Este trabalho visa promover sociedades pacíficas, justas e inclusivas, garantir acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes e responsáveis em todos os níveis, tanto no âmbito mundial quanto nacional, que, necessita de reparos.
SUMÁRIO:
1. INTRODUÇÃO
4. SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL
8. CONCLUSÃO NO SENTIDO BRASIL:
INTRODUÇÃO:
No atual contexto global, a busca por um futuro sustentável e equitativo desperta crescente atenção e mobilização internacional. Nesse sentido, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável, promovida pela Organização das Nações Unidas (ONU), apresenta 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), os quais desempenham papéis fundamentais na promoção de uma sociedade mais justa, resiliente e harmoniosa. Neste trabalho, concentrei o meu foco no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16, denominado "Paz, Justiça e Instituições Eficazes". Nessa pesquisa em especial, daremos atenção redobrada ao Brasil, que em uma visão ampla não só individualista, é um dos países que mais necessitam a mudança aplicando a ODS 16.
DESENVOLVIMENTO:
As referências abordam as questões centrais da ODS 16, fornecendo insights sobre os desafios enfrentados na promoção da paz, justiça e instituições eficazes em diferentes contextos.
A promoção da paz e da redução da violência é fundamental para alcançar o desenvolvimento sustentável. De acordo com o Relatório de Desenvolvimento Humano do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a violência e o conflito têm impactos devastadores no bem-estar humano e na estabilidade social. A construção de sociedades pacíficas requer a promoção de uma cultura de paz, a prevenção de conflitos e o desarmamento. Nesse sentido, a implementação de políticas de segurança eficazes e o investimento em programas de reconciliação são essenciais para alcançar essas metas (UNDP, 2019).
No que diz respeito ao fortalecimento do Estado de Direito e ao acesso à justiça, é necessário garantir que todas as pessoas tenham igualdade de tratamento perante a lei. A transparência, a responsabilidade e a imparcialidade são elementos essenciais de um sistema jurídico eficaz. O livro "Por que as Nações Fracassam", de Acemoglu e Robinson, explora a importância das instituições políticas e econômicas na promoção da prosperidade e do desenvolvimento, abordando a necessidade de instituições inclusivas, onde os direitos dos cidadãos são protegidos e a justiça é assegurada. O livro “Como as Democracias Morrem”, explica também em uma esfera contrária, mostrando a instabilidade política e justa no decorrer do mundo, porém, o livro fica mais voltado a visão do EUA.
A questão da corrupção também é abordada pela ODS 16, uma vez que ela mina a confiança nas instituições, prejudica o desenvolvimento econômico e desvia recursos valiosos. No livro "Mismeasuring Our Lives", Stiglitz, Sen e Fitoussi discutem as limitações do Produto Interno Bruto (PIB) como indicador de bem-estar e sugerem a inclusão de medidas de corrupção e governança nos indicadores de desenvolvimento. O combate à corrupção requer a implementação de políticas de transparência, integridade e prestação de contas, bem como a criação de mecanismos eficazes de denúncia e de responsabilização.
Além disso, a participação cidadã e o acesso à informação são elementos essenciais para promover a governança democrática e inclusiva. As tecnologias digitais e a internet têm desempenhado um papel fundamental na ampliação do acesso à informação e na capacitação dos cidadãos. O relatório "Sustainable Development Goal 16" do UNDP destaca a importância da participação ativa da sociedade civil na tomada de decisões e da garantia do direito à informação como fundamentais para a construção de instituições responsáveis e transparentes.
ODS 16 NO SENTIDO BRASIL:
No Brasil, a promoção da paz e a redução da violência são questões urgentes. O país enfrenta desafios relacionados à segurança pública, criminalidade e conflitos sociais. Para avançar nesse sentido, é fundamental fortalecer as instituições de segurança e justiça, promover ações de prevenção e enfrentamento à violência, além de fomentar políticas de inclusão social e econômica. O artigo "Desenvolvimento sustentável e instituições políticas no Brasil: desafios e perspectivas" de Arantes e Ottoni oferece uma análise aprofundada sobre as questões de segurança e justiça no contexto brasileiro.
