Cannabis Medicinal: O acesso legal que beneficia a saúde

08/01/2024 às 11:32
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É inegável que a cannabis medicinal tem ganhado destaque nos últimos anos por seus potenciais benefícios terapêuticos. No entanto, a legalização do acesso a essa planta ainda é uma questão discutida em muitos países ao redor do mundo. Felizmente, algumas nações têm se mostrado mais progressistas nesse aspecto, entendendo a importância do acesso legal à cannabis medicinal para a saúde das pessoas.

O acesso legal à cannabis medicinal vem se tornando uma realidade em diversos lugares, e é um passo fundamental para garantir tratamentos mais eficazes e uma melhor qualidade de vida para muitos pacientes. Afinal, a cannabis possui substâncias conhecidas como canabinoides, como o THC e o CBD, que têm propriedades medicinais comprovadas e podem ser utilizadas para tratar uma variedade de condições de saúde.

Ao fornecer acesso legal à cannabis medicinal, as autoridades reconhecem que é preciso abrir caminhos para o tratamento de pacientes que podem se beneficiar desses compostos naturais. Pacientes com doenças como epilepsia, câncer, dor crônica e distúrbios neurológicos, por exemplo, podem encontrar alívio e melhora em sua qualidade de vida através do uso controlado da cannabis medicinal.

Além disso, o acesso legal à cannabis medicinal também traz outros benefícios, como a garantia de que os produtos disponíveis sejam de qualidade e seguros para uso. Isso ocorre porque, quando a cannabis é legalizada para uso medicinal, são criadas regulamentações que garantem que os produtos sejam produzidos seguindo boas práticas agrícolas e padrões de qualidade.

Um outro aspecto importante é que o acesso legal à cannabis medicinal permite que a pesquisa científica seja realizada de forma mais ampla, possibilitando um maior entendimento sobre as propriedades terapêuticas da planta. Com os avanços da ciência, é possível descobrir novas aplicações para a cannabis medicinal e desenvolver tratamentos ainda mais eficazes para diversas condições de saúde.

É válido ressaltar que o acesso legal à cannabis medicinal não significa uma liberação completa e indiscriminada do uso recreativo da planta. Pelo contrário, é preciso regulamentar de forma estrita e responsável para garantir que apenas pacientes que realmente necessitem tenham acesso à cannabis medicinal de forma legal.

Em resumo, o acesso legal à cannabis medicinal é uma medida importante para garantir tratamentos mais adequados e eficazes para diversos pacientes. Ao reconhecer as propriedades medicinais da planta, as autoridades promovem a saúde da população e possibilitam que pesquisas científicas avancem ainda mais nesse campo. Afinal, a cannabis medicinal tem o potencial de transformar a vida de muitas pessoas, oferecendo alívio e melhores condições de saúde.

Notas e Referências:

BRASIL. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). Disponível em: <https://www.gov.br/anvisa/pt-br/assuntos/noticias-anvisa/2022/anvisa-aprova-mais-tres-produtos-de-cannabis-para-uso-medicinal>. Acesso em: 06 de jan. de 2024.

BRASIL. Projeto de Lei 5511/2023 Senado Federal. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/radio/1/noticia/2023/12/20/projeto-cria-marco-legal-da-cannabis-medicinal-no-brasil#:~:text=A%20senadora%20Mara%20Gabrilli%20(PSD,de%20uso%20humano%20e%20veterin%C3%A1rio.>. Acesso em: 06 de jan. de 2024.

Sobre o autor
Benigno Núñez Novo

Pós-doutor em direitos humanos, sociais e difusos pela Universidad de Salamanca, Espanha, doutor em direito internacional pela Universidad Autónoma de Asunción, com o título de doutorado reconhecido pela Universidade de Marília (SP), mestre em ciências da educação pela Universidad Autónoma de Asunción, especialista em educação: área de concentração: ensino pela Faculdade Piauiense, especialista em direitos humanos pelo EDUCAMUNDO, especialista em tutoria em educação à distância pelo EDUCAMUNDO, especialista em auditoria governamental pelo EDUCAMUNDO, especialista em controle da administração pública pelo EDUCAMUNDO, especialista em gestão e auditoria em saúde pelo Instituto de Pesquisa e Determinação Social da Saúde e bacharel em direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Assessor de gabinete de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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