A ostomia e a traqueostomia são procedimentos médicos que podem ser necessários para bebês que possuem condições de saúde específicas. Essas cirurgias podem trazer alívio e melhor qualidade de vida para essas crianças, mas também podem gerar custos adicionais para as famílias.
Nesse contexto, é importante saber se bebês com ostomia ou traqueostomia têm direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na legislação brasileira. O BPC é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência e idosos em situação de vulnerabilidade social, com o objetivo de garantir uma renda mínima para esses indivíduos.
De acordo com a legislação vigente, bebês com ostomia ou traqueostomia podem sim ter direito ao BPC, desde que sejam comprovadas as condições de vulnerabilidade social e a necessidade do benefício. Para isso, é necessário realizar uma avaliação médica e social, que irá verificar se o bebê se enquadra nos critérios estabelecidos pela lei.
Além disso, é importante ressaltar que a concessão do BPC para bebês com ostomia ou traqueostomia está sujeita à análise individual de cada caso. Cada família deve buscar orientação com um advogado especializado para obter informações detalhadas sobre os procedimentos necessários para solicitar o benefício, buscando a concessão deste benefício com os órgãos responsáveis, como o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
É fundamental que as famílias estejam cientes dos seus direitos e busquem o suporte necessário para garantir o acesso aos benefícios sociais aos quais têm direito. A ostomia e a traqueostomia são procedimentos médicos que podem trazer desafios financeiros, mas com a devida orientação e apoio, é possível buscar o auxílio necessário para garantir o bem-estar e a qualidade de vida dessas crianças.
Em resumo, bebês com ostomia ou traqueostomia podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada, desde que sejam comprovadas as condições de vulnerabilidade social e a necessidade do benefício. Cada caso deve ser avaliado individualmente, e as famílias devem buscar orientação especializada para garantir o acesso aos benefícios sociais disponíveis.
Dra Adriana Santana
OAB/BA 75976