A corrupção é outro desafio significativo no Brasil e requer medidas eficazes para combatê-la. A implementação de políticas de transparência, integridade e prestação de contas é fundamental para promover instituições públicas responsáveis e eficazes. O relatório "Relatório Luz da Agenda 2030" da Plataforma Agenda 2030 aborda especificamente a temática da corrupção e apresenta propostas e monitoramento relacionados ao combate à corrupção no Brasil. Se fizer uma pesquisa breve dos presidentes que passaram pelo comando do Brasil, todos, com exceção do ex-presidente Itamar Franco (já falecido), passou por investigações de punho criminoso, como atualmente Fernando Collor (Ex-Presidente), Jair Messias Bolsonaro (Ex-Presidente), Luís Inácio Lula da Silva (Atual Presidente) que tiveram e tem investigações com punho de criminalidade, muitos apostam na ideia de perseguição política, é claro, que esse ponto ocorre em todos os países, mas, observar o nosso país tendo mais privilégios a quem tem poder monetário e está no poder federativo, e, menos direito e privilégio aos vulneráveis, não é mera coincidência.
A participação cidadã e o acesso à informação são elementos cruciais para fortalecer a governança democrática no Brasil. A transparência nas instituições públicas, o envolvimento da sociedade civil nas tomadas de decisão e a garantia do direito à informação são aspectos fundamentais para a construção de instituições eficazes e responsáveis. O livro "Agenda 2030 no Brasil: um olhar sobre os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável" do IPEA aborda essas questões, explorando o papel da participação cidadã no contexto das ODS no Brasil.
SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL:
Segundo dados do Atlas da Violência 2021, produzido pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o Brasil enfrenta altos índices de violência, com taxas de homicídio preocupantes em várias regiões do país.
ACESSO A JUSTIÇA:
De acordo com o Relatório Justiça em Números 2020, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil ainda enfrenta desafios no que diz respeito ao acesso à justiça, com uma demanda elevada, morosidade processual e desigualdades regionais.
O Brasil tem enfrentado importantes desafios no combate à corrupção, mas também tem avançado na implementação de medidas de transparência e accountability. A Operação Lava Jato, por exemplo, teve impacto significativo no combate à corrupção no país.
PARTICIPAÇÃO CIDADÃ:
A participação cidadã é fundamental para fortalecer a democracia e a governança no Brasil. Mecanismos como audiências públicas, consultas populares e conselhos de participação social têm sido adotados para incentivar a participação ativa dos cidadãos nas decisões políticas.
CONCLUSÃO GERAL:
A ODS 16 da ONU é muito importante para criar um mundo mais calmo, justo e seguro. Quando fortalecemos as instituições, promovemos a paz, garantimos acesso à justiça, combatemos a corrupção e envolvemos os cidadãos, podemos construir sociedades mais inclusivas e sustentáveis. Ao consultar fontes confiáveis, podemos aprender mais sobre essas questões e usar esse conhecimento para criar políticas e programas eficazes. Alcançar a ODS 16 requer trabalho conjunto entre governos, sociedade civil, setor privado e organizações internacionais para promover a paz, justiça e instituições eficazes em todo o mundo.
CONCLUSÃO NO SENTIDO BRASIL:
A ODS 16, intitulada "Paz, Justiça e Instituições Eficazes", desempenha um papel crucial no contexto brasileiro, buscando promover uma sociedade mais segura, inclusiva e transparente. No Brasil, enfrentamos diversos desafios relacionados à segurança, à justiça e à eficácia das instituições, e é fundamental abordá-los de maneira efetiva. Para promover a segurança, é necessário fortalecer as instituições de segurança pública, garantir o policiamento adequado e implementar estratégias eficazes de prevenção da violência. Além disso, é importante combater o crime organizado, a criminalidade urbana e a violência de gênero, garantindo que todos os cidadãos se sintam protegidos e seguros em seu ambiente.
