Fundamentos morais da Política

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04/12/2023 às 19:39

Resumo:


  • A democracia é um sistema político que permite a participação ativa dos cidadãos na governança, mas enfrenta críticas e desafios, como o risco de tirania da maioria e a necessidade de competição para evitar abusos de poder.

  • As teorias políticas e ideologias, como o utilitarismo, marxismo e contratualismo, oferecem diferentes perspectivas sobre a organização da sociedade e o papel do Estado, influenciando as decisões morais e políticas dos indivíduos.

  • A filosofia política contemporânea continua a debater o equilíbrio entre liberdades individuais e interesses coletivos, com teóricos como Rawls e Nozick apresentando visões contrastantes sobre justiça e direitos individuais dentro de sistemas democráticos.

Resumo criado por JUSTICIA, o assistente de inteligência artificial do Jus.
  1. BURKE, Edmund. Reflections on Revolution in France, 1790, Disponível em: < https://socialsciences.mcmaster.ca/econ/ugcm/3ll3/burke/revfrance.pdf> p.32.

  2. Wikipédia. Eichmann em Jerusalém. Disponível em: <https://pt.wikipedia.org/wiki/Eichmann_em_Jerusal%C3%A9m> Acesso em 21 de dezembro de 2021.

  3. ARENDT, Hannah. Eichman in Jerusalém. New York, Viking Press, 1964, p.285.

  4. _______________________________BENTHAM, Jeremy. The Works of Jeremy Bentham, vol. 1 (Principles of Morals and Legislation, Fragment on

    Government, Civil Code, Penal Law) [1843], Disponível em: <https://d396qusza40orc.cloudfront.net/mofopo/0119_Bentham_Intro%20to%20Morals%20and%20Legislation.pdf> Acesso em 15 de dezembro de 2021.

  5. BENTHAM´s, Jeremy. Economic Writings. London: Routlege Taylor & Francis Group, 2005, p. 40.

  6. _______________________________The Declaration of Independence IN CONGRESS, July 4, 1776.

    The unanimous Declaration of the thirteen united States of America, Disponível em: <https://www.socialstudies.org/sites/default/files/declaration_and_activity_new.pdf> Acesso em 10 de dezembro de 2021.

  7. BENTHAM´s, Jeremy. Economic Writings. London: Routlege Taylor & Francis Group, 2005, p. 310.

  8. MILL, John Stuart. On Liberty, Canada: Batoche Books, 1859, p. 69.

  9. Ibidem, p.86.

  10. MARX, KARL; ENGELS, Friedrich. Manifesto Comunista, São Paulo: Expressão Popular, 2008, p.27/28.

  11. Ibidem, 25

  12. Ibidem, p. 21

  13. MARX, Karl. Critique of the Gotha Program. Disponível em: < https://d396qusza40orc.cloudfront.net/mofopo/0202_Marx_Critique%20of%20the%20Gotha%20Program.pdf> Acesso em 20 de janeiro de 2022.

  14. Ibidem.

  15. ROEMER, John E. Should Marxists be Interested in Exploration? 1985, Disponível em: <https://e-tcs.org/wp-content/uploads/2014/03/RoemerMarxExploitation.pdf> Acesso em 10 de janeiro de 2022. p. 65.

  16. LOCKE, John. Two Treatises of Government Book I, Disponível em: <https://d396qusza40orc.cloudfront.net/mofopo/0116_Locke_First%20Treatise%20Ch.%201%2C2%2C9.pdf> Acesso em 15 de janeiro de 2022. p. 14.

  17. LOCKE, John. Two Treatises of Government Book II | John Locke. Disponível em: < https://d396qusza40orc.cloudfront.net/mofopo/0116-0206_Locke_Second%20Treatise%20Ch.%201-5.pdf> Acesso em 15 de janeiro de 2022, p. 10.

    SHAPIRO, Ian. The Moral Foundations of Politics, EUA: Yale University Press, 2012.

    Yale University. Ian Shapiro. Disponível em: https://shapiro.macmillan.yale.edu/ Acesso em 20 de janeiro de 2022.

    ROEMER, John E. Should Marxists be Interested in Exploration? 1985, Disponível em: <https://e-tcs.org/wp-content/uploads/2014/03/RoemerMarxExploitation.pdf> Acesso em 18 de janeiro de 2022.

