RESUMO
O dia 8 de janeiro de 2023 foi uma data marcante para todo o mundo, uma revolta assistida e reprovada por uma grande parte da nação brasileira, assim se tornando um marco histórico no cenário político. Neste dia, Brasília foi alvo de diversos ataques aos três poderes sendo eles: legislativo, executivo e judiciário, estes afetados por grupos radicais, assim realizando uma série de vandalismos desferidos contra o patrimônio histórico político e órgãos governamentais importantes. O presidente recém-eleito reprovou fortemente e condenou os ataques, assim prometendo uma resposta rápida e efetiva para a punição dos agressores responsáveis. Após o início do ato, forças armadas de segurança tiverem uma intensa mobilização para cessar as possíveis ameaças e proteger todos que poderiam ser vítimas de toda aquela conturbada empreitada, para a segurança de alguns, os órgãos fizeram rapidamente a evacuação dos locais atingidos pelos ataques. Com todo o impacto social, as informações se disseminaram de maneira rápida alcançando autoridades internacionais as quais se propuseram a apoiar e ajudar nas averiguações para a descoberta e desarticulações dos envolvidos.
PALAVRAS-CHAVE: histórico; político; legislativo; executivo; judiciário; autoridades.
ABSTRACT
January 8, 2023 was a landmark date for the whole world, a revolt watched and disapproved of by a large part of the Brazilian nation, thus becoming a historic milestone on the political scene. On that day, Brasilia was the target of several attacks on the three branches of government: legislative, executive and judiciary, which were affected by radical groups, thus carrying out a series of vandalisms against historical political heritage and important government bodies. The newly elected president strongly disapproved and condemned the attacks, promising a swift and effective response to punish the aggressors responsible. After the start of the act, the armed security forces mobilized intensively to stop the possible threats and protect everyone who could be a victim of the troubled undertaking, and for the safety of some, they quickly evacuated the places affected by the attacks. With all the social impact, the information spread quickly, reaching international authorities who offered to support and help in the investigations to discover and dismantle those involved.
KEYWORDS: historical; political; legislative; executive; judiciary; authorities.
INTRODUÇÃO
O ato do dia 08 de janeiro de 2023 ficou marcado na história brasileira após uma série de acontecimentos extraordinários, os quais causaram impactos intensos na sociedade e no mundo político. O movimento ficou marcado por imagens de violência, vandalismo e até mesmo se classificando como terrorismo, ataque este que teve como o alvo a praça dos três poderes, localizada em Brasília e também afetando o palácio do congresso nacional, palácio do planalto e o supremo tribunal federal.
Este movimento se deu através de radicais bolsonaristas que se dirigiram em direção a praça dos três poderes a fins de reivindicar e restaurar o poder do até então ex-presidente Jair Bolsonaro. De acordo com a situação tensa, o presidente recém-eleito Lula, assinou um decreto autorizando uma intervenção militar para que fosse devidamente restaurada a ordem e também que fosse feita a devida apuração dos fatos. Feito este progresso a investigação teve início, para que fosse possível o reconhecimento de todos aqueles responsáveis por tal ato radical contra o estado de democracia. Em algumas horas o ato de 08 de janeiro ficou conhecido em diversos países, criando até comparações com outros ataques ou tentativas de
golpes já acontecidos, assim como a invasão do capitólio por apoiadores de Donald Trump.
Todo o acontecido teve como instigações algumas fala do presidente Jair Bolsonaro, as quais faziam alegações referentes a fraudes cometidas nas apurações de votos para a presidência, e também que deveria existir comprovantes impressos dos votos, para assim reforçar a democracia. Com tudo isto, já havia uma certa preocupação por conta de prováveis tentativas de golpes para restauração do poder, caso não houvesse a reeleição do candidato eleito anteriormente. A vitória de Luís Inácio lula da silva, trouxe um acarretamento de protestos em diversos locais do país sendo registrados ate 321nbloqueios em estradas federais de 25 estados. Houve a continuação de ataques em vários dias, fazendo também como vitimas as sedes da polícia federal.
O planejamento do ato já estava circulando em redes sociais há um significante tempo tendo como base a primeira semana de 2023, comprovada a articulação através de arquivos obtidos pela imprensa nos aplicativos de telegrama e whatsapp, assim também como os transportes fornecidos ao participantes, os quais levaram os bolsonaristas por um valor insignificante , segundo um relatório feito pela Agência brasileira de inteligência (ABIN).
É também um pouco confusa a questão da aplicabilidade do termo ato de terrorismo, segundo o professor de direito penal Claudio do Prado Amaral, pois para ele o termo pode ser empregado por leigos, pois para a sociedade pode conter uma composição de elementos sociais do terrorismo, mas para o olhar jurídico já não ira se encaixar em tal definição. Isto pelo fato da lei referente ao terrorismo (13.260/16) cria uma certa limitação, ligando o terrorismo a preconceito da raça, descriminação ou a xenofobia, etnia ou a religião , assim a lei não fala sobre intensões políticas ou de desconstituição de Estado Democrático.
METODOLOGIA
Para a abordagem do tema deste trabalho, foi feita uma analise de diferentes documentos relacionados ao conteúdo e breves investigações. A metodologia desenvolvida seguiu os seguintes caminhos como:
Analises de informações divulgadas pelos próprios órgãos certificados: estes como os documentos emitidos pela Agência Brasileira de Inteligência, e órgãos das forças de segurança.