No que diz respeito à justiça, é fundamental assegurar o acesso igualitário e efetivo ao sistema judiciário. Isso envolve reduzir a burocracia, agilizar os processos judiciais e garantir a imparcialidade dos julgamentos. Além disso, é necessário promover uma cultura de respeito aos direitos humanos, combater a impunidade e garantir que todas as pessoas tenham igualdade perante a lei.
A corrupção também é uma preocupação significativa no Brasil, pois mina a confiança nas instituições e desvia recursos valiosos que poderiam ser direcionados para a promoção do desenvolvimento social e econômico. Para combatê-la, é necessário fortalecer os mecanismos de transparência, accountability e controle, além de promover a ética e a integridade no setor público e privado. A implementação de políticas de combate à corrupção, a criação de canais eficazes de denúncia e a responsabilização dos envolvidos são medidas cruciais nesse sentido.
Além disso, para construir uma sociedade mais inclusiva e transparente, é necessário promover a participação cidadã e garantir o acesso à informação. A participação ativa da sociedade civil nas tomadas de decisão, por meio de mecanismos como consultas públicas e audiências, fortalece a democracia e permite que os cidadãos influenciem as políticas que afetam suas vidas. Além disso, garantir o acesso à informação é essencial para que os cidadãos tenham conhecimento dos seus direitos, das políticas públicas em vigor e possam exercer sua cidadania plenamente.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ODS 16 DA ONU:
1. GOAL 16: PEACE, JUSTICE AND STRONG INSTITUTIONS. Brookings Institution. (2018).
2. GOAL 16: PEACE, JUSTICE, AND STRONG INSTITUTIONS. United Nations Development Programme (UNDP). (2021).
3. MISMEASURING OUR LIVES: WHY GDP DOESN'T ADD UP: THE REPORT. THE NEW PRESS. Stiglitz, J. E., Sen, A., & Fitoussi, J. P. (2010).
4. POR QUE AS NAÇÕES FRACASSAM: AS ORIGENS DO PODER, DA PROSPERIDADE E DA POBREZA. Acemoglu, D., & Robinson, J. A. (2019). Editora Objetiva.
5. SUSTAINABLE DEVELOPMENT GOAL 16: PEACE, JUSTICE AND STRONG INSTITUTIONS. United Nations Development Programme (UNDP). (2019).
ODS 16 NO CONTEXTO BRASILEIRO:
1. AGENDA 2030 NO BRASIL: UM OLHAR SOBRE OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). (2021). Brasília: IPEA.
2. ATLAS DA VIOLÊNCIA 2021. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA). (2021).
3. BRASIL. (2019). Lei nº 13.964, de 24 de dezembro de 2019.
4. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INSTITUIÇÕES POLÍTICAS NO BRASIL: DESAFIOS E PERSPECTIVAS ARANTES, R. B., & OTTONI, M. F. (2018). disponível em: <Revista Brasileira de Políticas Públicas, 8(1), 119-143.
5. OPERAÇÃO LAVA JATO E A LUTA CONTRA A CORRUPÇÃO NO BRASIL. Figueiredo, P. N. (2019). Revista Estudos Políticos, 13(1), 129-157.
6. RELATÓRIO JUSTIÇA EM NÚMEROS 2020. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). (2020).
7. RELATÓRIO LUZ DA AGENDA 2030: MONITORAMENTO E PROPOSIÇÕES PARA OS OBJETIVOS DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NO BRASIL. disponível em: <Plataforma Agenda 2030.> (2019).
OBS: Pesquisas feitas no Google BR e do EUA para ter uma visão ampla do caso mundial (MACRO) e nacional (MICRO) no âmbito Brasileiro.
