Este trabalho analisa o conceito de sistema panóptico desenvolvido pelo filósofo e historiador francês Michel Foucault, no livro "Vigiar e Punir" junto com as demais referências que ligam o modelo as redes sociais hoje em dia. Será discutido como esse conceito se encaixa no contexto atual do direito brasileiro, explorando suas implicações e desafios. Para embasar nossa análise, serão citados trechos selecionados da obra de Foucault, que destacam sua abordagem sobre o sistema panóptico.
SUMÁRIO:
1. INTRODUÇÃO
2. OBJETIVO
3. O SISTEMA PANÓPTICO E A OBRA "VIGIAR E PUNIR”
3.1 Funcionamento do Sistema Panóptico.
3.2Aplicabilidade do Sistema Panóptico no Direito Brasileiro Atual
3.3 Vigilância nas Redes Sociais
3.4 Autocontrole e Conformidade
3.5 Coleta de Dados e Monitoramento
3.6 Algoritmos e Recomendações Personalizadas
CONCLUSÃO
REFERÊNCIAS
INTRODUÇÃO:
O sistema panóptico, concebido por Michel Foucault, é uma metáfora que descreve um modelo arquitetônico e disciplinar baseado na vigilância constante. Nesse sistema, a visibilidade total dos indivíduos é assegurada, criando assim um estado de controle e disciplina. O presente trabalho tem por objetivo compreender como esse conceito se aplica ao contexto atual do direito brasileiro. O Sistema Panóptico e a Obra "Vigiar e Punir": Em "Vigiar e Punir", Foucault explora a história das práticas punitivas e discute a emergência do sistema penitenciário moderno. No livro, o autor descreve o Panóptico como uma estrutura arquitetônica que consiste em uma torre central de vigilância, rodeada por uma série de celas dispostas em um círculo ao seu redor. A principal característica desse sistema é a possibilidade de observação constante dos indivíduos confinados, sem que estes saibam se estão sendo vigiados a todo momento.
OBJETIVO:
O objetivo deste trabalho é analisar como o conceito do sistema panóptico se aplica às redes sociais no Brasil. Buscamos compreender como as dinâmicas de vigilância e controle presentes nas redes sociais promovem comportamentos disciplinados e normatizados nos usuários, influenciando suas ações e opiniões. Além disso, exploramos a coleta de dados, o monitoramento constante e o papel dos algoritmos na promoção desse sistema panóptico virtual.
O SISTEMA PANÓPTICO E A OBRA "VIGIAR E PUNIR":
Em "Vigiar e Punir", Foucault explora a história das práticas punitivas e discute a emergência do sistema penitenciário moderno. No livro, o autor descreve o Panóptico como uma estrutura arquitetônica que consiste em uma torre central de vigilância, rodeada por uma série de celas dispostas em um círculo ao seu redor. A principal característica desse sistema é a possibilidade de observação constante dos indivíduos confinados, sem que estes saibam se estão sendo vigiados a todo momento.
3.1 Funcionamento do Sistema Panóptico:
Segundo Foucault, o sistema panóptico funciona através do mecanismo de autocontrole. Os indivíduos submetidos a esse modelo arquitetônico internalizam a vigilância e passam a se policiar constantemente, por medo de serem punidos ou repreendidos. A sensação de serem observados permanentemente induz comportamentos disciplinados e normatizados, garantindo a obediência e a conformidade às regras estabelecidas.
3.2 Aplicabilidade do Sistema Panóptico no Direito Brasileiro Atual:
No contexto atual do direito brasileiro, é possível identificar diversas manifestações do sistema panóptico, incluindo a vigilância virtual por meio das redes sociais. As redes sociais atuam como plataformas de vigilância e controle, onde os indivíduos são constantemente observados e avaliados pelos outros usuários. Essa vigilância virtual promove um comportamento disciplinado e normatizado, em que os usuários se autorregulam por medo de reações e julgamentos. Além disso, outras manifestações do sistema panóptico no contexto das redes sociais incluem:
Algoritmos de recomendação: As plataformas de redes sociais utilizam algoritmos que monitoram as atividades dos usuários para fornecer recomendações personalizadas. Esses algoritmos criam um ambiente de vigilância constante, influenciando o conteúdo e os comportamentos dos usuários.
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Monitoramento de atividades online: Agências governamentais e empresas privadas podem coletar e analisar dados das redes sociais para fins de vigilância, monitorando as atividades online dos usuários. Essa prática levanta questões sobre privacidade e liberdade individual.
3.3 Vigilância nas Redes Sociais:
As redes sociais no Brasil têm se tornado espaços de vigilância constante, onde os usuários são observados e avaliados por outros usuários. O sistema panóptico é aplicável nesse contexto, uma vez que promove um comportamento disciplinado e autorregulatório, no qual os usuários moldam suas ações e opiniões com base no medo de reações negativas e julgamentos.
3.4 Autocontrole e Conformidade:
O sistema panóptico nas redes sociais estimula o autocontrole dos usuários, que se policiam constantemente para evitar consequências negativas. Essa constante sensação de observação leva à conformidade com as normas e expectativas estabelecidas pela sociedade virtual, influenciando a maneira como as pessoas se comportam e interagem online.
3.5 Coleta de Dados e Monitoramento:
As redes sociais no Brasil também são espaços onde ocorre uma coleta massiva de dados pessoais pelas plataformas e autoridades governamentais. Esse monitoramento contínuo alimenta o sistema panóptico, uma vez que as informações coletadas podem ser usadas para exercer controle e influenciar o comportamento dos usuários.
3.6 Algoritmos e Recomendações Personalizadas:
Os algoritmos utilizados pelas redes sociais brasileiras desempenham um papel significativo na promoção do sistema panóptico. Esses algoritmos analisam o comportamento dos usuários, monitoram suas interações e, com base nesses dados, fornecem recomendações personalizadas de conteúdo. Isso cria um ciclo de vigilância constante, no qual os usuários são direcionados a conteúdos que reforçam suas crenças e comportamentos existentes.
CONCLUSÃO:
Em conclusão, este trabalho evidencia a relevância do sistema panóptico de Michel Foucault no contexto das redes sociais no Brasil. As redes sociais atuam como espaços de vigilância constante, onde os usuários se autorregulam por medo de reações e julgamentos. A coleta massiva de dados, o monitoramento contínuo e o papel dos algoritmos reforçam o sistema panóptico virtual, moldando o comportamento e limitando a liberdade dos usuários. Essa análise proporciona uma compreensão crítica sobre as implicações do sistema panóptico no ambiente digital e destaca a importância de refletir sobre os desafios que ele apresenta para o exercício da liberdade e da privacidade nas redes sociais brasileiras.
REFERÊNCIAS:
FOUCAULT, M. Vigiar e punir: nascimento da prisão. 40ª ed. Petrópolis: Vozes, 1977.
BAUMAN, Z. Vigilância líquida: vida no capitalismo de vigilância. Rio de Janeiro: Zahar, 2013.
CANDIOTTO, César; COUTO NETO, Sílvio. O Panoptismo Eletrônico Virtual e sua ameaça ao exercício da atitude crítica. In: Revista USP, nº 89, p. 90-91, jan/fev/mar 2011. Disponível em <https://www.revistas.usp.br/cefp/article/download/162507/158603/386904> Acesso em: 13 de maio de 2023.
