O que é bafômetro?
O bafômetro é um aparelho exclusivo para detectar a presença de bebida alcoólica no organismo do condutor.
Por meio do aparelho e de reações químicas, é possível constatar a quantidade de álcool ingerida pelo indivíduo. Quando identificados embriagados, os motoristas são punidos e retirados das vias para evitar acidentes.
Embora popularmente conhecido como bafômetro, o aparelho é denominado etilômetro – aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar.
De acordo com a Lei Seca, o motorista que apresentar medição igual ou superior a 0.05 mg de álcool por litro de ar expirado no bafômetro ou sinais visíveis de alteração psicomotora, será punido de diversas formas, tais como:
Multa;
Suspensão do direito de dirigir;
Perda da carteira de motorista;
Retenção do veículo.
Caso o condutor esteja em níveis acima de 0,34 mg/1, ele corre o risco de ser preso por seis meses a três anos, falaremos sobre isso mais a frente.
Como funciona o bafômetro?
Os bafômetros são baseados em reações químicas envolvendo o álcool etílico – que é nomeado como etilômetro. Com a ajuda de um catalisador, o álcool expirado reage com o oxigênio presente no aparelho.
Além de indicar a presença ou ausência de álcool, o etilômetro também informa a quantidade de álcool em miligramas por litro de ar alveolar.
A revista Super Interessante, conhecida por publicar curiosidades científicas e culturais, explicou que quanto mais álcool, maior a corrente elétrica que passa pelo fio condutor. É necessário 1 litro e meio de ar para fazer a mediação, um sopro de cerca de 5 segundos.
O processo, a grosso modo, ocorre da seguinte forma:
O aparelho etilômetro contém um bocal descartável, o qual é trocado a cada medição realizada.
O indivíduo deve soprar o ar para dentro do aparelho por poucos segundos.
O ar expelido percorrerá o tubo de plástico até chegar a um componente chamado de célula de combustível, o qual é revestido com eletrodos de platina.
Se houver partículas de álcool no ar expelido, ao entrarem em contato com a platina, será gerada uma reação química de oxidação, formando prótons (partículas positivas) e elétrons (partículas negativas) de ácido acético.
Os elétrons passam pelo ácido eletrolítico, presente na célula de combustível.
Essa passagem é registrada por um medidor de corrente elétrica, ligado à célula de combustível.
A contagem de elétrons que passaram pela célula (medida registrada) indica o nível de alcoolemia do indivíduo.
Quanto maior a corrente, mais alto o nível de embriaguez do motorista.
É importante ressaltar que todo aparelho deve conter uma etiqueta adesiva numerada com a marca de verificação inicial do INMETRO. Antes disso, ele deve cumprir as exigências da legislação metrológica.
Quanto tempo leva para o álcool sair do organismo?
Estudos apontam que diversos fatores podem influenciar na duração do álcool no organismo, como idade, alimentação, gênero, teor alcoólico da bebida, peso e uso de medicamentos.
Em média, pode levar até 10 horas para que a concentração de álcool não seja mais detectada no sangue. O mais recomendado é que o motorista aguarde, no mínimo, 12 horas para dirigir novamente.
O Brasil é um dos países que adotaram a tolerância zero para a combinação entre álcool e trânsito.
O consumo de bebidas alcoólicas causa sérios riscos e prejuízos à capacidade de uma pessoa dirigir um veículo. Os riscos são altos porque, capacidades como atenção, coordenação motora, visão e noção de espaço se dão mais lentos e acaba levando a sérios acidentes.
Colocando não só a sua vida em risco, mas a de outras pessoas.
Qual é a multa do bafômetro?
De acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) – documento que regulamenta o funcionamento do trânsito no Brasil. O condutor será multado se o resultado apresentar positivo para a existência de álcool no organismo ou se recusar-se a soprar o bafômetro – descritas nos artigos 165 e 165-A do Código.
As duas condutas são caracterizadas pelo Código de Trânsito, como infrações de trânsito de natureza gravíssima – a mais severa dentre as quatro categorias de infração.
O motorista que apresentar positivo para álcool, será multado em R $2.934,70, levando em conta o fator multiplicador. Se for flagrado dirigindo alcoolizado mais de uma vez em um período de 12 meses, o valor dobra para R $5.869,40.
É preciso punir o condutor de uma forma que o iniba de voltar a assumir essa conduta ao volante, conforme o art. 165 do CTB – no qual é descrita a infração – o condutor também é proibido de dirigir sob o efeito de outras substâncias psicoativas.
No caso de recusar-se a assoprar o bafômetro – conforme o art. 165-A, é infração recusar-se a ser submetido a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento que permita certificar influência de álcool.
O condutor poderá recusar-se a soprar o bafômetro, mas realizar exame de sangue. Neste caso, não estará cometendo a infração descrita no art. 165-A.
Para autuar o condutor, o agente poderá atestar a embriaguez com base unicamente nos sinais de alteração do condutor observados durante a abordagem. É importante ressaltar que é obrigatória a indicação dos sinais observados que levaram o agente a confirmar a embriaguez.
