RESUMO
Este trabalho nos apresenta, a triste realidade das mulheres no sistema prisional brasileiro, e a obra, "Presos que Menstruam" de Ana Queiroz expõe condições desumanas, bem como as violações de direitos que as mulheres enfrentam no encarceramento brasileiro. Queiroz descreve por capítulos, casos de mulheres que sofrem com a falta de acessos à produtos de higiene menstrual adequados, o que acarreta a situações de extrema indignidade no que tange o período menstrual. No ainda destaca a ausência de médicos e a violência física e sexual enfrentados enquanto estão sob custódia do Estado. A obra destaca as dificuldades enfrentadas pelas mães encarceradas, que são separadas de seus filhos, justamente pela falta de assistência essencial para que haja laços familiares. A autora coloca as imparcialidades que ocorre no âmbito prisional retratado em " Presos que Menstruam", submetendo aos leitores a reflexão sobre a importância das necessidades urgentes de reformas em nossos sistemas prisionais, buscando medidas que garantam a dignidade, equidade, respeito aos direitos humanos das mulheres.
Palavra-chave: Mulheres; Direitos humanos.; Encarceramento.; Violência. Equidade; Dignidade; Custódia.
ABSTRACT
This work presents us with the sad reality of women in the Brazilian prison system, and the work, "Prisoners who Menstruam" by Ana Queiroz exposes inhumane conditions, as well as the rights violations that women face in Brazilian incarceration. Queiroz describes, in chapters, cases of women who suffer from the lack of access to adequate menstrual hygiene products, which leads to situations of extreme indignity regarding the menstrual period. No further highlights the absence of doctors and the physical and sexual violence faced while in State custody.The work highlights the difficulties faced by incarcerated mothers, who are separated from their children, precisely due to the lack of essential assistance to create family ties. The author highlights the impartialities that occur in the prison environment portrayed in "Prisoners who Menstruam", subjecting readers to reflection on the importance of the urgent needs for reforms in our prison systems, seeking measures that guarantee dignity, equity, respect for the human rights of women.
Keyword: Women; Human rights; Incarceration; Violence; Equity; Dignity; Custody.
1 INTRODUÇÃO
No Brasil, como em muitas partes do mundo, o sistema prisional enfrenta diversos desafios e críticas, especialmente no que diz respeito às condições enfrentadas pelas mulheres encarceradas. No meio desta realidade, Presos que Menstruam, de Nana Quiroz, surge como uma voz ousada que revela uma dimensão muitas vezes esquecida e invisível: os desafios únicos enfrentados pelas mulheres na prisão.
Esta pesquisa é relevante pois busca ampliar o entendimento sobre as condições enfrentadas por mulheres no sistema prisional, um tema muitas vezes marginalizado e negligenciado. Além disso, visa destacar a importância do ativismo e da conscientização para promover mudanças significativas no sistema carcerário, garantindo o respeito aos direitos humanos e a dignidade de todas as pessoas privadas de liberdade.
2 METODOLOGIA
Este estudo adota uma abordagem qualitativa para analisar o livro "Presos que Menstruam" de Nana Queiroz. A pesquisa qualitativa permite uma compreensão mais profunda e contextualizada das questões abordadas no livro, permitindo uma análise crítica das narrativas apresentadas pela autora e das experiências compartilhadas por mulheres encarceradas. A análise textual será complementada por revisão bibliográfica e análise de documentos relevantes para contextualizar o tema e fornecer insights adicionais.
A "população" deste estudo consiste em todos os materiais relevantes relacionados ao livro "Presos que Menstruam", incluindo o próprio livro, artigos acadêmicos, relatórios governamentais, dados estatísticos e outros materiais pertinentes. Não será utilizado um processo de amostragem, pois o objetivo é realizar uma análise abrangente e detalhada do conteúdo disponível.
O principal instrumento utilizado neste estudo será a análise textual do livro "Presos que Menstruam", que envolverá a leitura cuidadosa e crítica do texto para identificar temas, argumentos e narrativas apresentadas pela autora. As variáveis a serem consideradas incluem questões como saúde menstrual, violência de gênero, acesso a cuidados de saúde e tratamento por parte das autoridades prisionais.
A técnica de análise utilizada será a análise de conteúdo, que envolve a categorização e interpretação do material textual para identificar temas recorrentes, relações de causa e efeito, e nuances nas narrativas apresentadas. Serão utilizadas técnicas de codificação e categorização para organizar os dados e extrair insights significativos sobre as questões abordadas no livro.
