A forma que tratam o tema é uma fundamentação critica, reflexiva e com realismo. Joga um viés onde o ‘’pano de fundo’’ e a base dos problemas prisionais em teoria estatal é o capitalismo, a desigualdade social, a falta de equidade, tornando assim o cárcere brasileiro uma via de mão única. O texto ainda cita sua visão critica ao sistema capitalista; Fazem ainda uma ênfase da necessidade de uma educação de qualidade, saúde com dignidade e até mesmo o lazer, onde um povo, uma nação, uma sociedade sem estes alicerces sem nenhuma dúvida se verá vitima da marginalidade, crimes, assaltos e consequentes.
Disserta de forma reflexiva e questionadora a fazer-nos pensar quem são aqueles que estão confinados e privados de liberdade, de quem são filhos, até onde tiverem alicerce de saúde e educação? Questiona ainda qual a função da prisão, e com simples perguntas é fácil de chegar a um denominador comum, onde se reafirma que a prisão foi feita por um grupo elitista, burguês, capitalista, para os pobres, os desfiliados, aqueles excluídos socialmente e moralmente. Na página 26 da referida obra, é de destaque, a realidade do cárcere no Brasil, ao tecer uma das maiores criticas perceptíveis no texto, onde se relata que o sistema prisional não está passando por uma crise. Ele é a própria crise! Crise essa social, moral e econômica, onde o estado sem qualquer pudor segrega pessoas que não fazem parte de uma elite, e não estão no pequeno grupo capitalista capaz de pagar pela liberdade, seja por influencias ou pela própria corrupção ativa.
Por uma reflexão na visão de Foucault, que dissertou sobre a criação de depósitos de pessoas vivas, pessoas segregadas, vistas como sub-humanas, para o ‘’selo’’ que os igualam perante aqueles que os oprimem. Uma sentença condenatória. Destaca-se o fenótipo físico e social destas pessoas, negros, jovens, baixa renda, e muitos moradores de zonas tidas como periferias. O texto traz a posição do CNMP onde considera as prisões do Brasil desumanas, caras e sem resultados. Não possuem uma adequada ventilação, luz, alimentação, sujas e principalmente a falta de espaço e os maus tratos, dos presos para com os semelhantes e dos próprios agentes da lei, que utilizam de sua posição social e estatal para oprimir aqueles que já foram oprimidos pela sociedade, estado, família e principalmente pelo poder Judiciário que muitas vezes não segue a LEP como deveria.
Em vista do dissertado, caso houvesse aplicação de leis já aprovadas, teríamos a solução de grande parte do problema prisional que enfrentamos. Casos em que presos pudessem trabalhar e estudar como diz a Lei de Medidas Cautelares o detento já diminuiria 2 dias de pena a cada 3 dias trabalhados e 3 dias estudados. Assim também teríamos a concretização da real intenção do sistema. A ressocialização e reinserção social do que foi privado a liberdade.
Citações relevantes.
Transcrevo: ‘’O capitalismo é uma balança que nunca se equilibrará, onde poucos possuem muito, alguns possuem a outra metade e, a maioria não possui nada’’ (Uelinton, Fábio · Revista Psicologia, Diversidade e Saúde, Salvador. 2014 Abr;2 (1):24-38, p.25). A relevância desta citação é prima. É a base de todo o problema social e estrutural. O exacerbado capitalismo.
Relevância do artigo para a sociologia jurídica.
Em breve resumo e sintético da relevância sociológica do presente artigo, destaca-se a necessidade social onde além de possibilitar e obrigar a reflexão do quadro penitenciário, sua situação, às formas que ocorrem e o grupo de pessoas a que pertencem, no fim ele aplica uma solução viável em vista que já possuímos leis para resolver o problema sancionadas mas não aplicadas.
ANDRADE, Ueliton Santos de; FERREIRA, Fábio Félix. Crise no Sistema Penitenciário Brasileiro: Capitalismo, Desigualdade Social e Prisão. Psicologia, diversidade e saúde, Salvador, v. 3, n. 1, p. 24-38, 2014. Disponível em: <https: www5.bahiana.edu.br index.php psicologia article view 471 390>. Acesso em 13 mai. 2019.