    Justicia, a inteligência artificial do Jus Faça uma pergunta sobre este conteúdo:
  18. KANT, Groundwork of the Metaphysic of Morals. Disponível em: < http://mofopo.com/reading/Kant-Groundwork-Morals.pdf> Acesso em 05 de janeiro de 2022. p. 10/14.

  19. RAWLS, John. Uma Teoria da Justiça. São Paulo: Martins Fontes, 2000, p.3.

  20. RAWLS, John. Utilitarianism and beyond. Londres: Cambridge University Press, 1977, p.161.

  21. RAWLS, John. A Theory of Justice: Revised Edition, EUA: Harvard University Press, 1999, p. 118.

  22. Ibidem, 266.

  23. RAWLS, John. Justice as Fairness: Political not Metaphysical, 1985, Disponível em: < http://mesosyn.com/Justiceasfairness.pdf> Acesso em 07 de janeiro de 2022, p. 250.

  24. NOZICK, Robert. Anarchy, State, and Utopia, Oxford: Blackwell Publishers Ltd., 1974, p. 4

  25. Ibidem, p. 58.

  26. Ibidem, p. 83.

  27. Ibidem, p.163.

  28. BURKE, Edmund. Reflections on Revolution in France, 1790, Disponível em: < https://socialsciences.mcmaster.ca/econ/ugcm/3ll3/burke/revfrance.pdf> Acesso em 15 de fevereiro de 2022, p.8.

  29. Ibidem, p.43.

  30. Ibidem, p.80.

  31. DEVLIN, Patrick. Morals and the Criminal Law. Disponível em: < http://fs2.american.edu/dfagel/www/Devlin_Morals%20and%20the%20Criminal%20Law.pdf>. Acesso em 10/02/2022, p.28.

  32. Ibidem, p.32/33.

  33. MACINTYRE, Alasdair. After Virtue: A Study in Moral Theory, Indiana: University of Notre Dame Press, 2007, 3ª Ed, p. 55.

  34. Ibidem, p. 19.

  35. Ibidem, p.24.

  36. Ibidem, 52.

  37. Ibidem, p. 61.

  38. PLATÃO. A República. Disponível em: <http://www.eniopadilha.com.br/documentos/Platao_A_Republica.pdf> Acesso em 10 de janeiro de2022, p. 265/266.

  39. TOCQUEVILLE, Alexis de. A Democracia na América: Livro 1 Leis e Costumes, São Paulo: Martins Fontes, 2005, p. 10.

  40. Ibidem, p. 295/296.

  41. Ibidem, p.4.

  42. The Federalist Papers. Disponível em: < https://d396qusza40orc.cloudfront.net/mofopo/0302_Hamilton%20Jay%20and%20Madison_The%20Federalist%20Papers.pdf> Federalist No. 10, Acesso em 05 de janeiro de 2022.

  43. Ibidem, Federalist No. 48.

  44. Rousseau, Jean-Jacques. Do Contrato Social ou Princípios do Direito Político. 3ª Ed. São Paulo: Ed. Martin Claret. 2011.p.26.

  45. HABERMAS, Jurgen. Direito e Democracia: Entre facticiadde e validade, VOL. I, Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1997, p.97/98.

  46. HABERMAS, Jurgen. Three Normative Models of Democracy, Disponível em: < https://www.coursera.org/learn/moral-politics/supplement/K3YqB/jurgen-habermas-three-normative-models-of-democracy> p. 02, Acesso em 09 de março de 2022.

  47. SCHUMPETER, Joseph A. Capitalism, Socialism & Democracy. London: Routledge, 2003, p. 250.

  48. ASSIS, Machado de. Memórias Póstumas de Brás Cubas.

Sobre a autora
Ana Carolina Rosalino Garcia

Advogada graduada em Direito pela Universidade Paulista (2008). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo desde 2009. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil pela Escola Paulista de Direito (EPD). Possui MBA em Administração de Empresas com Ênfase em Gestão pela Fundação Getúlio Vargas - FGV / EAESP - Escola de Administração de Empresas de São Paulo. Pós-graduada em Direito Público pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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