RESUMO

A saúde é definida pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como: “um estado de complemento e bem-estar físico, mental e social e não somente ausência de afecções e enfermidades”. Partindo de tal definição, conseguimos enxergar a saúde como o maior bem da humanidade e que precisa ser preservada, estudada e entendida.

Este trabalho procura mostrar dificuldades, estratégias e analises, exemplo de como a mesma pode se for mal administrado, prejudicar o andamento da evolução humana, influenciando todos os setores, como também o bem-estar.

SUMÁRIO

Introdução..............

1. Analise de políticas publicas:

   1. Introdução ........

   2. Legislação e Regulamentação........

   3. Contexto Histórico ..........

2. Análise de Sistemas de Saúde:

   1. Introdução...

   2. Comparações entre sistemas de Saúde........

   3. Equidade e Financiamentos..........

2.4 Exemplos de desafios enfrentados .....

3. Análise de crises da saúde pública:

   1. Introdução...

   2. Crise: Seus impactos e Políticas adotadas ......

Conclusão.........

Bibliografia.........

1. Análise das políticas públicas:

INTRODUÇÃO

As politicas públicas são um conjunto de ações e medidas adotadas pelo governo, em todas as suas esferas, para garantir o cumprimento dos direitos estabelecidos pela Constituição Federal. Assim, surgiram para fortalecer o regime democrático e, dessa forma, garantir o bem-estar de toda a sociedade ao atender interesses coletivos, como as políticas de saúde. É importante destacar que a participação cidadã é fundamental, uma vez que as políticas públicas nascem das demandas da sociedade.

2. Legislação e Regulamentação

Criado por meio da Lei 8.880/90, comumente conhecida como Lei Orgânica da saúde, o Sistema Único de Saúde (SUS) é um marco na história do Brasil, servindo como referência mundial em termos de cobertura gratuita de serviços de saúde. O Sistema único de saúde (SUS) é uma forma de política publica de saúde.

1.3 Contexto Histórico

Inicialmente, no Brasil, os atendimentos gratuitos de saúde eram fornecidos pelas Santas Casas que cuidavam dos enfermos, mas que não possuía qualquer tipo de saber científico. Esse cenário muda com a chegada da corte portuguesa e as instalações de faculdades voltadas ao estudo da medicina. Em 1822, após a declaração de independência, o Brasil passava por uma fase de crise sanitária com enfoque em doenças como febre amarela, varíola, peste bubônica e malária. Em um salto histórico, observamos então a chegada da revolta popular comumente reconhecida como a “revolta da vacina” aonde grande parte da população se opôs as medidas agressivas de Oswaldo Cruz para erradicações das endemias. Já no governo de Getúlio Vargas foi criado o Instituto Nacional da Previdência Social (INPS) que englobava todos os empregados de carteira assinada e ofertava assistência médica. Em outro salto histórico chegamos a constituição de 1988 aonde instituía saúde como direito de toda a população nascendo assim o atualmente conhecido Sistema Único de Saúde (SUS) com foco na descentralização e equidade de suas ações.

.

2. Analise dos Sistemas de Saúde:

2.1 Introdução

O conceito de promoção da saúde visa a melhoria da qualidade de vida da população, propondo um olhar que vai além do tratamento da doença. Aqui o foco se volta para o bem-estar do indivíduo como um todo, sendo que, para isso, é necessário avaliarmos uma série de fatores em seu entorno.

2.2 Comparações entre Sistemas de Saúde

• Brasil e Estados Unidos

Há uma gritante diferença entre os dois sistemas citados sendo ela: A gratuidade. Enquanto no Brasil o sistema funciona de maneira descentralizada e universal, nos Estados Unidos funciona de forma privativa sendo necessário pagar os atendimentos dos mais básicos ao mais complexos.

Aonde podemos focar também:

EUA:

- Imigrantes são cobrados para acesso a saúde

- Maior valorização de médicos generalistas

- Politização do tema “saúde”

- Uso de mão-de-obra importada de maneira informal

BRASIL:

- Sistema Universal (que atende imigrantes e nativos sem distinção de raça, cor, religião e sexualidade)

- SUS não arrecada dos planos de Saúde

- Cobre tratamentos mais caros e novos sem custo para o paciente

- excesso de demandas

2.3 Equidade e Financiamentos

• Entende-se por Equidade:

Característica de algo ou alguém que releva senso de justiça, que julga de maneira imparcial, isenta e neutra, sem tomar partidos. Entende-se também como um julgamento justo que visa a necessidade de cada individuo em sua particularidade visando o método necessário para o seu bem-estar.

