A contratação de um copywriter, para elaboração de textos tornou-se mais frequente com o avanço do mercado digital na divulgação de oferta de diferentes produtos e serviços.

Um copywriter, muitas vezes referido como redator publicitário, é o responsável pelo desenvolvimento de textos que possuem o intuito de promover uma venda, pode ser utilizado em páginas de vendas, textos em sites e mídias sociais para: anúncios, e-mail marketing, landing page, banners.

Em busca de promover a elevação de consciência do consumidor, para o fechamento de uma venda, esse profissional é cada vez mais valorizado.

O copywriter domina a escrita persuasiva, essencial para concretizar vendas.

É importante conhecer as formas de ofertar esse serviço, como deve ser elaborado o contrato para preservar os direitos do copywriter e também do cliente, bem como estabelecer expectativas claras.

Hoje, vamos explorar os elementos cruciais de um contrato para copywriting, garantindo segurança jurídica para copywriters e clientes

Quais são as formas do copywriter oferecer seu trabalho?

O copywriter, poderá trabalhar de diferentes formas, seja como um freelancer de forma autônoma, CLT por meio de contrato de trabalho e também como um prestador de serviços.

O número de profissionais que escolhem ofertar seu trabalho, por meio de prestação de serviços não para de crescer, tendo em vista a dinâmica rápida do mercado digital e a possibilidade de atender diferentes clientes ou ser exclusivo.

Hoje, falaremos do contrato de prestação de serviços de copywriting e condições que podem ser negociadas para a venda de seu trabalho autoral.

O que não pode faltar no contrato de prestação de serviços de copywriting?

O contrato de copywriting, irá tratar a forma de prestação do serviço do profissional ao seu cliente, que poderá ser uma empresa ou pessoa.

Nele serão observados os pontos negociados, qual serviço será prestado, direitos, deveres, obrigações e é imprescindível que trate o direito autoral do copywriter sobre suas criações.

Pontos a serem observados no contrato de copywriting

Alguns cuidados devem ser observados no contrato, os quais veremos a seguir:

Objeto do Contrato: É nele que será previsto o serviço a ser realizado pelo profissional, nesse caso copywriting. É importante o correto detalhamento do que se é contratado, como: textos para uma quantidade “x” de anúncios, todos os textos para um lançamento de infoproduto digital, uma página de vendas, entre outros.

A correta descrição do que se objetiva esse contrato, proporciona clareza às partes do que deve ser realizado, para a segurança da relação contratual, o fiel cumprimento do contrato.

Dos Prazos do Contrato

Dado que o mercado digital, a depender da atividade que se exerce, ser dinâmico e rápido para execução de demandas, é necessário que o contrato faça previsão dos prazos para as entregas.

Os prazos, são necessários para que seja estabelecido entre as partes quando as entregas devem ser realizadas, se em partes ou em data convencionada, sendo certo que até mesmo a forma de pagamento pode ser atrelada a entrega.

A Importância da Confidencialidade

Para elaboração de criativos pelo copywriter, é necessário que se abra estratégias de negócios, público, informações de um lançamento e demais informações que não devem vir a público.

Diante disso, tais informações devem ser protegidas. Ao prevermos o dever de confidencialidade no contrato de copywriting, se protege o negócio e as informações que foram transmitidas.

Dessa forma, informações trocadas são protegidas, para compreender melhor a confidencialidade.

Lembando: se tudo é confidencial, nada será confidencial. Existe técnica na elaboração dessa exigência contratual e cuidados que devem ser tomados para sua aplicação no documento e na forma de se prestar o serviço.

Dos Direitos Autorais

Os Direitos Autorais são garantidos por lei para aqueles que criarem obras como livros, filmes, pintura, textos, entre outras obras.

O copywriter, é detentor dos direitos autorais de seus textos, seu contrato de prestação de serviços deve tratar esse tema, sempre em respeito ao que é previsto na Lei de Direitos Autorais - Lei 9.610/98.

O contrato, deverá trazer disposições quanto ao uso dos textos autorais do copywriter pelo contratante (cliente) e de que forma será realizado, se por meio de uma licença ou cessão de direitos, apesar de ser o mais comum a cessão de direitos.

A cessão de direitos é a transferência dos direitos autorais do copywriter ao seu cliente, que irá utilizar o texto dentre as especificações contratuais.

A licença de direitos funciona como uma espécie de aluguel, em que haverá um tempo de uso dos materiais, devidamente previsto em contrato.

Por se tratar de textos elaborados sob a encomenda do cliente, para atender as demandas de seu negócio, é prática mais comum que se ocorra a cessão de direitos, mas como dito deve ser respeitado a legislação.

O contrato deve estabelecer as condições do exercício dos direitos autorais, bem como se no caso da cessão será total ou parcial, bem como a identificação ou não do autor.

Portfólio

Para maior segurança e clareza, é importante que o contrato preveja se o copywriter poderá utilizar os textos em seu portfólio, identificando os projetos.

O portfólio, é ferramenta pela qual se capta clientes, pontuar em contrato permite que a negociação possa ser transparente, poupando eventuais desentendimentos e está intimamente atrelado ao disposto no tópico anterior, quando falamos dos direitos autorais.

Formas de Pagamento

Qual a forma de pagamento que será adotada? O contrato deverá tecer as obrigações nesse sentido, bem como multas em caso de atrasos.É importante pontuar, que por vezes pode ser negociado que pagamentos devem ser realizados em etapas, de acordo com entregas que devem ser realizadas, de forma que esse funcionamento precisa ser bem elaborado.

O pagamento, também deverá prever qual o procedimento em caso de rompimento do contrato, como os valores serão pagos, como será em caso de um fim antecipado.

Não é incomum, negociações no sentido de pagamento de percentual sobre ganhos ou ainda, prestação de serviços de forma continuada, não se limitando a serviços pontuais.

Lembrando: o portfólio e proposta de serviços não se confunde com o contrato e não o substitui.

Da Aprovação do Projeto

Para o melhor manejo da relação, é interessante que ocorra aprovação do projeto, o qual pode ocorrer em etapas ou entrega única.

Prever em contrato como será realizada a aprovação, proporciona clareza e o cumprimento do que foi devidamente previsto na negociação em contrato.

Afinal, o contrato é um reflexo da negociação, o qual irá permitir às partes que possuam segurança em caso de dúvidas ou divergências.

Do Contrato de Copywriting

Como você pode ver, existem detalhes que precisam ser tratados no contrato, pois ele é uma ferramenta que vai estabelecer direitos e obrigações.

Um contrato, denota profissionalismo, proporciona ao negócio a segurança jurídica necessária para agir em caso de violação de direitos de autor, inadimplência, plágio, concorrência desleal e até mesmo evitar falhas na comunicação dos interesses.

Apesar do mercado digital ainda ser informal, esse cenário vem mudando com grande velocidade, em razão da ausência de cuidados e pelo descuido em se contar com conversas e trocas de mensagens, as quais não proporcionam segurança alguma em caso de problemas ou desentendimentos.

Conte com um advogado especializado em contratos, o qual irá elaborar um documento que reflita a realidade da sua maneira de trabalhar, protegendo sua operação e proporcionando maior segurança.

Um contrato sob medida, é elaborado de forma individualizada, afinal cada maneira de ofertar o trabalho é única e diferentes negociações podem surgir.

Fonte: https://albertacci.com.br/blog/contrato-servico-copywriting-clausula