No mais, este estudo será conduzido com o mais alto respeito pelos princípios éticos, incluindo o respeito pela dignidade e privacidade das pessoas envolvidas, a transparência na apresentação dos resultados e a honestidade intelectual na análise e interpretação dos dados. Serão tomadas medidas para garantir a integridade e a confiabilidade da pesquisa em todas as etapas do processo.
3 REFERENCIAL TEORICO
3.1 Encarceramento feminino
Após uma análise aprofundada do livro "Presos que Menstruam" de Nana Queiroz, tornou-se evidente que as mulheres encarceradas enfrentam uma série de desafios significativos no sistema prisional brasileiro. Desde a falta de acesso a produtos de higiene menstrual até a violência de gênero, essas mulheres estão sujeitas a condições desumanas e injustas. Para promover a justiça e a igualdade de gênero no sistema prisional, é crucial abordar esses desafios de maneira abrangente e eficaz.
O encarceramento feminino apresenta desafios únicos e complexos. Mulheres encarceradas frequentemente têm histórias de trauma e abuso, e muitas vezes são vítimas de um sistema que falha em reconhecer e atender suas necessidades específicas. Além disso, as mulheres são frequentemente as principais cuidadoras de suas famílias, e sua prisão pode ter impactos devastadores em suas comunidades e lares.
A falta de instalações adequadas e programas de reinserção eficazes também contribui para o ciclo de reincidência entre as mulheres encarceradas. Muitas vezes, elas enfrentam obstáculos significativos ao tentar reconstruir suas vidas após a prisão, incluindo estigma social, falta de moradia e dificuldades de emprego, na qual Sanches, enfatiza a ofensiva á dignidade da pessoa humana.
Ao trazer à tona essas questões, "Presos que Menstruam" destaca a urgência de reformas no sistema prisional para garantir condições humanas e dignas para todas as pessoas, independentemente de seu gênero. O livro também serve como um apelo à ação, convidando os leitores a se engajarem na luta pelos direitos das mulheres encarceradas e a trabalharem para criar um sistema de justiça mais justo e compassivo.
3.2 Direito das mulheres
Dentro do sistema prisional, os direitos das mulheres muitas vezes são violados de várias maneiras, refletindo desigualdades de gênero sistêmicas que persistem em muitas sociedades. Abaixo, examinaremos algumas das formas mais comuns de violações dos direitos das mulheres no sistema prisional, bem como as lacunas na proteção desses direitos.
Mulheres encarceradas são frequentemente vítimas de violência de gênero por parte de outros detentos ou até mesmo de funcionários do sistema prisional. Isso pode incluir agressões físicas, sexuais, emocionais e psicológicas. Muitas vezes, as mulheres têm medo de relatar esses abusos devido ao medo de retaliação ou à falta de confiança nas autoridades responsáveis pela aplicação da lei.
Mulheres também podem enfrentar formas de violência emocional e psicológica dentro do sistema prisional, incluindo intimidação, humilhação, manipulação emocional e isolamento social. Esses tipos de abuso podem ter efeitos duradouros na saúde mental e no bem-estar das mulheres. A própria estrutura e cultura do sistema prisional podem perpetuar formas de violência contra as mulheres, com políticas e práticas que não levam em consideração suas necessidades específicas ou que as colocam em situações de risco.
É importante reconhecer que a violência de gênero dentro do sistema prisional não ocorre em um vácuo, mas é parte de um sistema mais amplo de desigualdade e discriminação de gênero. As mulheres encarceradas frequentemente têm histórias de trauma e abuso que as colocam em maior risco de violência dentro das prisões. Além disso, as estruturas de poder desiguais dentro do sistema prisional podem perpetuar formas de abuso e exploração de mulheres que estão em uma posição de vulnerabilidade.
Para abordar efetivamente a violência de gênero dentro do sistema prisional, é crucial implementar políticas e práticas que promovam a segurança e o bem-estar das mulheres, incluindo treinamento adequado para funcionários prisionais, acesso a serviços de apoio e proteção para vítimas de violência, e mecanismos de prestação de contas para garantir responsabilização por abusos. Além disso, é fundamental abordar as causas subjacentes da violência de gênero, incluindo desigualdades estruturais e culturais que perpetuam a discriminação e o abuso.
