O exemplo de modelo de educação desenvolvido no Estado do Ceará

06/06/2024 às 16:07
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No Estado do Ceará, a educação é levada a sério e tem sido um modelo inovador de regime de colaboração que está gerando resultados positivos. Com o objetivo de melhorar a qualidade da educação e garantir o acesso de todos os alunos à escola, o Estado do Ceará tem implementado programas que envolvem parcerias entre governo estadual, municipal e sociedade civil, promovendo assim um trabalho conjunto em prol da educação.

Desde o início dos anos 2000, o Estado do Ceará tem investido pesadamente em programas de educação inovadores e eficazes. Com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino e garantir um futuro mais promissor para a juventude cearense, o governo estadual tem desenvolvido diversas iniciativas que vêm colhendo resultados positivos ao longo dos anos.

O sistema de educação cearense se apoia em cinco eixos interdependentes: alfabetização na idade certa para todas as crianças, incentivos financeiros para os municípios, assistência técnica na elaboração de materiais e atividades pedagógicas e avaliação contínua do aprendizado de estudantes.

Um dos programas mais reconhecidos é o Pacto pela Aprendizagem no Ceará (PNAIC), que tem como objetivo principal melhorar a qualidade do ensino na educação básica, em todas as etapas da educação básica, segundo as diretrizes da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O PNAIC tem ajudado a fortalecer a formação continuada de professores e coordenadores pedagógicos, além de promover práticas inovadoras de ensino e aprendizagem.

Outro programa de destaque é o Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC), que visa garantir que todas as crianças do Estado do Ceará sejam alfabetizadas até os 8 anos de idade. Criado em 2007, o PAIC tem sido fundamental para reduzir os índices de analfabetismo e melhorar o desempenho escolar dos alunos cearenses.

Outro programa que merece destaque é o Aprender pra Valer, que visa a melhorar o desempenho dos alunos do ensino médio. Com ações voltadas para o acompanhamento individual dos estudantes, formação de professores e oferta de atividades extracurriculares, o programa tem contribuído para a redução da evasão escolar e o aumento da qualidade do ensino nas escolas estaduais.

Além disso, o Ceará também se destacou com o programa Ensino Médio Integral (EMI), que visa oferecer uma educação de qualidade e em tempo integral para estudantes do ensino médio. Com disciplinas eletivas, atividades extracurriculares e acompanhamento pedagógico, o EMI tem contribuído para melhorar o desempenho acadêmico e a formação integral dos jovens cearenses.

O Estado do Ceará segue como destaque quando o assunto é a oferta de uma educação de qualidade. O estado apresenta o melhor resultado do Brasil, ao lado de São Paulo, no Índice de Oportunidades da Educação Brasileira (Ioeb) 2023, com nota 5,5. O município de Sobral, no interior do Ceará, tem a melhor educação básica do país, segundo o último Ideb.

Em geral, a rápida evolução observada nas melhores escolas cearenses foi obtida através de uma mescla de uma alocação mais eficiente dos recursos públicos e de políticas bem-sucedidas que se tornaram referência em todo o país, o PNAIC, por exemplo, nasceu após o PAIC cearense render ótimos resultados. 

Com o regime de colaboração em vigor, o Estado do Ceará vem mostrando que é possível transformar a educação por meio de parcerias e do trabalho conjunto entre diferentes instâncias governamentais e a sociedade civil.

Notas e Referências:

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.>. Acesso em: 05 de junho de 2024.

Sobre o autor
Benigno Núñez Novo

Pós-doutor em direitos humanos, sociais e difusos pela Universidad de Salamanca, Espanha, doutor em direito internacional pela Universidad Autónoma de Asunción, com o título de doutorado reconhecido pela Universidade de Marília (SP), mestre em ciências da educação pela Universidad Autónoma de Asunción, especialista em educação: área de concentração: ensino pela Faculdade Piauiense, especialista em direitos humanos pelo EDUCAMUNDO, especialista em tutoria em educação à distância pelo EDUCAMUNDO, especialista em auditoria governamental pelo EDUCAMUNDO, especialista em controle da administração pública pelo EDUCAMUNDO, especialista em gestão e auditoria em saúde pelo Instituto de Pesquisa e Determinação Social da Saúde e bacharel em direito pela Universidade Estadual da Paraíba. Assessor de gabinete de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado do Piauí.

Informações sobre o texto

Este texto foi publicado diretamente pelos autores. Sua divulgação não depende de prévia aprovação pelo conselho editorial do site. Quando selecionados, os textos são divulgados na Revista Jus Navigandi

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