Resumo: A mediação tem se consolidado como um método eficaz para a resolução de conflitos, oferecendo um espaço neutro e colaborativo para as partes envolvidas chegarem a um acordo. Nesse contexto, o papel do advogado na sessão de mediação se destaca como crucial para garantir que os interesses e direitos de seus clientes sejam adequadamente representados e protegidos. Este artigo explora a relevância do advogado na mediação, destacando suas funções, desafios e contribuições para o sucesso do processo.
1. Introdução
A mediação é regulamentada pela Lei 13.140/2015 e trata de um processo alternativo de resolução de disputas no qual um terceiro imparcial, o mediador, facilita a comunicação e a negociação entre as partes. Embora a mediação seja conhecida por ser uma abordagem informal, a presença do advogado desempenha um papel crucial na garantia de um processo justo e equitativo.
2. O papel do advogado na mediação
O advogado atua como um guia legal para o cliente, fornecendo aconselhamento jurídico especializado e garantindo que o cliente compreenda plenamente seus direitos e opções durante a mediação. Além disso, o advogado ajuda o cliente a avaliar propostas de acordo, considerando as implicações legais e assegurando que o acordo final seja equilibrado e mutuamente benéfico.
3. Funções e Responsabilidades do Advogado
3.1. Aconselhamento Jurídico: O advogado informa o cliente sobre seus direitos legais, as consequências de diferentes decisões e as opções disponíveis;
3.2. Preparação: Antes da sessão de mediação, o advogado auxilia o cliente a reunir evidências relevantes e a desenvolver estratégias de negociação eficazes;
3.3. Comunicação: Durante a mediação, o advogado ajuda o cliente a comunicar suas necessidades de forma clara e assertiva, evitando mal-entendidos;
3.4. Negociação: O advogado representa os interesses do cliente e negocia em seu nome para alcançar um acordo justo e satisfatório;
3.5. Revisão do acordo: Antes que um acordo seja finalizado, o advogado analisa os termos para garantir que estejam em conformidade com a lei e atendam aos melhores interesses do cliente.
Nesse contexto, BARISON (2020. p. 78) destaca as funções exercidas pelo advogado para ao preparar o seu cliente para a sessão de mediação da seguinte forma:
"Antes da mediação, preparando seu cliente para a sessão, informando-o sobre as normas, auxiliando na avaliação dos fatos, interesses e metas, e avaliando os custos e os riscos dos diversos mecanismos existentes (Judiciário, mediação, arbitragem, etc), suas vantagens e desvantagens; Durante a mediação, atuando em prol dos interesses de seu cliente com vistas à colaboração, trazendo aportes de questões jurídicas quando for relevante e útil para a negociação, respeitando o protagonismo de seu cliente, redigindo e revisando o acordo; Após a mediação, acompanhando o cumprimento do acordo, verificando a satisfação do cliente, propondo a revisão e executando o acordo, se necessário."
4. Desafios na Mediação com advogados
Apesar de sua importância, a presença de advogados na mediação pode apresentar desafios. Em alguns casos, a presença dos advogados pode polarizar as negociações, dificultando o alcance de um acordo. Portanto, é essencial que os advogados atuem de maneira colaborativa, focando no interesse mútuo das partes em vez de perpetuar disputas.
5. Contribuições do advogado para sessão de mediação
5.1. Equilíbrio de Poder: O advogado ajuda a nivelar o campo de jogo, garantindo que as partes mais vulneráveis tenham voz e poder de negociação;
5.2. Legitimidade e Credibilidade: A presença do advogado confere legitimidade ao processo de mediação, aumentando a confiança das partes no resultado;
5.3. Eficiência: Com o auxílio do advogado, as partes podem chegar a um acordo mais rapidamente, economizando tempo e recursos legais;
5.4. Soluções Criativas: O advogado, com sua experiência legal, pode auxiliar na formulação de soluções criativas que atendam aos interesses das partes.
Conclusão
O advogado desempenha um papel fundamental na sessão de mediação, proporcionando orientação jurídica, equilíbrio de poder e expertise durante o processo. Sua presença contribui para a eficácia e a legitimidade da mediação, ajudando as partes a alcançar soluções justas e mutuamente aceitáveis. É importante que os advogados atuem de maneira colaborativa e focada no interesse das partes, promovendo um ambiente propício para a resolução pacífica de conflitos.
Referências:
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13140.htm
https://ibdfam.org.br/artigos/1928/A+relevante+atua%C3%A7%C3%A3o+do+advogado+na+media%C3%A7%C3%A3o+de+conflitos+familiares+atinentes+a+partilha+de+bens