4.2.1 Condições de Higiene
Muitas vezes as mulheres enfrentam condições insalubres e desumanas dentro das prisões, incluindo falta de acesso a produtos de higiene menstrual adequados. A falta de itens básicos de higiene, como absorventes higiênicos, pode causar sérios problemas de saúde e criar um ambiente indigno para as mulheres. A falta de acesso a produtos de higiene menstrual adequados é uma questão séria enfrentada por mulheres dentro do sistema prisional e pode ter impactos significativos em sua saúde e bem-estar.
Na sua falta, pode levar grandes problemas de saúde para as mulheres encarceradas, o que pode fazer com que elas façam improviso usando materiais inadequados, como papel higiênico ou pedaços de pano, o que aumenta o risco de infecções e irritações. Além disso, a falta de higiene menstrual adequada pode contribuir para o desenvolvimento de condições médicas como infecções urinárias e do trato vaginal.
A falta de acesso a produtos de higiene menstrual adequados também afeta a dignidade e a autoestima das mulheres encarceradas. Ser privada de itens básicos de higiene pode ser humilhante e desmoralizante, especialmente em um ambiente já degradante como o sistema prisional. Isso pode levar a sentimentos de vergonha, isolamento e falta de dignidade.
Impacto emocional: Além dos efeitos físicos, a falta de acesso a produtos de higiene menstrual adequados também pode ter um impacto emocional nas mulheres encarceradas. O estigma em torno da menstruação pode ser exacerbado no ambiente prisional, levando as mulheres a se sentirem envergonhadas ou constrangidas por sua condição. Isso pode afetar negativamente sua saúde mental e bem-estar emocional. A negação do acesso a produtos de higiene menstrual adequados dentro do sistema prisional é uma violação dos direitos humanos e da dignidade das mulheres. Todas as pessoas têm o direito fundamental à higiene pessoal e à saúde, independentemente de sua situação de encarceramento. Negar esse direito às mulheres encarceradas é uma forma de tratamento desumano e degradante, que viola os princípios básicos de justiça e dignidade.
Em resumo, a falta de acesso a produtos de higiene menstrual adequados dentro do sistema prisional é uma questão séria que afeta a saúde, dignidade e bem-estar das mulheres encarceradas. É crucial que as autoridades prisionais reconheçam e abordem essa questão, garantindo que todas as mulheres tenham acesso aos produtos de higiene necessários para manter sua saúde e dignidade durante o período de encarceramento
3.2.2 Falhas no Sistema Legal
Muitas vezes, o sistema legal falha em reconhecer e abordar as necessidades específicas das mulheres encarceradas. Isso pode incluir a falta de programas de reabilitação e reintegração voltados para as necessidades das mulheres, bem como a ausência de medidas de proteção contra a violência de gênero dentro das prisões.
As falhas no sistema legal em reconhecer e abordar as necessidades específicas das mulheres encarceradas contribuem significativamente para a perpetuação das desigualdades de gênero dentro do sistema prisional. Abaixo, detalharei algumas dessas falhas e suas consequências:
Muitas vezes, os programas de reabilitação disponíveis dentro do sistema prisional são projetados com base em modelos masculinos, sem considerar as necessidades específicas das mulheres. Isso pode resultar em programas que não abordam adequadamente questões como históricos de trauma, abuso ou saúde mental das mulheres encarceradas. Como resultado, esses programas podem ser menos eficazes para ajudar as mulheres a reconstruir suas vidas após a prisão, aumentando o risco de reincidência.
As mulheres encarceradas frequentemente enfrentam altos índices de violência de gênero dentro das prisões, incluindo abuso físico, sexual e emocional por parte de outros detentos ou funcionários prisionais. No entanto, o sistema prisional muitas vezes falha em fornecer medidas adequadas de proteção contra essa violência, deixando as mulheres vulneráveis a abusos contínuos. A ausência de políticas e procedimentos claros para lidar com casos de violência de gênero dentro das prisões pode resultar em uma cultura de impunidade e silenciamento, onde as mulheres têm medo de relatar abusos devido ao medo de retaliação ou de não serem levadas a sério pelas autoridades.