Comparativos feitos com casos anteriores parecidos: comparativos estes que serviram de caminho para entender como os ataques são tratados, as cicatrizes que deverão ficar após os atos. Coletas de dados jornalísticos: estes de imensa importância para a verificação dos fatos envolvidos e a movimentação do cenário político e econômico.
REFERNCIAL TEORICO
As bases do referencial teórico estão erguidas por pilares como:
O radicalismo político e os conceitos de terrorismo: A definição e qualificação do terrorismo, conforme a Lei 13.260/16, e os conceitos que explicam o radicalismo político e as ações de extrema-direita.
Direito Penal Brasileiro: Análise dos artigos do Código Penal Brasileiro que são referentes aos crimes cometidos durante os eventos, incluindo os artigos 359-I, 359- M, 163 e 165.
RESULTADOS E DISCUSSÕES
Neste estudo é possível notar a diversidade no que se refere aos diversos olhares direcionados ao tema estudado, assim se tornando ainda mais complexo quando se tem uma visão jurídica e politica desta data marcante, que foi o atentado do dia 8 de janeiro de 2023.
Os eventos praticados se deram através de atos de vandalismo, depredações de bem literalmente imaculados no ponto de vista histórico e cultural, o que mostra a grande intolerância a democracia e o fanatismo político. É necessário lembrar que os resultados não foram apenas em termos de danos patrimoniais, tendo também diversos casos de confrontos violentos, entre manifestantes e os órgãos de segurança.
Após a disseminação do acontecido, o impacto causado foi crescendo continuamente havendo um imenso repudio a tal ato de atentado. Houve o
pronunciamento de líderes de outros países, assim declarando apoio a ordem e relembrando a importância da preservação da democracia. Contudo, após os cenários critico que foi passado, Os órgãos competentes desenvolvem uma linha de investigação para que a justiça seja aplicada de maneira rápida e repressiva para que evite transtornos maiores. Todo o acontecimento causou serias consequências legais para a manutenção da ordem e a paz, assim reforçando a necessidade de novas leis e punições para aqueles que violarem e causarem danos aos patrimônios e instituições governamentais. Decerto provou-se a necessidade de punições mais brandas quando se fala em punições e controle de grupos perigosos extremistas.
Decerto é valido observar o perigo da falta de informação e a grande massa de disseminações de informações manipuladas, criando grupos de seguidores de extrema direita e causando caos na politica brasileira. Apesar da aprovação de segurança das urnas, os questionamentos apenas cresciam e após o resultado das eleições, a maneira encontrada para se manifestarem foram os terríveis atos de ataques. Estes eventos foram um grande obstáculo para a democracia, sendo essencial a resposta rápida e efetiva para assegurar a ordem.
Para a prevenção de casos semelhantes é interessante reforçar a importância da criação de novas leis mais repressivas e uma melhor composição de forças para combater possíveis atentados, ademais a criação de conteúdos para serem ministrados para a população, com o forte intuito de diminuir a polarização e o combate disseminação de informações falsas.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
O movimento do dia 8 de janeiro de 2023 se mostra como um acontecimento histórico na politica brasileira, onde o impacto causado mostra a fraqueza da democracia enfrente aos atos extremistas. Evidentemente é fato que a aplicação do código penal foi de imensa importância para a punição de pessoas as quais estavam envolvidas nos atos de golpes, depredações e vandalismos. O estudo elaborado colabora com o entendimento de como funciona os organismos legais que estão afrente de toda uma sociedade em casos de grandes crises, e fundamentais atos de preservação dos institutos democráticos, sendo assim importante para a prevenção de casos futuramente semelhantes.
REFERÊNCIAS
NUCCI, Guilherme de S. Direito Penal: Partes Geral e Especial. (Esquemas & Sistemas). [Digite o Local da Editora]: Grupo GEN, 2022. E-book. ISBN 9786559645190. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559645190/. Acesso em: 28 mar. 2024.
NUCCI, Guilherme de S. Manual de Direito Penal. Volume Único. [Digite o Local da Editora]: Grupo GEN, 2023. E-book. ISBN 9786559646630. Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9786559646630/. Acesso em: 28 mar. 2024.
ELTZ, Magnum K. de F.; REIS, Anna C. Gomes dos; BARBOZA, Maytê R. T M.; et al. Direito Penal III. [Digite o Local da Editora]: Grupo A, 2019. E-book. ISBN 9788533500365.Disponívelem:https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/978 8533500365/. Acesso em: 28 mar. 2024.
GIACOMELLI, Cinthia L F.; FERNANDES, Rodrigo F. Direito constitucional III. [Digite o Local da Editora]: Grupo A, 2019. E-book. ISBN 9788533500136.
Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788533500136/. Acesso em: 28 marc . 2024.
REIS TRINDADE, André Fernando dos. Manual de direito constitucional . [Digite o Local da Editora]: SRV Editora LTDA, 2015. E-book. ISBN 9788502230057.
Disponível em: https://integrada.minhabiblioteca.com.br/#/books/9788502230057/. Acesso em: 04 jun. 2024.
