Você sabia que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) é a principal fonte de direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores no Brasil? Neste guia, vamos explorar de forma prática e abrangente os principais aspectos da CLT, fornecendo uma compreensão sólida dos direitos trabalhistas e como eles se aplicam a você.
Jornada de Trabalho
Entenda as regras para horas extras, intervalos e limites de jornada, garantindo que você esteja ciente de seus direitos em relação ao tempo dedicado ao trabalho.
Remuneração e Benefícios
Descubra os direitos salariais, incluindo salário mínimo, 13º salário, férias remuneradas e benefícios obrigatórios, para assegurar que você esteja sendo remunerado de acordo com a legislação trabalhista.
Rescisão e Seguro-Desemprego
Conheça os direitos e deveres no caso de demissão sem justa causa, os procedimentos legais para rescisão de contrato e os requisitos para solicitar o seguro-desemprego.
Férias e Licenças
Saiba sobre o direito a férias remuneradas, licença-maternidade, licença-paternidade, licença médica e demais licenças previstas na legislação trabalhista.
Segurança e Medicina do Trabalho
Entenda as obrigações do empregador em fornecer um ambiente de trabalho seguro e saudável, assim como os direitos do trabalhador em relação à saúde e segurança no trabalho.
Este guia busca empoderar você com conhecimento prático e essencial sobre seus direitos trabalhistas, permitindo que você esteja preparado para reivindicar o que é devido a você. Fique por dentro da CLT e assegure-se de que seus direitos trabalhistas sejam respeitados. Seja um trabalhador informado e protegido pela legislação vigente.