Conforme o artigo 165 do CTB, os condutores que forem flagrados no teste do bafômetro, ficarão com a carteira de habilitação suspensa por 12 meses.
Caso o condutor for reincidente, o período de suspensão da CNH aumentará para dois anos, além do veículo, que também poderá ser apreendido – de acordo com as condições no ato da infração.
Dirigir alcoolizado ou recusar-se a fazer o teste do bafômetro são condutas consideradas autossuspensivas no CTB.
Todavia, as penalidades só poderão ser impostas após o condutor exercer seu direito à defesa, ou caso decida não se defender. O condutor terá a oportunidade de recorrer contra a aplicação da multa e também contra a imposição da suspensão do seu direito de dirigir.
De acordo com as normas, caso obtenha deferimento do recurso de multa de bafômetro, em qualquer etapa, a multa e a suspensão não serão impostas ao condutor. Apenas havendo indeferimento em todas as etapas é que a multa deverá ser paga e a suspensão cumprida.
Tabela bafômetro
A resolução Contran n° 432/203, em seu anexo I, apresenta uma tabela com as medidas para cada punição no teste do bafômetro – descontando a margem de erro, que é de 0,04mg/L de ar alveolar.
De acordo com a tabela bafômetro, para que o resultado de 0,01 mg/L seja apresentado na tela do dispositivo, a medição deve ser 0,05 mg/L. Contudo, se o resultado do teste ficar entre 0,05 mg/L a 0,33 mg/L, o condutor terá que responder por cometer uma infração considerada gravíssima.
O resultado do bafômetro deve ser igual ou superior a 0,34 mg/L. Em casos como esse, como falamos mais acima, o condutor sofre pena de detenção de seis meses a três anos, além de multa e suspensão da habilitação.
Ou seja:
Até 0,04 mg/L = condutor liberado;
Entre 0,05 mg/L a 0,33 mg/L = infração gravíssima;
Igual ou superior a 0,34 mg/L = crime de trânsito.
É possível recorrer?
Como falamos acima, há três etapas de defesa disponíveis para o condutor:
Defesa Prévia;
Recursos em 1ª instância;
Recursos em 2ª instância.
Todas elas serão avaliadas por uma comissão julgadora diferente, o que aumenta as chances de deferimento.
Você também poderá recorrer à autuação do art. 165-A, por recusar-se a fazer o teste do bafômetro. Trata-se de um direito constitucional e, em vista disso, é importante ter argumentos consistentes para convencer o órgão autuador a não aplicar penalidades.
Como funciona a fiscalização do bafômetro?
De acordo com Resolução 432, de 2013 do CONTRAN, onde são apresentadas as informações mais importantes a respeito da fiscalização realizada pelas autoridades de trânsito, é ela que ordena os procedimentos a serem adotados para a fiscalização.
Conforme o art. 3º, § 2º, o teste com bafômetro deve ser priorizado, porém, há outras formas de verificar se o condutor está com suas capacidades de condução alteradas, são elas:
Exame de sangue;
Exames realizados por laboratórios especializados, em caso de consumo de outras substâncias psicoativas;
Teste em aparelho destinado à medição do teor alcoólico no ar alveolar;
Sinais que indiquem a alteração da capacidade psicomotora do condutor.
Como falamos acima, o agente de trânsito pode autuar o condutor apenas por observar o seu comportamento – caso exista sinais comprovados de embriaguez. O agente poderá lavrar o auto de infração, recolher sua CNH e reter o seu veículo.
No entanto, de acordo com o art. 5º, § 1º da Resolução 432, o agente deverá considerar um conjunto de sinais, não apenas um.
Sinais como:
Dispersão;
Agressividade;
Odor de álcool no hálito;
Desorientação;
Falta de memória;
Fala alterada;
Olhos vermelhos;
Sonolência.
Ou seja, se o condutor estiver apenas com um desses sinais, o agente não poderá confirmar o estado de embriaguez do mesmo. Exatamente por isso que é essencial o teste do bafômetro.
Como se comportar?
É natural que você fique um pouco nervoso diante de uma abordagem policial. No entanto, se você não ingeriu nenhuma bebida alcoólica, não há com o que se preocupar. Apenas sopre o bafômetro e entregue os documentos pessoais e do veículo quando solicitado.
Caso você tenha ingerido bebidas alcoólicas, como falamos, você não é obrigado(a) soprar o bafômetro. Porém, mesmo se negando a soprar, novamente, você será autuado e terá a carteira cassada. Além de precisar pagar a multa, é claro.
Conclusão
Concluímos então que, buscar informações claras e saber quais são as consequências em misturar bebida alcoólica e direção, é fundamental para uma conduta responsável no trânsito e que também não há como enganar o bafômetro.
Procuramos destacar esse guia completo para que você possa compreender que as penalidades são impostas para promover um trânsito seguro.
Medidas essas que protegem você, os pedestres e os demais veículos. Respeitando a Lei você preserva a sua vida e a do próximo.
Você terminou de ler esse post e agora você já sabe:
O que é bafômetro;
Como funciona o bafômetro;
Qual é a multa do bafômetro;
Como se comportar;
-
Como funciona a fiscalização.
