Cartas ao jovem advogado - Como preparar o cliente para uma audiência?

31/07/2023 às 15:53
Leia nesta página:

A audiência criminal sempre é um momento de tensão para o advogado e cliente, Mesmo que o advogado tenha anos de experiência, O momento de encarar o Juiz e o Promotor são um mistério para o cliente. Gera um misto de medo, ansiedade e apreensão. Por isso, nós, advogados, temos que ser muito empáticos e transparentes com a situação. Sempre sentiremos um frio na barriga, pois a liberdade de uma pessoa está sendo decidida.

Antes de mais nada, permita-me recordar as palavras do ilustre advogado criminalista brasileiro Márcio Thomaz Bastos, que dizia que "a verdade do processo é uma construção". Não se esqueça disso ao preparar seu cliente: estamos construindo uma narrativa juntos, dentro das margens da lei e da ética. Fatos foram descritos contra o cliente que devem ser explicados sobre os olhos da defesa.

O preparo para a audiência começa muito antes da sessão em si. É fundamental criar uma relação de confiança entre você e seu cliente. Como pontuou Rui Barbosa, "justiça tardia nada mais é do que injustiça institucionalizada", portanto, tempo é essencial. Inicie essa preparação o quanto antes, familiarizando-se com todos os detalhes da causa.

Ao conhecer os fatos, é sua responsabilidade esclarecer ao seu cliente, de forma clara e objetiva, quais são suas opções e as possíveis consequências de cada uma delas. Segundo Kant, "o esclarecimento é a saída do homem de sua menoridade, da qual ele próprio é culpado". O poder da decisão deve sempre estar nas mãos de seu cliente.

Os conceitos jurídicos e as estratégias de fesa devem ser traduzidos para uma linguagem leiga. O cliente precisa entender a estratégia utilizada, o porquê das alegações, as formas como são inseridas na defesa, a quantidade de testemunhas, todos são pontos que precisam ser cristalinos para o acusado.

É crucial que seu cliente saiba exatamente o que esperar da audiência: o ambiente, o juiz, o promotor, e como cada um deles se comportará. Como o estimado John Mortimer, famoso advogado britânico e escritor, uma vez observou, "o único exercício que a maioria dos advogados pratica é correr por aí atrás de seus clientes". O preparo para uma audiência por ser a diferença entre uma absolvição e uma condenação.

É importante ressaltar que a relação advogado-cliente é baseada no sigilo profissional, conforme estabelece o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8.906/94) em seu artigo 7º, inciso XIX. Este princípio é fundamental para estabelecer uma relação de confiança, permitindo que o cliente fale abertamente sem medo de que suas palavras sejam usadas contra ele. O escritório de advocacia é um local sagrado, onde tudo que for dito, não pode ser falado em outro ambiente. Um advogado nunca revelará os fatos contados pelo cliente.

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No dia da audiência, lembre seu cliente de que ele tem o direito ao silêncio, e que, se optar por falar, deve permanecer calmo e claro em suas declarações, sem permitir que provocações o tirem do eixo. Relembre-o das palavras de Thomas Jefferson, "quando a raiva se eleva, pense nas consequências". A tranquilidade passada às autoridade terá reflexo no processo.

Importante salientar o direito ao estado de inocência, qual seja, enquanto não sentenciado, presume-se inocente;

No final, lembre-se de que você está ali para garantir que a justiça seja feita e os direitos do seu cliente sejam respeitados. A advocacia é, nas palavras de Eduardo Couture, "a luta pela justiça". Nessa luta, o preparo é seu escudo e a argumentação, sua espada.

Agora, permita-me compartilhar um breve checklist para orientar sua conversa com o cliente:

Estabelecer confiança: Faça seu cliente sentir-se seguro e confiante em seu trabalho.

Esclarecer a situação: Descreva as circunstâncias do caso, as leis pertinentes e os possíveis desfechos.

Discutir estratégias: Apresente as diferentes abordagens possíveis e suas consequências.

Preparar para a audiência: Explique o processo, quem estará presente e como se comportar.

Lembrar dos direitos: Certifique-se de que seu cliente entende seus direitos, incluindo o direito ao silêncio.

Ensaiar depoimentos: Revisar o que será dito pode ajudar a acalmar os nervos e garantir que o depoimento seja claro e consistente.

Importante passar orientação na forma de perguntas e respostas acerca dos fatos e das acusações.

Com determinação, dedicação e estudo o resultado esperado será atingido.

Sobre o autor
Marcelo Campelo

Advogado criminalista com 23 anos de experiência, com mestrado e pós-graduação na área. Atendimento profissional e sigiloso.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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