteis para a criação de um sistema jurídico compassivo, justo e equitativo. Ao promover valores morais como amor, justiça, perdão e compaixão, é possível fortalecer a legitimidade do sistema jurídico e promover a coesão social. Além disso, os valores morais protegem os direitos humanos, combatem a corrupção e promovem a responsabilidade e a ética profissional.

É importante entender as restrições e obstáculos ao aplicar os ensinamentos do Sermão do Monte no domínio jurídico. Existem conflitos éticos, dilemas e diferentes pontos de vista morais que podem surgir, o que pode resultar em uma abordagem cuidadosa e adaptável. Para superar tais desafios, se faz necessário que os legisladores devem buscar um equilíbrio entre moral e dignidade da pessoa humana

Em última análise, a promoção de valores morais nas jurisprudências é essencial para construir um sistema jurídico que reflita não apenas as leis, mas também os princípios éticos e morais fundamentais. Ao incorporar os ensinamentos do Sermão do Monte na prática jurídica, podemos caminhar em direção a uma justiça mais compassiva, equitativa e humana.