Resumo

Ao abordar profundamente os impactos devastadores da alienação parental tanto do ponto de vista jurídico quanto psicológico. É essencial destacar a importância de sensibilizar a sociedade sobre essa questão e promover uma abordagem mais empática e eficaz na proteção dos direitos das crianças envolvidas.

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A alienação parental é uma prática reconhecida pelo ordenamento jurídico brasileiro e caracteriza-se pela tentativa de um dos genitores de influenciar negativamente a criança contra o outro genitor, criando um distanciamento afetivo. Esse comportamento é prejudicial não apenas ao relacionamento da criança com o genitor alienado, mas também ao seu desenvolvimento emocional e psicológico.

Do ponto de vista científico, estudos têm mostrado que a alienação parental pode levar a uma série de problemas psicológicos nas crianças, incluindo ansiedade, depressão e problemas de autoestima. Segundo a Associação Americana de Psicologia, a alienação parental é uma forma de abuso emocional, que pode ter consequências a longo prazo, como dificuldades nos relacionamentos interpessoais e transtornos de identidade (Fidler & Bala, 2010).

No Brasil, mais de 17 milhões de crianças estão sujeitas à alienação parental, muitas vezes decorrente do desmonte da família por diversos fatores como divórcios litigiosos, disputas de guarda e problemas econômicos. Esses números alarmantes evidenciam a necessidade de uma intervenção eficaz e sensível por parte do sistema de justiça e dos profissionais envolvidos.

Juridicamente, a alienação parental é abordada pela Lei nº 12.318/2010, que define a prática e estabelece medidas para proteger a criança e o adolescente. A lei permite ao juiz adotar medidas como advertência ao alienador, ampliação do regime de convivência familiar em favor do genitor alienado, e, em casos mais graves, a mudança da guarda ou suspensão da autoridade parental.

Para tratar a alienação parental de forma eficaz, é crucial que os profissionais envolvidos - assistentes sociais, psicólogos, advogados e juízes - atuem com empatia e conhecimento especializado. Infelizmente, muitos profissionais agem de maneira fria e distante, o que pode ser atribuído a uma combinação de falta de formação específica e sobrecarga de trabalho. É fundamental que esses profissionais recebam treinamento adequado e que as instituições ofereçam suporte necessário para lidar com esses casos de forma humanizada.

Questões práticas, como “Quem vai levar a criança no balé?” ou “Quem vai ajudá-la com as tarefas escolares?” são frequentemente tratadas de maneira superficial, sem considerar o impacto emocional dessas decisões na vida das crianças. Em casos envolvendo meninos, perguntas semelhantes podem surgir, como “Quem vai levá-lo ao futebol?” ou “Quem vai orientá-lo nos estudos?”. Esses exemplos demonstram a necessidade de uma abordagem que valorize a continuidade dos vínculos afetivos e a estabilidade emocional das crianças.

A alienação parental também pode afetar os avós, que muitas vezes se tornam figuras ausentes na vida dos netos devido às manipulações do genitor alienador. Essa perda de contato priva as crianças de um apoio emocional e familiar importante, contribuindo para o seu isolamento e sofrimento.

O impacto psicológico da alienação parental pode ser tão severo que, em alguns casos, pode levar crianças e adolescentes a considerarem o suicídio. A falta de consciência dos genitores sobre as consequências de suas ações agrava ainda mais a situação. É essencial que os pais e responsáveis sejam educados sobre os danos causados pela alienação parental e incentivados a buscar ajuda profissional quando necessário.

Recomendo o documentário “Tranças”, indicado pela professora doutora Tânia Diogo. Este documentário oferece uma visão aprofundada sobre os efeitos da alienação parental e as complexidades das relações familiares, e pode ser um recurso valioso para entender melhor esse problema.

A imparcialidade do judiciário é crucial ao tratar casos de alienação parental. Muitas vezes, os tribunais focam apenas nos aspectos legais, sem considerar o impacto emocional sobre as crianças envolvidas. É fundamental que as decisões judiciais sejam baseadas não apenas nas evidências legais, mas também em uma compreensão profunda das necessidades emocionais e psicológicas das crianças.

Em conclusão, ao olhar para um filho ou uma filha, devemos reconhecer a importância de uma família unida e amorosa. Mesmo em situações de conflito, o bem-estar das crianças deve ser a prioridade. A proteção dos vínculos familiares e o combate à alienação parental são responsabilidades de toda a sociedade, incluindo o sistema de justiça, os profissionais envolvidos e os próprios pais. A valorização da família, fundamentada no respeito e no amor, é essencial para o desenvolvimento saudável das crianças e, por extensão, da nossa sociedade.