• Financiamento SUS:

A Constituição Federal de 1988 determina que as três esferas de governo – federal, estadual e municipal – financiem o Sistema Único de Saúde (SUS), gerando receita necessária para custear as despesas com ações e serviços públicos de saúde.

Os percentuais de investimento financeiro dos municípios, estados e União no SUS são definidos atualmente pela Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, resultante da sanção presidencial da Emenda Constitucional 29. Por esta lei, municípios e Distrito Federal devem aplicar anualmente, no mínimo, 15% da arrecadação dos impostos em ações e serviços públicos de saúde cabendo aos estados 12%. No caso da União, o montante aplicado deve corresponder ao valor empenhado no exercício financeiro anterior, acrescido do percentual relativo à variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano antecedente ao da lei orçamentária anual.

2.4 Exemplos de desafios enfrentados pelo SUS

Apesar de sua ampla atenção e serviços, o SUS enfrenta diversas dificuldades em seus âmbitos sendo eles: Super lotação hospitalares, falta de matérias e recursos básicos para atendimentos primários em UBS. Atrasos nos pagamentos dos empregados que acarretam greves constantes no sistema de saúde e a demora para agendamentos e realizações de exames para seus usuários.

Fique sempre informado com o Jus! Receba gratuitamente as atualizações jurídicas em sua caixa de entrada. Inscreva-se agora e não perca as novidades diárias essenciais!

Inscrever

Os boletins são gratuitos. Não enviamos spam. Privacidade

3. Crise: Seus desafios e medidas de políticas adotadas

3.1. Introdução

Hoje, ainda vivemos com as sequelas deixadas pela pandemia mundial que matou milhões de pessoas: O covid-19. Por se tratar de um vírus novo na época em que surgiu, não sabia-se ao certo qual o método correto para prevenção, tratamento e acompanhamento da evolução da doença. Vivemos anos de reclusão, quarentenas, afastamentos e perda de familiares. Passamos por desinformações, fake News e desrespeitos com o próximo. Conseguimos visualizar de perto a luta do SUS e as medidas necessárias para prevenção do vírus. Torna-se nítido assim que medidas de saúdes para prevenção tratamento e erradicação de doenças são não somente importantes como essenciais para vitalidade.

3.2. Crises e suas medidas adotadas.

Trazendo novamente o exemplo do Covid-19 e suas marcas que predominam até os dias atuais, conseguimos visualizar métodos adotados em suas políticas públicas que foram e são importantes até os dias atuais:

- Uso de mascará para evitar a contaminação

- O distanciamento social adequado e correto

- Conhecimento da Higienização de mãos e alimentos de forma correta

- A importância da vacinação como método de prevenção etc.

Uma outra Pandemia Mundial marcante foi a Gripe Espanhola causada pelo vírus da Influenza que matou entre 20 a 40 milhões de pessoas no período de 1918-1920. As medidas adotadas para o combate dessa pandemia foram:

- Isolamento necessário para evitar as contaminações em massa

- Desconstruções de Fake News

- Proteção necessárias para evitar as propagações

- Fechamentos temporários dos comércios.

Algumas medidas, por mais que afetassem diretamente a economia do País tal como da comunidade, foram necessárias para superar diversas fases difíceis e dolorosas vivenciadas pela humanidade.

CONCLUSÃO

O SUS por mais deficiente que possa parecer, é a base do exemplo mais humano vivenciado no Brasil. A regulamentação por meios de lei que impossibilitam que uma assistência sanitária de qualquer nível que seja, possa ser negada a qualquer individuo é de certo o bem mais “humano” que poderíamos vivenciar. É reconhecer que mesmo com suas falhas e limitações o bem-estar de sua nação é a base de tudo. Se a saúde está em greve, todo o sistema governamental também está uma vez que a vida é a base de qualquer coisa.

A importância da luta de anos, por milhares de pessoas, não deve, de maneira alguma, ser desmerecida e esquecida. A Saúde foi, é e sempre será importante. A politização e discussões acerca de suas melhorias são sempre validas para a evoluções de áreas que não condizem com as necessidades de sua sociedade.

Fazendo, assim, por meio deste trabalho, não só o nosso total reconhecimento da importância do SUS como a eterna gratidão pela possibilidade de um ambiente descentralizado, baseado em equidade, hierarquização, regionalização, integridade e universalidade da saúde. Viva ao SUS.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

https://www.dci.com.br/dci-mais/noticias/brasil/historia-do-sus/17757/

https://www.trabalhosgratuitos.com/Humanos/Administração/Comparação-sistema-de-saúde-EUA-x-SUS-Brasil-67

https://www.dicio.com.br/equidade/

https://pensesus.fiocruz.br/finaciamento.

https://www.todamateria.com.br/mai. res-zpandemias-da-historia/