Introdução

O presente trabalho tem por objetivo referir-se acerca da análise da dívida líquida do setor público no Ceará, seu crescimento e de que forma esse deficit foi gerenciado durante o período de pandemia. Sendo aqui observada as comparações entre o deficit público e o equilíbrio econômico o qual foi vivenciado nesse período de pandemia do covid-19. Primeiramente, se faz de suma importância conceituar o que seria essa dívida pública no Ceará, quais os conflitos enfrentados e que esse deficit público possa ser mensurado de forma que se possa saber claramente qual o seu tamanho atualmente, além de apontar as receitas e quais seus fatores condicionantes e potencializadores do deficit público estadual, por fim se apresentar de qual forma esse deficit pode impactar positiva ou negativamente na economia e no meio social. Aproveitando para se reforçar por meio do nosso estudo quais são as principais causas desse deficit, principalmente no período de pandemia, além de suas origens. Sendo aqui observado alternativas para que no cenário econômico estadual possa chegar a um status de equilíbrio fiscal, demonstrando possibilidades para o futuro conforme o atual cenário econômico.

Metodologia

Para conduzir este estudo, o método adotado foi o de uma revisão sistemática da literatura, que envolveu a pesquisa de artigos publicados em bases de dados eletrônicas, tais como Bloomberg, The Economist e Law360. A busca foi realizada com as seguintes palavras-chave: “custos”, “deficit”, “governo”, “economia” e “politica monetária”.

Resultado e Discussão

Primeiramente para adentrarmos no tema em questão devemos entender o que é esse deficit econômico, o mesmo ocorre quando a receita do estado encontrasse, negativa, ou seja, o dinheiro em caixa é menor do que ele precisa para fazer os pagamentos totais, seja com folha de pessoal, obras, serviços entre outros, esse deficit econômico pode se dar principalmente por duas maneiras, seja por um governo o qual seu administrador não tem um controle dos gastos que produz ou por meio de uma má arrecadação, para enter melhor como se dá um politica econômica podemos entender o governo como uma casa, se as contas não baterem no fim do mês pode faltar em algo ou será uma dívida que se acumula para mês seguinte, de modo que se o que tem em caixa não for o suficiente para eficaz funcionamento do estado ele será financiado seja por pessoas físicas, com títulos da dívida pública por exemplo, por empresas ou principalmente bancos, nesse momento que se iniciam as dívidas públicas, havendo então a constituição de um crédito o qual o estado deve arcar. Durante os últimos anos no Brasil essa ideia de que se cortarmos gastos públicos e controlar as despesas, atrairá mais confiança de empresários e por consequência um aumento no crescimento econômico do país, porém, ao fazer esse corte de gastos na verdade irá se pressionar e principalmente haver uma limitação dos programas sociais os quais o estado deve manter, limitando então a capacidade de investimento do Estado, o que só agravaria uma crise social. Esse tipo de crise potencializaria o desemprego e as relações de consumo reduzindo o poder de compra da população cada vez mais. Mas essas são medidas adotadas em sua maioria no cenário nacional, quando pomos mais a fundo os olhos no Ceará, podemos observar que as politicas econômicas adotadas nesse estado e na região nordeste como um todo, são muito mais sócias e assistencialistas, não se preocupando muito com o quanto se gasta, mas sim em se entregar e assistir a população de modo que o estado esteja presente em todas as relações pronto para ampara de todas as formas o seu cidadão. Ao falarmos de gasto público tem tudo a ver com “desigualdade social e cidadania”. Os altos salários dos funcionários públicos ligados ao judiciário são exemplos utilizados para justificar várias reformas econômicas. Deve se entender que os gastos públicos feitos em um ambiente democrático devem estar em constante aperfeiçoamento devendo ser levado em consideração o cenário social que se encontra determinado ambiente, além de pôr obrigação devendo existir um controle feito por todos os poderes de modo garantir fiscalização eficaz dos gastos públicos para assim serem aplicados de maneira eficiente, para deste modo que seja garantido uma lisura no processo de prestação de contas e responsabilização. Em períodos de crise, como foi vivenciado nos últimos anos onde sobreveio uma pandemia jamais esperada, a qual abalou as estruturas politicas, sociais e econômicas deve ser feito um planejamento de políticas públicas a questão principal é: estamos em uma crise econômica, será que faz sentido deixar de investir em estrutura com o argumento de que o dinheiro acabou? Se estão implementado a construção de uma escola, e no meio da obra dessa escola se corta os investimentos, isso é a mesma coisa que desperdiçar dinheiro público, o estado em meio sua “uni potencia” deve prover investimentos de forma eficaz e eficiente, como o previsto em princípios constitucionais, de modo que se retomado esse investimento na construção da escola, a realidade já vai ser outra. Se uma escola que deveria ficar pronta em 2 ano e fica pronta em 8 obviamente sofreu um reajuste inflacionário, ficou muito mais caro para ser produzida, e esse também é um meio de se dar controle as contas públicas. Devemos entender aqui que o gasto público é receita para o setor privado, e se em períodos de crise um governo buscar superavit por meio de corte de gastos, esse superavit será dado às custas de um déficit no setor privado, sendo isso algo que não seria tão saudável para a estabilidade ou até mesmo desenvolvimento econômico caso não estivéssemos falando em um período de instabilidade financeira, podendo inclusive resultar em um ajuste fiscal autodestrutivo. Segundo um artigo publicado por Lara Resende:

“Além de gerar retração econômica, a austeridade ainda pode piorar a situação fiscal. Em uma economia em crise, a austeridade pode gerar um círculo vicioso em que o corte de gastos reduz o crescimento, o que deteriora a arrecadação e piora o resultado fiscal, levando a novos cortes de gastos. Ou seja, em um contexto de crise econômica, a austeridade é contraproducente e tende a provocar queda no crescimento e aumento da dívida pública, resultado contrário ao que se propõe.”

Como pode-se observar a evolução PIB de um período de 2008 a 2021 comparando-se o Brasil e o ceará, é perceptível que mesmo vindo de uma queda econômica do período de 2008 a 2016, a partir dai existindo uma estabilização, e partir do período de pandemia se iniciou uma reversão no movimento de queda, sendo esse um reflexo dos investimentos realizados.

Conclusão

A produção do referido trabalho demonstrou uma análise do comportamento do déficit público nos últimos anos de pandemia no Brasil em comparação com o estado do Ceará, apontando que as grandes oferta de estímulos econômicos durante esse período não é uma garantia de um padrão de crescimento sustentável das medidas sociais, mas podendo então garantir uma manutenção econômica inclusive no setor privado, essa estratégia de injetar moeda na economia com intuito de gerar crescimento econômico nada mais é do que uma falácia, falácia necessária em períodos difíceis como o de pandemia, de modo que neste caso em especial se mostrou importante para garantir a sobrevivência de muitas pessoas que perderam seus empregos ou ficaram sem trabalhar, porém essa politica não é algo que se garanta a longo prazo, sendo necessário para um real crescimento social e econômico outros investimentos como em infraestrutura ou educação financeira, não só ela mas qualquer educação em geral como um incentivo a aumentar a produtividade e o PIB potencial do estado e do país.

Referências

REVISTA EXAME: Pandemia escancara evolução das despesas do governo. Disponível em: https://exame.com/revista-exame/a-ciranda-fiscal-em-sete-atos/

IPEADATA: Dívida pública total. Disponível em: http://www.ipeadata.gov.br/exibeserie.aspx?serid=38388

AGÊNCIABRASIL: Governo prevê déficit primário de R$ 861 bilhões em 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/economia/noticia/2020- 09/governo-preve-deficit-primario-de-r-861-bilhoes-em-2020