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Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, TJRJ. Disponível em <http://gmf.tjrj.jus.br/historico>, Acesso em 11/12/2023.︎

Da custódia à penitência: como surgiram as prisões. Revista Arco: Jornalismo Científico e Cultural. Disponível em <https://ufsm.br/r-601-9790>. Publicado em 19/09/2023. Acesso em 11/12/2023.︎

Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, TJRJ. Disponível em <http://gmf.tjrj.jus.br/historico>, Acesso em 11/12/2023.︎

ROSSEAU, Jean-Jacques. O Contrato Social, Tradução: J. Cretella Jr e Agnes Cretella, Editora Revista dos Tribunais. 3º ed., 2012, p. 39 e 40.︎

FOUCALT, Vigiar e Punir. Tradução: Raquel Ramalhete, 42. Edição, Petrópolis/RJ: Vozes, 2014, p. 224.︎

Brasil, Lei n. 7.210, de 11 de julho de 1984. A lei visa efetivar as disposições de sentença ou decisão criminal e proporcionar condições para a harmônica integração social do condenado e do internado. Diário Oficial da União, Brasília/DF. Disponível em <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l7210.htm>. Acessado em 09/10/2023.︎

Relatório de reincidência criminal. Disponível em <https://www.gov.br/senappen/pt-br/assuntos/noticias/depen-divulga-relatorio-previo-de-estudo-inedito-sobre-reincidencia-criminal-no-brasil/reincidencia-criminal-no-brasil-2022.pdf/view>. Acesso em 30/09/2023.︎

De acordo com o Dicionário Online de Português, metanoia significa: “Mudança, transformação de caráter ou na maneira de pensar. Mudança que resulta ou é motivada por algum tipo de arrependimento. Remorso por alguma falha; penitência. Modificação espiritual; conversão. [Por Extensão] Modo novo de conceber ideias, de se comportar, de enxergar a vida e a realidade.[Etimologia] Do grego, as mudanças de sentimentos” (DICIO, 2009-2023. Online).︎

Bíblia Sagrada, João 3.16. Tradução João Ferreira de Almeida. Rio de Janeiro: Impressora Bíblica Brasiliense, 1986.︎

Bíblia Sagrada, Galátas 5.22-23.︎

Bíblia Sagrada, Hebreus 13.3.︎

2015, apud Rogério Grego.︎

OLIVEIRA, Valéria Rodrigues de Almeida. A Importância da religião no processo de reinserção do detento à sociedade, contextualizando o município de Lagoa da Prata – MG, Brasil. 2019. Dissertação de Mestrado Pág. 107.︎

Art. XVIII da Declaração Universal dos Direitos Humanos da ONU, da qual o Brasil é signatário, art. 5º, incs. VI e VII, da Constituição Federal do Brasil e art.11, inc. VI, da Lei de Exceução Penal.︎

Tradução: Deus Atrás das Grades.︎

Texto traduzido. God Behind Bars. Disponível em <https://www.godbehindbars.com/about.> Acesso em 04/10/2023.︎

AME. Disponível em < https://ameassociacao.org/dentro-dos-presidios/>. Acesso em 04/10/2023.︎

Tribunal de Contas de Santa Catarina. Disponível em < https://www.tcesc.tc.br/auditoria-do-tcesc-aponta-que-oferta-de-estudo-e-trabalho-presos-diminui-taxa-de-reincidencia>. Publicado em 24/11/2020. Acesso em 04/10/2023.︎

STJ, RE n. 1.710.036/PR, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior. Publicado em 05/02/2018.︎

Estudo Bíblico pode ser usado para remição de pena, decide TJ-MG. Conjur. Disponível em <https://www.conjur.com.br/2020-out-17/tj-mg-concede-remicao-pena-estudo-biblico>. Publicado em 17/10/2020. Acessado em 06/10/2023.︎

SARLET, Ingo Wolfgang. 2015.︎

MORAES, Alexandre de. Direito Constitucional. 24. ed. São Paulo: Atlas, 2009, p. 49.︎

Lei 16.648/2018-SP: A legislação foi declarada inconstitucional por se tratar de matéria cuja competência seria exclusiva da União de legislar uma vez que se trata de Direito Penal, nos termos do art. 22, inc. I, da Constituição Federal. Disponível em <https://www.al.sp.gov.br/repositorio/legislacao/lei/2018/lei-16648-11.01.2018.html#:~:text=Institui%2C%20no%20%C3%A2mbito%20dos%20estabelecimentos,remi%C3%A7%C3%A3o%20da%20pena%20pela%20leitura.>. Acesso em 30/10/2023.︎

CUNHA, Rogério Sanches. Lei Estadual 16.648: disciplina a remição pela leitura nas prisões paulistas. Meu Site Jurídico, 22 de junho de 2018. Disponível em: https://meusitejuridico.editorajuspodivm.com.br/2018/06/22/lei-estadual-16-64818-disciplina-remicao-pela-leitura-nas-prisoes-paulistas/. Acesso em: 08/10/2023.︎