Trabalho apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Direito Imobiliário da Faculdade UNIAVAN, 2021/01.︎
Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; Advogada; Pós-graduanda em Direito Imobiliário pela Universidade UNIAVAN. E-mail: [email protected].︎
Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI; Advogado; Pós-graduando em Direito Imobiliário pela Universidade UNIAVAN. E-mail: [email protected]︎
FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – reais, vol.5, 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015︎
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil. Contratos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010., p. 280︎
GOMES, Orlando. Contratos. 26. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2009. p. 362︎
COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de direito civil. Contratos. 4. ed. São Paulo: Saraiva, 2010., p. 280︎
FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – reais, vol.5, 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015︎
BRASIL. Código Civil 2002. Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília,DF, 10 janeiro 2002. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm.︎
FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – reais, vol.5, 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015︎
FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – reais, vol.5, 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015︎
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito de construir. São Paulo: Malheiros, 1995.p. 240.︎
FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – reais, vol.5, 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015︎
BRASIL. Lei nº4.591. Brasília,DF, 16 de dezembro de 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4591.htm. Acesso em 25 maio 2021.︎
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Direito das coisas. Vol. 5. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2017. P.375︎
BRASIL. Código Civil 2002. Diário Oficial da República Federativa do Brasil Brasília,DF, 10 janeiro 2002. Disponível em:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406.htm.︎
MONTEIRO, Washington de Barros. Curso de Direito Civil. 36. ed. São Paulo: Saraiva, 2009.p. 246︎
MEIRELLES, Hely Lopes. Direito de construir, op. cit., p. 282.︎
GONÇALVES, Carlos Roberto. Direito Civil Brasileiro. Direito das coisas. Vol. 5. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2017.︎
FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – reais, vol.5, 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015︎
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FARIAS, Cristiano Chaves de. ROSENVALD, Nelson. Curso de Direito Civil – reais, vol.5, 11. ed. São Paulo: Atlas, 2015︎
Garantia e responsabilidade do empreiteiro no contrato de empreitada
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Bacharel em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí - UNIVALI (2014-2018). Acadêmico do curso de Pós-graduação em Direito Imobiliário, Notarial e Registral. - Advogado - OAB/SC 57.154 - Pós-graduado em Direito Imobiliário, Notarial e Registral - UNIAVAN BC (2021-2022) - Membro da comissão de Direito Imobiliário da Subseção de Itajaí - Instagram pessoal: @guuinasc - Instagram profissional: @nasc.adv
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