As mulheres encarceradas muitas vezes têm acesso limitado a recursos e suporte fora do sistema prisional para ajudá-las a lidar com questões como violência de gênero, saúde mental e reintegração à sociedade. Isso pode incluir acesso limitado a serviços de aconselhamento, grupos de apoio e programas de habitação para pessoas em situação de liberdade condicional ou após a liberação. A falta de acesso a esses recursos pode dificultar ainda mais a capacidade das mulheres de se recuperarem do trauma e reconstruírem suas vidas após a prisão.
Em suma, as falhas no sistema legal em reconhecer e abordar as necessidades específicas das mulheres encarceradas contribuem para a perpetuação das desigualdades de gênero dentro do sistema prisional e dificultam a capacidade das mulheres de se recuperarem e se reintegrarem à sociedade após a prisão. É crucial que o sistema legal leve em consideração as necessidades únicas das mulheres encarceradas e implemente políticas e práticas que promovam a justiça, a igualdade e o respeito pelos direitos humanos de todas as pessoas, independentemente de seu gênero ou situação de encarceramento.
Por fim, as mulheres enfrentam uma série de desafios únicos e complexos dentro do sistema prisional, que refletem desigualdades de gênero mais amplas na sociedade. Para proteger efetivamente os direitos das mulheres encarceradas, é crucial abordar essas questões de maneira abrangente, implementando políticas e práticas que garantam condições humanas e dignas para todas as pessoas, independentemente de seu gênero ou situação de encarceramento.
3.3 Falta de acesso a higiene pessoa
A falta de acesso a produtos de higiene menstrual adequados e serviços de saúde menstrual dentro do sistema prisional é uma questão séria que afeta a saúde física e emocional das mulheres encarceradas. Abaixo, detalharei os impactos dessas lacunas:
A falta de acesso a produtos de higiene menstrual adequados pode ter sérias consequências para a saúde física das mulheres encarceradas. Sem absorventes higiênicos ou acesso a outros produtos de higiene menstrual, as mulheres podem recorrer a soluções improvisadas, como pedaços de pano ou papel higiênico, que podem aumentar o risco de infecções do trato urinário, infecções vaginais e outros problemas de saúde relacionados à higiene inadequada. Além disso, a falta de acesso a produtos de higiene menstrual pode causar desconforto físico, irritação e constrangimento para as mulheres, afetando negativamente sua qualidade de vida durante o período menstrual.
A falta de acesso a produtos de higiene menstrual adequados também pode ter impactos emocionais significativos para as mulheres encarceradas. A menstruação é uma parte natural do ciclo reprodutivo feminino, mas o estigma associado à menstruação pode ser exacerbado no ambiente prisional, levando as mulheres a se sentirem envergonhadas, isoladas e desvalorizadas. A falta de acesso a produtos de higiene menstrual pode aumentar os sentimentos de indignidade e desumanização, afetando negativamente a autoestima e o bem-estar emocional das mulheres encarceradas.
Além da falta de acesso a produtos de higiene menstrual adequados, as mulheres encarceradas muitas vezes enfrentam barreiras ao acesso a serviços de saúde menstrual, como consultas médicas, exames ginecológicos e tratamento para condições menstruais relacionadas. A falta de acesso a cuidados de saúde menstrual adequados pode resultar em diagnósticos tardios, tratamento inadequado e maior risco de complicações de saúde para as mulheres encarceradas.
Neste sentido, a falta de acesso a produtos de higiene menstrual adequados e serviços de saúde menstrual dentro do sistema prisional é uma violação dos direitos humanos e da dignidade das mulheres encarceradas. Essas lacunas têm impactos físicos e emocionais significativos e podem contribuir para a perpetuação das desigualdades de gênero e o sofrimento das mulheres dentro das prisões. É crucial que as autoridades prisionais reconheçam e abordem essas questões, garantindo que todas as mulheres tenham acesso aos produtos de higiene e cuidados de saúde necessários para manter sua saúde e dignidade durante o período de encarceramento.
A falta de acesso a produtos de higiene menstrual e serviços de saúde adequados para mulheres encarceradas é uma questão séria que tem impactos físicos e emocionais significativos. A falta de acesso a produtos de higiene menstrual adequados pode levar a uma série de problemas de saúde física para as mulheres encarceradas. Sem absorventes higiênicos adequados, as mulheres podem recorrer a materiais improvisados, como papel higiênico, tecidos ou até mesmo pedaços de roupa, o que aumenta o risco de infecções do trato urinário e vaginal, irritação da pele e outros problemas de saúde ginecológica. Além disso, a falta de produtos de higiene menstrual pode dificultar a manutenção de padrões básicos de higiene pessoal, contribuindo para um ambiente insalubre dentro das prisões e aumentando o risco de doenças infecciosas.
