"Leviatã", escrito por Thomas Hobbes e publicado em 1651, é uma obra seminal na filosofia política e jurídica. Hobbes apresenta uma visão do contrato social e do estado soberano, argumentando que a autoridade política é necessária para evitar o estado de natureza, caracterizado pelo conflito e pela guerra. Este artigo explora a relevância de "Leviatã" no contexto jurídico moderno, destacando suas contribuições para a teoria do estado e para a compreensão da autoridade legal, e fazendo analogias com questões legais contemporâneas.
"Leviatã" foi escrito em meio às convulsões políticas da Guerra Civil Inglesa, onde Hobbes testemunhou os horrores da guerra civil e a instabilidade política. Seu objetivo era propor uma solução para o conflito social e político, defendendo a necessidade de um governo forte e centralizado.
Estado de Natureza e Contrato Social
Hobbes inicia sua obra descrevendo o estado de natureza, onde a vida é "solitária, pobre, sórdida, embrutecida e curta". Nesse estado, a ausência de autoridade leva a um conflito perpétuo de todos contra todos. Para escapar desse estado caótico, os indivíduos concordam em formar um contrato social, renunciando parte de sua liberdade em troca de segurança e ordem proporcionadas pelo soberano.
Soberania e Autoridade Legal
A figura central em "Leviatã" é o soberano, que detém autoridade absoluta para manter a paz e impor as leis. Hobbes argumenta que a autoridade legal é derivada do consentimento dos indivíduos e é essencial para garantir a ordem e a estabilidade social. Essa visão influenciou a teoria do estado moderno e a compreensão da autoridade legal como fundamental para a manutenção da ordem pública.
Hobbes e o Direito Natural
Embora Hobbes não tenha desenvolvido uma teoria abrangente do direito natural, sua obra levanta questões importantes sobre a natureza do direito e da justiça. Ele argumenta que o direito é uma criação do soberano e que a justiça consiste na obediência às leis estabelecidas pelo governo. Essa visão desafia concepções anteriores de direito natural como derivado de princípios universais e imutáveis.
Aplicações Contemporâneas
As ideias de Hobbes em "Leviatã" têm várias aplicações práticas no direito moderno. Sua defesa da autoridade soberana e da lei como meio de evitar o conflito influenciou o desenvolvimento dos sistemas jurídicos modernos, especialmente em relação ao papel do estado na garantia da segurança e na proteção dos direitos individuais.
Desafios Contemporâneos
Apesar de sua influência duradoura, as ideias de Hobbes também enfrentam desafios. Sua visão de um estado absolutista levanta questões sobre os limites do poder governamental e os direitos individuais. Além disso, sua concepção do contrato social como base da autoridade política é questionada em sociedades democráticas contemporâneas, onde a participação cidadã e a legitimidade democrática são valores fundamentais.
"Leviatã" de Thomas Hobbes continua a ser uma obra essencial para o entendimento da teoria política e jurídica. Suas reflexões sobre o contrato social, a autoridade soberana e a natureza do direito têm implicações significativas para o direito moderno. As analogias com questões jurídicas contemporâneas, como a relação entre segurança e liberdade individual, destacam a relevância contínua das ideias de Hobbes para a prática e a teoria do direito.
Bibliografia
Hobbes, Thomas. "Leviatã". 1651.
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