O MERCOSUL, ou Mercado Comum do Sul, surgiu em 1991 com o Tratado de Assunção, assinado entre Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai. O objetivo principal da criação desse bloco econômico foi promover a integração regional e impulsionar o comércio entre os países membros.
No Brasil, a Constituição Federal de 1988 não trata expressamente da supranacionalidade. Todavia, inclui a integração como meta de atuação do Estado nas relações internacionais, inserida entre os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. Tal previsão está expressa no artigo 4º, parágrafo único, que determina que “[...] a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações”.
Atualmente, a composição do MERCOSUL inclui esses 4 países fundadores, além da Venezuela, que foi suspensa em 2017, e da Bolívia, que está em processo de adesão como membro pleno.
Quando olhamos para a população dos países membros do MERCOSUL, podemos ver que juntos eles somam mais de 295 milhões de habitantes. Isso representa uma força significativa no cenário mundial, tanto em termos de mercado consumidor quanto de mão de obra qualificada.
Em termos de economia, o MERCOSUL representa um mercado de mais de 295 milhões de habitantes e um PIB combinado de cerca de US$ 2,95 trilhões. Isso faz do bloco a quinta maior economia do mundo, tornando-o uma força significativa no cenário global. É responsável por mais de 80% do Produto Interno Bruto (PIB) da América do Sul. Isso demonstra a importância do bloco na região e seu potencial de crescimento econômico. Além disso, o comércio entre os países membros do MERCOSUL tem aumentado ao longo dos anos, facilitando a circulação de bens e serviços e fortalecendo as relações comerciais entre eles.
Os setores que mais se destacam nas trocas comerciais entre os países membros são agrícola, automotivo e de produtos manufaturados. Argentina é a maior exportadora dentro do bloco, seguida pelo Brasil. Já o Paraguai é conhecido por ser um grande exportador de energia elétrica.
Quando olhamos para os dados e estatísticas, podemos ver que o comércio intra-MERCOSUL é bastante importante. Em 2020, por exemplo, as exportações entre os países membros somaram mais de US$ 40 bilhões. Os principais produtos comercializados incluem veículos, produtos químicos, máquinas e equipamentos, alimentos e bebidas, entre outros. O MERCOSUL tem acordos comerciais com diversos países e blocos econômicos ao redor do mundo, o que amplia ainda mais as oportunidades de negócios para seus membros.
O Brasil é responsável por 72% do PIB (Produto Interno Bruto) do MERCOSUL. O índice nominal para o país registrou US$ 1,92 trilhão em 2022. Já a soma de todas as nações do bloco econômico, incluindo a economia brasileira, para o período é US$ 2,67 trilhões. A Argentina tem PIB de US$ 632,2 bilhões. Fica em 2º lugar no ranking para o indicador. Uruguai (US$ 71,9 bilhões) e Paraguai (US$ 41,3 bilhões) vêm em seguida. Os números foram levantados pela Austin Rating com base em dados do FMI (Fundo Monetário Internacional), do MERCOSUL e da Cepal (Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe).
No que diz respeito à sociedade, a integração promovida pelo MERCOSUL tem contribuído para o desenvolvimento social dos países membros. A livre circulação de pessoas dentro do bloco, por exemplo, facilita o intercâmbio cultural e educacional entre os países, promovendo uma maior integração entre as sociedades sul-americanas.
Três pilares sustentam o MERCOSUL: o econômico, o social e o da cidadania. No aspecto econômico, o MERCOSUL é um bloco de união aduaneira. Nesse âmbito, ele tem como objetivo criar um mercado comum entre seus Estados Partes.
No pilar social, o MERCOSUL busca promover a articulação de políticas públicas regionais, relacionadas a temas como fome e erradicação da pobreza, universalização da educação e da saúde pública, e valorização e promoção da diversidade cultural, entre outros.
Já na dimensão da cidadania, o bloco trabalha para implantar políticas que permitam a livre circulação de pessoas e a promoção dos direitos civis, sociais, culturais e econômicos, assim como a garantia da igualdade de condições e acesso ao trabalho, educação e saúde.
Finalmente, o MERCOSUL desempenha um papel fundamental para o Brasil, tanto em termos de comércio e economia quanto em termos de integração e cooperação regional. É uma peça importante no quebra-cabeça da política externa brasileira e um catalisador para o crescimento e desenvolvimento do país. Por isso, é crucial que o Brasil continue a investir e se envolver ativamente no MERCOSUL, para colher os benefícios que essa parceria traz.
Notas e Referências:
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicaocompilado.htm.>. Acesso em 9 de junho de 2024.
BRASIL. Decreto 350, de 21 de novembro de 1991. Tratado MERCOSUL. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0350.htm>. Acesso em 9 de junho de 2024.