A falta de acesso a produtos de higiene menstrual adequados também pode ter impactos emocionais significativos para as mulheres encarceradas. A menstruação é uma experiência natural e normal para as mulheres, mas a falta de acesso a produtos adequados pode fazer com que se sintam envergonhadas, indignas ou desvalorizadas. Isso pode afetar negativamente sua autoestima, bem-estar emocional e saúde mental, levando a sentimentos de vergonha, isolamento social e estresse psicológico. Além disso, a falta de produtos de higiene menstrual pode interferir na capacidade das mulheres de participar plenamente das atividades diárias dentro da prisão, como trabalho, educação e atividades recreativas, exacerbando os sentimentos de alienação e desesperança.
Por fim, a falta de acesso a produtos de higiene menstrual e serviços de saúde adequados para mulheres encarceradas tem impactos físicos e emocionais significativos, comprometendo sua saúde e bem-estar durante o período de encarceramento. É crucial que as autoridades prisionais reconheçam e abordem essa questão, garantindo que todas as mulheres tenham acesso aos produtos de higiene necessários para manter sua saúde e dignidade durante o período menstrual, e que recebam atendimento médico adequado para quaisquer problemas de saúde relacionados à menstruação. Além disso, é importante promover a educação e conscientização sobre saúde menstrual dentro do sistema prisional, estigmatizando a menstruação e garantindo que as mulheres tenham acesso à informação e recursos necessários para cuidar de sua saúde menstrual de forma adequada e digna.
3.4 Principais desafios
Um dos principais desafios enfrentados é a falta de políticas e práticas específicas voltadas para as necessidades das mulheres dentro das prisões. A ausência de atenção adequada à saúde menstrual, por exemplo, é um reflexo dessa lacuna no sistema. Além disso, a violência de gênero e a discriminação exacerbam ainda mais as dificuldades enfrentadas por mulheres encarceradas, contribuindo para um ambiente de medo e insegurança.
É fundamental que as autoridades prisionais desenvolvam políticas e protocolos específicos para atender às necessidades das mulheres dentro das prisões, garantindo acesso adequado a produtos de higiene menstrual, cuidados de saúde e apoio psicossocial. Os funcionários do sistema prisional devem receber treinamento adequado sobre questões de gênero e violência, para garantir que possam lidar de maneira sensível e eficaz com as necessidades das mulheres encarceradas e prevenir casos de abuso e discriminação.
É essencial garantir que as mulheres encarceradas tenham acesso igualitário à justiça e aos mecanismos de proteção, incluindo o direito a representação legal e a recursos para denunciar casos de violência e discriminação. Iniciativas de conscientização pública são necessárias para destacar as questões enfrentadas por mulheres no sistema prisional e mobilizar apoio para mudanças políticas e sociais. Isso inclui campanhas de mídia, eventos educacionais e engajamento da sociedade civil.
4 RESULTADO E DISCURSSÕES
A sociologia do encarceramento examina o papel das prisões na sociedade, as estruturas e políticas do sistema prisional, e as condições de vida dos prisioneiros. No contexto do livro "Presos que Menstruam," de Nana Queiroz, essa abordagem é essencial para entender como o sistema prisional brasileiro impacta negativamente a vida das mulheres encarceradas, especialmente no que diz respeito às condições desumanas e à violência de gênero que enfrentam. -Wacquant, L. (2001).Punir os pobres: A nova gestão da miséria nos Estados Unidos*. Rio de Janeiro: Revan. Wacquant analisa como a sociedade moderna usa o sistema prisional como uma ferramenta para controlar e marginalizar populações desfavorecidas. No Brasil, essa perspectiva ajuda a contextualizar o tratamento brutal das mulheres encarceradas. Garland, D. (2001). The Culture of Control: Crime and Social Order in Contemporary Society*. Chicago: University of Chicago Press. Garland tratade como o aumento do encarceramento está ligado a uma mudança cultural e política em direção ao controle social. Esta obra fornece uma base para entender as políticas punitivas no Brasil. A violência de gênero nas prisões é um fenômeno que perpetua desigualdades e reforça estereótipos prejudiciais. "Presos que Menstruam" destaca como as mulheres são tratadas de maneira desumana e como a violência física e psicológica é uma constante na vida dessas mulheres.
