A origem da alienação fiduciária

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04/12/2023 às 11:48
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  2. FELICIANO, Guilherme Guimarães. Tratado de Alienação Fiduciária em Garantia: Das Bases Romanas à Lei n. 9.514/97. São Paulo: LTr, 1999. p. 18.

  3. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. 2. ed. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2022. p. 95.

  4. FELICIANO, Guilherme Guimarães. Tratado de Alienação Fiduciária em Garantia: Das Bases Romanas à Lei n. 9.514/97. p. 18.

  5. LIMA, Otto Sousa. Negócio fiduciário: Tese para concurso à cátedra de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. São Paulo: Universidade de São Paulo. São Paulo, 1959.

  6. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 96.

  7. CHALHUB, Melhim Namem. Alienação Fiduciária: Negócio Fiduciário. p. 9.

  8. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 97.

  9. MEZZARI, Mario Pazutti. Alienação Fiduciária: Da lei N. 9.514, DE 20-11-1997. São Paulo: Saraiva, 1998. p. 16.

  10. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 97.

  11. MEZZARI, Mario Pazutti. Alienação Fiduciária: Da lei N. 9.514, DE 20-11-1997. p. 16.

  12. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 98.

  13. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 98.

  14. CHALHUB, Melhim Namem. Alienação Fiduciária: Negócio Fiduciário. p. 9.

  15. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 97.

  16. FELICIANO, Guilherme Guimarães. Tratado de Alienação Fiduciária em Garantia: Das Bases Romanas à Lei n. 9.514/97. p. 18.

  17. MEZZARI, Mario Pazutti. Alienação Fiduciária: Da lei N. 9.514, DE 20-11-1997. p. 16.

  18. ROCHA, Mauro Antônio. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: Da Supergarantia do Crédito Imobiliário ao Big Mac do Negócios financeiros. p. 26.

  19. MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. Campinas: Bookseller, 2002. p. 430.

  20. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 98.

  21. CHALHUB, Melhim Namem. Alienação Fiduciária: Negócio Fiduciário. p. 12.

  22. MEZZARI, Mario Pazutti. Alienação Fiduciária: Da lei N. 9.514, DE 20-11-1997. p. 16.

  23. ROCHA, Mauro Antônio. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: Da Supergarantia do Crédito Imobiliário ao Big Mac do Negócios financeiros. p. 27.

  24. CHALHUB, Melhim Namem. Alienação Fiduciária: Negócio Fiduciário. p. 13.

  25. MARKKY, Thomas. Curso elementar do direito romano. p. 133-134.

  26. MARKKY, Thomas. Curso elementar do direito romano. p. 135.

  27. CHALHUB, Melhim Namem. Alienação Fiduciária: Negócio Fiduciário. p. 15.

  28. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 102.

  29. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 102.

  30. FELICIANO, Guilherme Guimarães. Tratado de Alienação Fiduciária em Garantia: Das Bases Romanas à Lei n. 9.514/97. p. 78.

  31. LIMA, Otto de Souza. Negócio fiduciário. São Paulo: RT, 1962. p. 104.

  32. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 103.

  33. CHALHUB, Melhim Namem. Alienação Fiduciária: Negócio Fiduciário. p. 16.

  34. CHALHUB, Melhim Namem. Alienação Fiduciária: Negócio Fiduciário. p. 17.

  35. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 102.

  36. GOMES. Orlando. Contrato de fidúcia (trust). In. REVISTA FORENSE. Rio de Janeiro, ano 62, v. 211, p.12, jul-set 1965.

  37. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 104.

  38. CHALHUB, Melhim Namem. Alienação Fiduciária: Negócio Fiduciário. p. 17.

  39. MESSINA, Giuseppe. Scritti giuridici: negozi fiduciari. p. 179.

  40. WALD, Arnoldo. Algumas considerações a respeito da utilização do ‘trust’ no direito brasileiro. REVISTA DO DIREITO MERCANTIL, INDUSTRIAL, ECONÔMICO E FINANCEIRO. São Paulo: Malheiros, n. 99/105-120. p. 96, jul-set. 1995.

  41. CHALHUB, Melhim Namem. Alienação Fiduciária: Negócio Fiduciário. p. 21.

  42. DIXON, Martin. Modern land law. 7. ed. London: Routledge, 2010.

  43. CHALHUB, Melhim Namem. Alienação Fiduciária: Negócio Fiduciário. p. 21.

  44. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 105.

  45. DIXON, Martin. Modern land law.

  46. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 105.

  47. SIQUIERA, Alexis Mendonça Cavichini Teixeira de. Negocios fiduciários os no Brasil: uma comparação com institutos análogos do Reino Unido. REVISTA DE DIREITO IMOBILIÁRIO. São Paulo: Ed. RT, jul.-dez.2019. p. 38-39.

  48. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 105.

  49. PEREIRA, Caio Mario da Silva. Instituições de Direito Civil. 4. ed. Rio de Janeiro: Forense, 1978. p. 360.

  50. ROCHA, Mauro Antônio. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: Da Supergarantia do Crédito Imobiliário ao Big Mac do Negócios financeiros. p. 27.

  51. PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. 18. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2004. p. 423.

  52. ROCHA, Mauro Antônio. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: Da Supergarantia do Crédito Imobiliário ao Big Mac do Negócios financeiros. p. 28.

  53. MEZZARI, Mario Pazutti. Alienação Fiduciária: Da lei N. 9.514, DE 20-11-1997. p. 16.

  54. MEZZARI, Mario Pazutti. Alienação Fiduciária: Da lei N. 9.514, DE 20-11-1997. p. 16-17.

  55. ROCHA, Mauro Antônio. Alienação Fiduciária de Bem Imóvel: Da Supergarantia do Crédito Imobiliário ao Big Mac do Negócios financeiros. p. 28.

  56. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 106.

  57. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 107.

  58. BRASIL. Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília-DF, 11 jan. 2002. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm. Acesso em: 14 out. 2023.

  59. RIBEIRO, Moacyr Petrocelli de Ávila. Alienação fiduciária de bens imóveis. p. 107.

  60. MIRANDA, Pontes de. Tratado de Direito Privado. p. 436.

Sobre a autora
Pâmela Regina da Costa

Acadêmica do curso de Direito da Universidade do Vale do Itajaí.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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