Davis, A. (2003). Are Prisons Obsolete? New York: Seven Stories Press, critica o sistema prisional moderno e argumenta que ele perpetua a opressão, especialmente para mulheres e minorias. Seu trabalho é fundamental para entender as intersecções de gênero, raça e classe no encarceramento. Connell, R. (2012). Gender in World Perspective. Cambridge: Polity Press.
Connell fornece uma visão global sobre como as estruturas de gênero operam, inclusive em instituições como prisões. Isso é crucial para entender a dinâmica de poder e opressão nas prisões femininas.
5 CONSIDERAÇÕES FINAIS
Ao tratarmos das violações dos direitos humanos nas prisões brasileiras são um tema central no livro de Nana Queiroz. As políticas públicas que deveriam proteger as mulheres encarceradas muitas vezes são ineficazes ou inexistentes. Ministério da Justiça e Segurança Pública. (2018). Infopen Mulheres: Mulheres no Sistema Prisional Brasileiro. Brasília: Ministério da Justiça. Este Paper fornece dados e análises sobre a situação das mulheres no sistema prisional brasileiro, oferecendo uma base empírica para as denúncias feitas por Nana Queiroz. Pastoral Carcerária (2015). Relatório Nacional sobre a Situação das Mulheres Presas no Brasil. São Paulo: CNBB. A Pastoral Carcerária documenta as condições das prisões e as violações de direitos humanos que ocorrem dentro delas, corroborando as narrativas apresentadas no livro. A Brutal Vida das Mulheres Tratadas Como Homens nas Prisões Brasileiras" de Nana Queiroz é uma obra investigativa que expõe a dura realidade enfrentada pelas mulheres encarceradas no Brasil. Através de uma série de entrevistas e relatos, Queiroz (2015) revela as condições desumanas e a violência de gênero endêmica no sistema prisional.
O livro destaca como o encarceramento feminino é marcado por uma série de negligências e abusos que vão desde a falta de produtos básicos de higiene até a violência física e sexual. As mulheres presas são muitas vezes esquecidas pelo sistema de justiça e marginalizadas pela sociedade, vivendo em condições que violam seus direitos humanos mais básicos.
Queiroz(2015) também aborda a falta de políticas públicas eficazes para a reintegração dessas mulheres na sociedade após o cumprimento de suas penas. As narrativas apresentadas no livro demonstram a necessidade urgente de uma reforma no sistema prisional brasileiro, que considere as especificidades de gênero e busque garantir condições mínimas de dignidade para todas as pessoas encarceradas.
REFERÊNCIAS
Anistia Internacional. (2016). Transformando dor em poder: Mulheres presas lutam por justiça nas Américas. Londres: AI.
ARANTES, Urias. Território das mulheres. São Paulo: Blucher, 2021.
CALIGIURI, Alessandra C. P. Direito das mulheres. São Paulo: Almedina, 2020.
CONNELL, R. (2012). Gender in World Perspective. Cambridge: Polity Press.
DAVIS, A. (2003). Are Prisons Obsolete? New York: Seven Stories Press.
GARLAND, D. (2001). The Culture of Control: Crime and Social Order in Contemporary Society. Chicago: University of Chicago Press.
Ministério da Justiça e Segurança Pública. (2018). Infopen Mulheres: Mulheres no Sistema Prisional Brasileiro. Brasília: Ministério da Justiça.
Organización Mundial de la Salud. (2009). Women’s health in prison: Correcting gender inequity in prison health. Copenhagen: WHO Regional Office for Europe.
Pastoral Carcerária. (2015). Relatório Nacional sobre a Situação das Mulheres Presas no Brasil. São Paulo: CNBB.
QUEIROZ, Nana. Presos que menstruam. São Paulo: Editora Planeta, 2015.
SANCHES, Rogerio. Manual de direito penal. (volume único) São Paulo: Editora jusPodivm, 2020.
SUCASA, Fabíola. A vida, a saúde e a segurança das mulheres. São Paulo: Expressa, 2021.
WACQUANT, L. (2001). Punir os pobres: A nova gestão da miséria nos Estados Unidos. Rio de Janeiro: Revan
